A+
A-
DESPESA
Unidade Gestora
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
Fase
Selecione a fase
Empenho
Liquidação
Pagamento
Credor
CNPJ/CPF
Valor
Período
à
Número
N° Processo
Função
Selecione a Função
01 - Legislativa
02 - Judiciária
03 - Essencial à Justiça
04 - Administração
05 - Defesa Nacional
06 - Segurança Pública
07 - Relações Exteriores
08 - Assistência Social
09 - Previdência Social
10 - Saúde
11 - Trabalho
12 - Educação
13 - Cultura
14 - Direitos da Cidadania
15 - Urbanismo
16 - Habitação
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
19 - Ciência e Tecnologia
20 - Agricultura
21 - Organização Agrária
22 - Indústria
23 - Comércio e Serviços
24 - Comunicações
25 - Energia
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos especiais
77 - Reserva Orçamentária do RPPS
99 - Reserva de Contingência
SubFunção
Selecione a SubFunção
2 - Controle Externo
13 - Acao Judiciaria
14 - Defesa do Interesse Publico no Proc.Jud.
15 - Custodia e Reintegracao Social
20 - Supervisao e Coordenacao Superior
21 - Administracao Geral
22 - Documentacao e Bibliografia
23 - Divulgacao Oficial
24 - Informatica
25 - Edificacoes Publicas
30 - Administracao de Receitas
31 - Ação Legislativa
031 - Acao Legislativa
32 - Controle Externo
33 - Divida Interna
34 - Divida Externa
35 - Participacao Societaria
40 - Planejamento e Orcamentacao
42 - Ordenamento Economico-Financeiro
43 - Organizacao e Modernizacao Administrat.
44 - Informacoes Geograficas e Estatisticas
45 - Estudos e Pesquisas Exconomico-Sociais
54 - Pesquisa Fundamental
55 - Pesquisa Aplicada
56 - Desenvolvimento Experimental
57 - Informacao Cientifica e Tecnologica
58 - Testes e Analises de Qualidade
59 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
61 - Ação Judiciária
62 - Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
66 - Reforma Agraria
67 - Colonizacao
75 - Defesa Sanitaria Vegetal
76 - Corretivos e Fertilizantes
77 - Irrigacao
78 - Mecanizacao Agricola
80 - Sementes e Mudas
87 - Defesa Sanitaria Animal
88 - Desenvolvimento Animal
89 - Desenvolvimento da Pesca
91 - Defesa da Ordem Jurídica
92 - Representação Judicial e Extrajudicial
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
94 - Estoques Reguladores
95 - Armazenamento e Silagem
96 - Sistema de Distribuicao de Prod.Agricol.
97 - Inspecao,Padronizacao e Classif.Produtos
98 - Execucao da Politica de Precos Agricolas
103 - Protecao a Flora e a Fauna
104 - Reflorestamento
105 - Conservacao do Solo
106 - Jardins Botanicos e Zoologicos
110 - Cooperativismo
111 - Extensao Rural
112 - Promocao Agraria
121 - Planejamento e Orçamento
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - Administração Financeira
124 - Controle Interno
125 - Normatização e Fiscalização
126 - Tecnologia da Informação
127 - Ordenamento Territorial
128 - Formação de Recursos Humanos
129 - Administração de Receitas
130 - Administração de Concessões
131 - Comunicação Social
134 - Telefonia
135 - Telegrafia
136 - Servicos Especiais de Telecomunicacoes
137 - Radiodifusao
138 - Cabodifusao
151 - Defesa Aérea
152 - Defesa Naval
153 - Defesa Terrestre
160 - Operacoes Aereas
163 - Operacoes Navais
166 - Operacoes Terrestres
169 - Servicos de Inform. e Contra-Informacao
174 - Policiamento Civil
177 - Policiamento Militar
178 - Defesa Contra Sinistros
179 - Servicos Especiais de Seguranca
181 - Policiamento
182 - Defesa Civil
183 - Informação e Inteligência
185 - Creche
187 - Erradiacao do Analfabetismo
188 - Ensino Regular
190 - Educacao Pre-Escolar
196 - Formacao para o Setor Primario
197 - Formacao para o Setor Secundario
198 - Formacao para o Setor Terciario
199 - Ensino Polivalente
205 - Ensino de Graduacao
206 - Ensino de Pos-Graduacao
207 - Extensao Universitaria
208 - Campus Universitario
209 - Ensino de Curta Duracao
211 - Relações Diplomáticas
212 - Cooperação Internacional
213 - Cursos de Suplencia
214 - Cursos de Suprimento
215 - Cursos de Qualificacao
216 - Cursos de Aprendizagem
217 - Treinamento de Recursos Humanos
223 - Educacao Fisica
224 - Desporto Amador
227 - Desporto Profissional
228 - Parques Recreativos e Desportivos
234 - Associativismo Estudantil
235 - Bolsas de Estudos
236 - Livro Didatico
