A+
A-
DESPESA
Unidade Gestora
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
6 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
Fase
Selecione a fase
Empenho
Liquidação
Pagamento
Credor
CNPJ/CPF
Valor
Período
à
Número
N° Processo
Função
Selecione a Função
01 - LEGISLATIVA
02 - JUDICIARIA
03 - ESSENCIAL AJUSTICA
04 - ADMINISTRACAO
05 - DEFESA NACIONAL
06 - SEGURANCA PUBLICA
07 - RELACOES EXTERIORES
08 - ASSITENCIA SOCIAL
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
10 - SAUDE
11 - TRABALHO
12 - EDUCACAO
13 - CULTURA
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
15 - URBANISMO
16 - HABITACAO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTAO AMBIENTAL
19 - CIENCIA E TECNOLOGIA
20 - AGRICULTURA
21 - ORGANIZACAO AGRARIA
22 - INDUSTRIA
23 - COMERCIO E SERVICOS
24 - COMUNICACAO
25 - ENERGIA
26 - TRANSPORTES
27 - DESPORTO E LAZER
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
77 - RESERVA ORAMEMTARIA DO RPPS
88 - RECURSOS VETADOS
99 - RESERVA CONTIGENCIA
SubFunção
Selecione a SubFunção
031 - ACAO LEGISLATIVA
032 - CONTROLE EXTERNO
061 - ACAO JUDICIARIA
062 - DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROC. JUDICIAL
091 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA
092 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL
121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
124 - CONTROLE INTERNO
125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
130 - ADMINISTRACAO DE CONCESSOES
131 - COMUNICACAO SOCIAL
150 - RESERVA DE CONTIGENCIA
151 - DEFESA AREA
152 - DEFESA NAVAL
153 - DEFESA TERRESTRE
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL
183 - INFORMACAO E INTELIGENCIA
211 - RELACOES DIPLOMATICAS
212 - COOPERACAO INTERNACIONAL
241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
242 - ASSITENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
245 - SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAIS
246 - SEGURANÇA E RENDA
271 - PREVIDENCIA BASICA
272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDENCIA ESPECIAL
301 - ATENCAO BASICA
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO
304 - VIGILANCIA SANITARIA
305 - VIGILIANCIA EPIDEMIOLOGICA
306 - ADMINISTRACAO E NUTRICAO
331 - PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
332 - RELACAO DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
334 - FOMENTO AO TRABALHO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MEDIO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
365 - EDUCACAO INFANTIL
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCACAO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
391 - PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
392 - DIFUSAO CULTURAL
421 - CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS
423 - ASSISTENCIA AOS POVOS INDIGENA
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
452 - SERVICOS URBANOS
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
481 - HABITACAO RURAL
482 - HABITACAO URBANA
511 - SANEAMENTO BASICO RURAL
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
544 - RECURSOS HIDRICOS
545 - METEOROLOGIA
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFIVO E TECNOLOGICO
601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
602 - PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
603 - DEFESA SANITARIA VEGETAL
604 - DEFESA SANITARIA ANIMAL
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSAO RURAL
607 - IRRIGACAO
608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
609 - DEFESA AGROPECUARIA
631 - REFORMA AGRARIA
632 - COLONIZACAO
661 - PROMOCAO INDUSTRIAL
662 - PRODUCAO INDUSTRIAL
663 - MINERACAO
664 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL
665 - NORMALIZACAO E QUALIDADE
691 - PROMOCAO COMERCIAL
692 - COMERCIALIZACAO
693 - COMERCIO EXTERIOR
694 - SERVICOS FINANCEIROS
695 - TURISMO
721 - COMUNICACOES POSTAIS
722 - TELECOMUNICACOES
751 - CONSERVACAO DE ENERGIA
752 - ENERGIA ELETRICA
753 - PETROLEO
754 - BIOCOMBUSTIVEL
781 - TRANSPORTE AEREO
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
783 - TRANSPORTE FERROVIARIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIARIO
785 - TRANSPORTES ESPECIAIS
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITARIO
813 - LAZER
841 - REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
842 - REFINANCIAMENTO DA DIVIDA EXTERNA
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
845 - TRANSFERENCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
847 - TRANSFRENCIA PARA EDUCACAO BASICA
999 - RESERVA CONTIGENCIA
Elemento de Despesa
Histórico
Fonte de Recurso
Selecione a Fonte de Recursos
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2026 )
15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino - ( 2026 )
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude - ( 2026 )
15001070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2026 )
15001111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2026 )
15001121 - Beneficios Previdenciarios - Poder Legislativo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2026 )
15001122 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Contas - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2026 )
15001123 - Beneficios Previd. - Tribunal de Contas dos Munic - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2026 )
15001124 - Beneficios Previd. - Ministerio Publico de Contas - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2026 )
15001125 - Beneficios Previd. - Minist. Publico de Contas dos Munic. - Fundo em Capit. Plano Previdenciario - ( 2026 )
15001131 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Justica - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2026 )
15001132 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Justica Militar - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenci - ( 2026 )
15001141 - Beneficios Previdenciarios - Ministerio Publico - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2026 )
15001151 - Beneficios Previdenciarios - Defensoria Publica - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2026 )
15002111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2026 )
15002121 - Beneficios Previdenciarios - Poder Legislativo - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2026 )
15002122 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Contas - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2026 )
15002123 - Beneficios Previd. - Tribunal de Contas dos Municipios - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2026 )
15002124 - Beneficios Previdenciarios - Ministerio Publico de Contas - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2026 )
15002125 - Beneficios Previd. - Minist. Publico de Contas dos Munic. - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2026 )
15002131 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Justica - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2026 )
15002132 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Justica Militar - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2026 )
15002141 - Beneficios Previdenciarios - Ministerio Publico - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2026 )
15002151 - Beneficios Previdenciarios - Defensoria Publica - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2026 )
15003110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2026 )
15003120 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada. - ( 2026 )
15003210 - Identificacao das Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2026 )
15003220 - Identificacao das Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada. - ( 2026 )
15010000 - Outros Recursos nao Vinculados - ( 2026 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - ( 2026 )
15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - ( 2026 )
15401070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2026 )
15410000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF - ( 2026 )
15411070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2026 )
15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - ( 2026 )
15421070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2026 )
15430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR - ( 2026 )
15431070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2026 )
15440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF - ( 2026 )
15500000 - Transferencia do Salario-Educacao - ( 2026 )
15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - ( 2026 )
15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE - ( 2026 )
15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE - ( 2026 )
15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE - ( 2026 )
15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao - ( 2026 )
15710000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao - ( 2026 )
15720000 - Transferencias de Municipios referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Educacao - ( 2026 )
15730000 - Royalties do Petroleo e Gas Natural Vinculados a Educacao - ( 2026 )
15740000 - Operacoes de Credito Vinculadas a Educacao - ( 2026 )
15750000 - Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao - ( 2026 )
15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - ( 2026 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educacao - ( 2026 )
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. Sau - ( 2026 )
16003110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2026 )
16003120 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada. - ( 2026 )
16003130 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão - ( 2026 )
16003140 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de relator - ( 2026 )
16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saude - ( 2026 )
16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento da COVID-19 acao 21C0. - ( 2026 )
16030000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. para enfrentamento da COVID-19. - ( 2026 )
16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as endemias. - ( 2026 )
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro - ( 2026 )
16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2026 )
16220000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais - ( 2026 )
16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2026 )
16320000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2026 )
16330000 - Transferencias de Municipios referentes a Convenios Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2026 )
16340000 - Operacoes de Credito vinculadas a Saude - ( 2026 )
16350000 - Royalties do Petroleo e Gas Natural vinculados a Saude - ( 2026 )
16360000 - Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude - ( 2026 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saude - ( 2026 )
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - ( 2026 )
16603110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2026 )
16603120 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada. - ( 2026 )
16603130 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão - ( 2026 )
16603140 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de relator - ( 2026 )
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - ( 2026 )
16620000 - Transferencias de Recursos dos Fundos Municipais de Assistencia Social - ( 2026 )
16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social - ( 2026 )
16653110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2026 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social - ( 2026 )
17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - ( 2026 )
17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados - ( 2026 )
17020000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Municipios - ( 2026 )
17030000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres de outras Entidades - ( 2026 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2026 )