237 - Material de Apoio Pedagogico
238 - Residencia para Educandos
239 - Transporte Escolar
240 - Restaurante Universitario
241 - Assistência à Pessoa Idosa
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária
245 - Serviços Socioassistenciais
246 - Segurança de Renda
247 - Difusao Cultural
252 - Educacao Compensatoria
253 - Educacao Precoce
263 - Geracao de Energia Hidreletrica
264 - Geracao de Energia Termeletrica
265 - Geracao de Energia Termonuclear
266 - Geracao de Energia Nao Convencional
267 - Transmissao de Energia Eletrica
268 - Distribuicao de Energia Eletrica
269 - Eletrificacao Rural
270 - Geracao de Energia Nucleo-Eletrica
271 - Previdência Básica
272 - Previdência do Regime Estatutário
273 - Previdência Complementar
274 - Previdência Especial
289 - Prospeccao e Avaliacao de Jazidas
290 - Extracao e Beneficiamento
292 - Levantamentos Geologicos
296 - Estudos e Pesquisas Hidrologicos
297 - Regularizacao de Cursos d Agua
301 - Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
306 - Alimentação e Nutrição
316 - Habitacoes Urbanas
317 - Habitacoes Rurais
323 - Planejamento Urbano
325 - Limpeza Publica
326 - Servicos Funerarios
327 - Iluminacao Publica
328 - Parques e Jardins
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
332 - Relações de Trabalho
333 - Empregabilidade
334 - Fomento ao Trabalho
346 - Promocao Industrial
347 - Producao Industrial
348 - Importacao de Insumos Industriais
353 - Comercializacao
354 - Promocao Interna do Comercio
355 - Promocao Externa do Comercio
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
363 - Ensino Profissional
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
368 - Educação Básica
374 - Marcas e Patentes
375 - Metrologia
376 - Registro de Empresas
391 - Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
392 - Difusão Cultural
410 - Relacoes Diplomaticas
411 - Cooperacao Internacional
421 - Custódia e Reintegração Social
422 - Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
423 - Assistência aos Povos Indígenas
427 - Alimentacao e Nutricao
428 - Assistencia Medica e Sanitaria
429 - Controle das Doencas Transmissiveis
430 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria
431 - Produtos Profilaticos e Terapeuticos
432 - Saude Materno-Infantil
447 - Abastecimento de Agua
448 - Saneamento Geral
449 - Sistemas de Esgotos
451 - Infra-estrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
453 - Transportes Coletivos Urbanos
455 - Defesa Contra Erosao
456 - Controle da Poluicao
457 - Defesa Contra as Secas
458 - Defesa Contra as Inundacoes
459 - Recuperacao de Terras
470 - Seguro Desemprego
471 - Auxilio Refeicao
472 - Vale-Transporte
473 - Associativismo e Sindicalismo
474 - Fiscalizacao do Exercicio Profissional
475 - Fiscalizacao das Relacoes de Trabalho
477 - Ordenamento do Emprego e do Salario
478 - Servico Social
479 - Normal.e Fisc. da Protecao no Trabalho
480 - Prevencao do Acidente do Trabalho
481 - Habitação Rural
482 - Habitação Urbana
483 - Assistencia ao Menor
484 - Assistencia ao Silvicola
485 - Assistencia a Velhice
486 - Assistencia Social Geral
487 - Assistencia Comunitaria
492 - Previdencia Social a Segurados
493 - Previdencia Social a Nao Segurados
495 - Prev.Social a Inativos e Pensionistas
500 - EXTRA ORÇAMENTÁRIA
511 - Saneamento Básico Rural
512 - Saneamento Básico Urbano
523 - Infra-Estrutura Aeroportuaria
524 - Controle e Seguranca de Trafego Aereo
525 - Servicos de Transporte Aereo
531 - Rodovias
532 - Terminais Rodoviarios
534 - Estradas Vicinais
535 - Controle e Seguranca de Traf.Rodoviario
536 - Servicos de Transporte Rodoviario
537 - Construcao e Pavimentacao de Rodovias
538 - Conservacao de Rodovias
539 - Restauracao de Rodovias
541 - Preservação e Conservação Ambiental
542 - Controle Ambiental
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
544 - Recursos Hídricos
545 - Metereologia
562 - Portos e Terminais Fluviais e Lacustres
563 - Portos e Terminais Maritimos
564 - Controle e Segur.de Trafego Hidroviario
565 - Servicos de Transportes Maritimos
566 - Servicos de Transp.Fluvial e Lacustre
567 - Hidrovias
571 - Desenvolvimento Científico
572 - Desenv. Tecnológico e Engenharia
573 - Difusão do Conhec. Científ./Tecn.