17040042 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração deRecursos Minerais - ( 2026 )
17040044 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2026 )
17050000 - Transferencias dos Estados Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais - ( 2026 )
17060000 - Transferencia Especial da Uniao - ( 2026 )
17063110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2026 )
17070000 - Transferencias da Uniao inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 - ( 2026 )
17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais - ( 2026 )
17090000 - Transferencia da Uniao referente a Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - ( 2026 )
17100000 - Transferencia Especial dos Estados - ( 2026 )
17110000 - Demais Transferencias Obrigatorias nao Decorrentes de Reparticoes de Receitas. - ( 2026 )
17120000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciario - FUNPEN - ( 2026 )
17130000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Seguranca Publica - FSP - ( 2026 )
17140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - ( 2026 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2026 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2026 )
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 Vinculado Orçamentár - ( 2026 )
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 Vinculado O - ( 2026 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 - ( 2026 )
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad - ( 2026 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2026 )
17490000 - Outras vinculacoes de transferencias - ( 2026 )
17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE - ( 2026 )
17510000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP - ( 2026 )
17520000 - Recursos Vinculados ao Transito - ( 2026 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos - ( 2026 )
17540000 - Recursos de Operacoes de Credito - ( 2026 )
17550000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta - ( 2026 )
17560000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Indireta - ( 2026 )
17570000 - Recursos de Depositos Judiciais Lides das quais o Ente faz parte - ( 2026 )
17580000 - Recursos de Depositos Judiciais Lides das quais o Ente nao faz parte - ( 2026 )
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2026 )
17600000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas - ( 2026 )
17610000 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicacao da Pobreza - ( 2026 )
17990000 - Outras Vinculacoes Legais - ( 2026 )
17990050 - Receitas Próprias de Entidades de Administração Indireta - ( 2026 )
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2026 )
18001111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2026 )
18010000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2026 )
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administracao - ( 2026 )
18021111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2026 )
18030000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Protecao Social dos Militares SPSM - ( 2026 )
18600000 - Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Precatorios - ( 2026 )
18610000 - Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Depositos Judiciais - ( 2026 )
18620000 - Recursos de Depositos de Terceiros - ( 2026 )
18690000 - Outros Recursos Extraorcamentarios - ( 2026 )
18800000 - Recursos Proprios dos Consorcios - ( 2026 )
18980000 - Recursos a Classificar - ( 2026 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2026 )
25000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - ( 2026 )
25001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino - ( 2026 )
25001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude - ( 2026 )
25001111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2026 )
25001121 - Beneficios Previdenciarios - Poder Legislativo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2026 )
25010000 - Outros Recursos nao Vinculados - ( 2026 )
25011001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino - ( 2026 )
25011070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2026 )
25020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - ( 2026 )
25400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - ( 2026 )
25401070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2026 )
25410000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF - ( 2026 )
25411070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2026 )
25420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - ( 2026 )
25421070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2026 )
25430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR - ( 2026 )
25440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF - ( 2026 )
25500000 - Transferencia do Salario-Educacao - ( 2026 )
25510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - ( 2026 )
25520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE - ( 2026 )
25530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE - ( 2026 )
25690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE - ( 2026 )
25700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao - ( 2026 )
25710000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao - ( 2026 )
25720000 - Transferencias de Municipios referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Educacao - ( 2026 )
25730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/20 - ( 2026 )
25740000 - Operacoes de Credito Vinculadas a Educacao - ( 2026 )
25750000 - Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao - ( 2026 )
25760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - ( 2026 )
25990000 - Outros Recursos Vinculados a Educacao - ( 2026 )
26000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. Sau - ( 2026 )
26010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saude - ( 2026 )
26020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento da COVID-19 acao 21C0. - ( 2026 )