574 - Vias Expressas
575 - Vias Urbanas
576 - Terminais Intermodais
580 - Dutos
601 - Promoção da Produção Vegetal
602 - Promoção da Produção Animal
603 - Defesa Sanitária Vegetal
604 - Defesa Sanitária Animal
605 - Abastecimento
606 - Extenção Rural
607 - Irrigação
608 - Promoção Da Produção Agropecuária
609 - Defesa Agropecuária
631 - Reforma Agrária
632 - Colonização
661 - Promoção Industrial
662 - Produção Industrial
663 - Mineração
664 - Propriedade Industrial
665 - Normatização e Qualidade
691 - Promoção Comercial
692 - Comercialização
693 - Comércio Exterior
694 - Serviços Financeiros
695 - Turismo
721 - Comunicações Postais
722 - Telecomunicações
751 - Consevação de Energia
752 - Energia Elétrica
753 - Petróleo
754 - Álcool
781 - Transporte Aéreo
782 - Transporte Rodoviário
783 - Transporte Ferroviário
784 - Transporte Hidroviário
785 - Transportes Especiais
811 - Desporto de Rendimento
812 - Desporto Comunitário
813 - Lazer
841 - Refinanciamento da Dívida Interna
842 - Refinanciamento da Dívida Externa
843 - Serviço da Dívida Interna
844 - Serviço da Dívida Externa
845 - Transferências
846 - Outros Encargos Especiais
847 - Transferências para a Educação Básica
997 - Reserva Orçamentária do RPPS
999 - Reserva de Contingência
Elemento de Despesa
Histórico
Fonte de Recurso
Selecione a Fonte de Recursos
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2025 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2025 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2025 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2025 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2025 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2025 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2025 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2025 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2025 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2025 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2025 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2025 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2025 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2025 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2025 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2025 )
1576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2025 )
1599 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2025 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2025 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2025 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2025 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2025 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2025 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagemTransferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2025 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2025 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2025 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2025 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2025 )
1659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2025 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2025 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2025 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2025 )
1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2025 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2025 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2025 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2025 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2025 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2025 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2025 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2025 )
1711 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS - ( 2025 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2025 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2025 )
1718 - Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - ( 2025 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2025 )
1720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2025 )
1721 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2025 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2025 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2025 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2025 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2025 )
1753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2025 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2025 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2025 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2025 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2025 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2025 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2025 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2025 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2024 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2024 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2024 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2024 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2024 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2024 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2024 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2024 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2024 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2024 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2024 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2024 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2024 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2024 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2024 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2024 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2024 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2024 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2024 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2024 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2024 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagemTransferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2024 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2024 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2024 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2024 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2024 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2024 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2024 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2024 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2024 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2024 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2024 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2024 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2024 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2024 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2024 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2024 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2024 )
1718 - Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - ( 2024 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2024 )
1720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2024 )
1721 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2024 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2024 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2024 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2024 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2024 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2024 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2024 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2024 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2024 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2024 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2024 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2024 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2023 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2023 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2023 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2023 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2023 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2023 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2023 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2023 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2023 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2023 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2023 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2023 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2023 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2023 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2023 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2023 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2023 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2023 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2023 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2023 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2023 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2023 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2023 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2023 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2023 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2023 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2023 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2023 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2023 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2023 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2023 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2023 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2023 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2023 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2023 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2023 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2023 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2023 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2023 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2023 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2023 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2023 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2023 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2023 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2023 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2023 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2023 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2023 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2023 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2022 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2022 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2022 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2022 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2022 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2022 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2022 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2022 )
18 - Transferências do FUNDEB - 70% (aplicação) - ( 2022 )
19 - Transferências do FUNDEB - 30% (aplicação) - ( 2022 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2022 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2022 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2022 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2022 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2022 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2022 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2022 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2022 )
55 - Transferência Especial da União - ( 2022 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2022 )
92 - Alienação de Bens - ( 2022 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2022 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2022 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2021 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2021 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2021 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2021 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2021 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2021 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2021 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2021 )
18 - Transferências do FUNDEB - 70% (aplicação) - ( 2021 )
19 - Transferências do FUNDEB - 30% (aplicação) - ( 2021 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2021 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2021 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2021 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2021 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2021 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2021 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2021 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2021 )
55 - Transferência Especial da União - ( 2021 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2021 )
92 - Alienação de Bens - ( 2021 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2021 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2021 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2020 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2020 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2020 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2020 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2020 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2020 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2020 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2020 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2020 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2020 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2020 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2020 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2020 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2020 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2020 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2020 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2020 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2020 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2020 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2020 )
92 - Alienação de Bens - ( 2020 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2020 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2020 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2019 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2019 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2019 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2019 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2019 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2019 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2019 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2019 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2019 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2019 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2019 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2019 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2019 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2019 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2019 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2019 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2019 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2019 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2019 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2019 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2019 )
92 - Alienação de Bens - ( 2019 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2019 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2019 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2019 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2018 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2018 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2018 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2018 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2018 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2018 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2018 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2018 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2018 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2018 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2018 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2018 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2018 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2018 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2018 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2018 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2018 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2018 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2018 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2018 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2018 )
92 - Alienação de Bens - ( 2018 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2018 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2018 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2018 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2017 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2017 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2017 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2017 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2017 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2017 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2017 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2017 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2017 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2017 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2017 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2017 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2017 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2017 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2017 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2017 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2017 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2017 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2017 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2017 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2017 )
92 - Alienação de Bens - ( 2017 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2017 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2017 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2017 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2016 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2016 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2016 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2016 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2016 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2016 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2016 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2016 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2016 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2016 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2016 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2016 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2016 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2016 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2016 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2016 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2016 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2016 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2016 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2016 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2016 )
92 - Alienação de Bens - ( 2016 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2016 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2016 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2016 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2015 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2015 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2015 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2015 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2015 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2015 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2015 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2015 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2015 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2015 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2015 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2015 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2015 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2015 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2015 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2015 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2015 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2015 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2015 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2015 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2015 )
92 - Alienação de Bens - ( 2015 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2015 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2015 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2015 )
Ação/Projeto
Selecione a Ação/Projeto
Notice
: Undefined index: acao in
/var/www/html/NovaTransparencia/dados/despesa.php
on line
4271
1 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - ( 2025 )
2 - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR) - ( 2025 )
3 - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS INCLUÍDOS NA DÍVIDA PÚBLICA FUNDADA) - ( 2025 )
4 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÕES) - ( 2025 )
5 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - ELABORAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ( 2025 )
6 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO - ( 2025 )
7 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO - ( 2025 )
8 - CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE DECISÕES JUDICIAIS - ( 2025 )
8 - CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE DECISÕES JUDICIAIS - ( 2025 )
8 - CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE DECISÕES JUDICIAIS - ( 2025 )
8 - CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE DECISÕES JUDICIAIS - ( 2025 )
99 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS - ( 2025 )
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ( 2025 )
1010 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS - ( 2025 )
1010 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS - ( 2025 )
1010 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS - ( 2025 )
1010 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS - ( 2025 )
1010 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS - ( 2025 )
1010 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS - ( 2025 )
1011 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2025 )
1011 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2025 )
1011 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2025 )
1011 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2025 )
1011 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2025 )
1011 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2025 )
1012 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - ( 2025 )
1013 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL - ( 2025 )
1014 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - ( 2025 )
1015 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DOS BENS IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS - ( 2025 )
1016 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS PROCESSOS DA ÁREA FINANCEIRA - ( 2025 )
1017 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - ( 2025 )
1018 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - ( 2025 )
1019 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER - ( 2025 )
1020 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE - ( 2025 )
1021 - IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE IGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA - ( 2025 )
1022 - MELHORIA E EXPANSÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2025 )
1023 - MELHORIA E EXPANSÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2025 )
1023 - MELHORIA E EXPANSÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2025 )
1024 - MELHORIA E EXPANSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - ( 2025 )
1025 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ( 2025 )
1026 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2025 )
1027 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ - ( 2025 )
1028 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO NOVO BOLSA FAMÍLIA - ( 2025 )
1029 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇAO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - ( 2025 )
1030 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ( 2025 )
1031 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO - ( 2025 )
1035 - IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE NA ESCOLA - ( 2025 )
1036 - MELHORIA E EXPANSÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ( 2025 )
1038 - MELHORIA E EXPANSÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAUDE - ( 2025 )
1039 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA - ( 2025 )
1040 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ( 2025 )
1041 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) - ( 2025 )
1042 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ( 2025 )
1043 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ( 2025 )
1044 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - PRÉ-ESCOLA - ( 2025 )
1045 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ( 2025 )
1046 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR - ( 2025 )
1047 - MELHORIA E EXPANSÃO DA RESIDÊNCIA ESTUDANTIL - ( 2025 )
1048 - MELHORIA E EXPANSÃO DE REFEITÓRIOS NAS UNIDADES ESCOLARES - ( 2025 )
1049 - MELHORIAS DE QUADRA ESCOLAR - ( 2025 )
1050 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2025 )
1051 - MELHORIA E EXPANSÃO DE BIBLIOTECA NAS UNIDADES ESCOLARES - ( 2025 )
1052 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - CRECHES - ( 2025 )
1053 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS - ( 2025 )
1054 - MELHORIA E EXPANSÃO DE CAMPO DE FUTEBOL - ( 2025 )
1055 - MELHORIA E EXPANSÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - ( 2025 )
1056 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2025 )
1057 - REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL - ( 2025 )
1058 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO - ( 2025 )
1059 - MELHORIA E EXPANSÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL - ( 2025 )
1060 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM - ( 2025 )
1061 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - ( 2025 )
1062 - REQUALIFICAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA - ( 2025 )
1063 - REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES, RIOS E RIACHOS - ( 2025 )
1064 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - ( 2025 )
1065 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA - ( 2025 )
1066 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ( 2025 )
1067 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CISTERNAS - ( 2025 )
1068 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS - ( 2025 )
1069 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA RÁDIO RURAL - ( 2025 )
1070 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSADIÇOS - ( 2025 )
1071 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - ( 2025 )
1078 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - ( 2025 )
1079 - OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - ( 2025 )
1080 - MELHORIA E EXPANSÃO DA FEIRA LIVRE - ( 2025 )
1081 - MELHORIA E EXPANSÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - ( 2025 )
1082 - MELHORIA E EXPANSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO - ( 2025 )
1083 - MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL - ( 2025 )
1084 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ( 2025 )
1086 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2025 )
1086 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2025 )
1086 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2025 )
1086 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2025 )
1086 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2025 )
1087 - REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - ( 2025 )
2001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - ( 2025 )
2001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - ( 2025 )
2001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - ( 2025 )
2001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - ( 2025 )
2001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - ( 2025 )
2001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - ( 2025 )
2002 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO - ( 2025 )
2002 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO - ( 2025 )
2002 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO - ( 2025 )
2002 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO - ( 2025 )
2002 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO - ( 2025 )
2002 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO - ( 2025 )
2003 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ( 2025 )
2003 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ( 2025 )
2003 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ( 2025 )
2003 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ( 2025 )
2003 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ( 2025 )
2003 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ( 2025 )
2004 - MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR - ( 2025 )
2004 - MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR - ( 2025 )
2004 - MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR - ( 2025 )
2004 - MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR - ( 2025 )
2004 - MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR - ( 2025 )
2004 - MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR - ( 2025 )
2005 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA - ( 2025 )
2005 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA - ( 2025 )
2005 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA - ( 2025 )
2005 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA - ( 2025 )
2006 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ( 2025 )
2006 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ( 2025 )
2006 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ( 2025 )
2006 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ( 2025 )
2006 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ( 2025 )
2007 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - ( 2025 )
2008 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL - ( 2025 )
2009 - GESTÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ( 2025 )
2010 - GESTÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS FISCAL E TRIBUTARIO - ( 2025 )
2012 - FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL - ( 2025 )
2013 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - ( 2025 )
2014 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR - ( 2025 )
2015 - DESPESAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO - ( 2025 )
2016 - APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL - ( 2025 )
2017 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2025 )
2018 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA - ( 2025 )
2019 - BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC - ( 2025 )
2020 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2025 )
2021 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2025 )
2022 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOE INTERESSE SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ( 2025 )
2023 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ( 2025 )
2024 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR - ( 2025 )
2025 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2025 )
2026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ( 2025 )
2027 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SUAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - ( 2025 )
2028 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS - ( 2025 )
2029 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO NOVO BOLSA FAMÍLIA - ( 2025 )
2030 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ - ( 2025 )
2031 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS - ( 2025 )
2031 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS - ( 2025 )
2032 - SERVIÇO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ( 2025 )
2033 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTI - ( 2025 )
2034 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - ( 2025 )
2035 - FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO - ( 2025 )
2036 - FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL - ( 2025 )
2037 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ( 2025 )
2038 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ( 2025 )
2039 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE - ( 2025 )
2040 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ( 2025 )
2042 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - ( 2025 )
2043 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) - ( 2025 )
2044 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - ( 2025 )
2045 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ( 2025 )
2047 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - ( 2025 )
2048 - SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD - ( 2025 )
2049 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE EDUCAÇÃO - ( 2025 )
2050 - ASSISTÊNCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - ( 2025 )
2051 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS - ( 2025 )
2052 - FUNCIONAMENTO DA REDE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - ( 2025 )
2053 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - ( 2025 )
2054 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2025 )
2055 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - ( 2025 )
2056 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE - ( 2025 )
2057 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 2025 )
2058 - GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA - ( 2025 )
2059 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS - ( 2025 )
2060 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - ( 2025 )
2060 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ( 2025 )
2061 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES ESPORTIVAS E ATLETAS - ( 2025 )
2062 - APOIO AO ESPORTE AMADOR - ( 2025 )
2063 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - ( 2025 )
2064 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DE CULTURA - ( 2025 )
2065 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - ( 2025 )
2066 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS - ( 2025 )
2067 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - ( 2025 )
2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTO INTERATIVO - ( 2025 )
2069 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) - ( 2025 )
2070 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ( 2025 )
2071 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL - ( 2025 )
2072 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA EM AGRICULTURA - ( 2025 )
2073 - FUNCIONAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) - ( 2025 )
2074 - INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR - ( 2025 )
2075 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS - ( 2025 )
2076 - DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS - ( 2025 )
2077 - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - ( 2025 )
2078 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - ( 2025 )
2079 - FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE - ( 2025 )
2080 - GESTÃO SERVIÇO DE ABERTURA E LIMPEZA DE AGUADAS - ( 2025 )
2081 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL - ( 2025 )
2082 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ( 2025 )
2083 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - ( 2025 )
2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ( 2025 )
2085 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ( 2025 )
2087 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - ( 2025 )
2093 - FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - ( 2025 )
2094 - FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - ( 2025 )
3001 - MELHORIA E EXPANSÃO DO PODER LEGISLATIVO - ( 2025 )
3002 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2025 )
4001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - ( 2025 )
4002 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - ( 2025 )
4003 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA - ( 2025 )
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(Lei 14133/21) Concorrência
(Lei 14133/21) Concurso
(Lei 14133/21) Credenciamento - Leiloeiro Oficial
(Lei 14133/21) Diálogo competitivo
(Lei 14133/21) Leilão
(Lei 14133/21) Pregão
Concorrência para Alienação de Bens Imóveis
Concorrência para compras e serviços
Concorrência para concessão de direito real de uso
Concorrência para obras e serviços de engenharia
Concorrência para registro de preços
Concurso
Convite para compras e serviços
Convite para obras e serviços de engenharia
Convite para registro de preço
Credenciamento
Leilão
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Pregão presencial para registro de preço
Regime Diferenciado de Contratação Pública - RDC
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Tomada de preço p/obras e serviços de engenharia
Tomada de preço para compras e serviços
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