26030000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. para enfrentamento da COVID-19. - ( 2026 )
26040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as endemias. - ( 2026 )
26050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro - ( 2026 )
26210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2026 )
26220000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais - ( 2026 )
26310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2026 )
26320000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2026 )
26330000 - Transferencias de Municipios referentes a Convenios Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2026 )
26340000 - Operacoes de Credito vinculadas a Saude - ( 2026 )
26350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2026 )
26360000 - Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude - ( 2026 )
26590000 - Outros Recursos Vinculados a Saude - ( 2026 )
26600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - ( 2026 )
26603110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2026 )
26610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - ( 2026 )
26620000 - Transferencias de Recursos dos Fundos Municipais de Assistencia Social - ( 2026 )
26650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social - ( 2026 )
26690000 - Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social - ( 2026 )
27000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - ( 2026 )
27010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados - ( 2026 )
27020000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Municipios - ( 2026 )
27030000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres de outras Entidades - ( 2026 )
27040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2026 )
27040042 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração deRecursos Minerais - ( 2026 )
27040044 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2026 )
27050000 - Transferencias dos Estados Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais - ( 2026 )
27060000 - Transferencia Especial da Uniao - ( 2026 )
27063110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2026 )
27070000 - Transferencias da Uniao inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 - ( 2026 )
27080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais - ( 2026 )
27090000 - Transferencia da Uniao referente a Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - ( 2026 )
27100000 - Transferencia Especial dos Estados - ( 2026 )
27110000 - Demais Transferencias Obrigatorias nao Decorrentes de Reparticoes de Receitas. - ( 2026 )
27120000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciario - FUNPEN - ( 2026 )
27130000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Seguranca Publica - FSP - ( 2026 )
27140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - ( 2026 )
27150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2026 )
27160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2026 )
27170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 Vinculado Orçamentár - ( 2026 )
27180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 Vinculado O - ( 2026 )
27190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 - ( 2026 )
27200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad - ( 2026 )
27210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2026 )
27490000 - Outras vinculacoes de transferencias - ( 2026 )
27500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE - ( 2026 )
27510000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP - ( 2026 )
27520000 - Recursos Vinculados ao Transito - ( 2026 )
27530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos - ( 2026 )
27540000 - Recursos de Operacoes de Credito - ( 2026 )
27550000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta - ( 2026 )
27560000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Indireta - ( 2026 )
27570000 - Recursos de Depositos Judiciais Lides das quais o Ente faz parte - ( 2026 )
27580000 - Recursos de Depositos Judiciais Lides das quais o Ente nao faz parte - ( 2026 )
27590000 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2026 )
27600000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas - ( 2026 )
27610000 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicacao da Pobreza - ( 2026 )
27990000 - Outras Vinculacoes Legais - ( 2026 )
27990050 - Receitas Próprias de Entidades de Administração Indireta - ( 2026 )
28000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2026 )
28001111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2026 )
28010000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2026 )
28020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administracao - ( 2026 )
28021111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2026 )
28030000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Protecao Social dos Militares SPSM - ( 2026 )
28600000 - Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Precatorios - ( 2026 )
28610000 - Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Depositos Judiciais - ( 2026 )
28620000 - Recursos de Depositos de Terceiros - ( 2026 )
28690000 - Outros Recursos Extraorcamentarios - ( 2026 )
28800000 - Recursos Proprios dos Consorcios - ( 2026 )
28980000 - Recursos a Classificar - ( 2026 )
28990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2026 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2025 )
15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino - ( 2025 )
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude - ( 2025 )
15001070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2025 )
15001111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2025 )
15001121 - Beneficios Previdenciarios - Poder Legislativo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2025 )
15001122 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Contas - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2025 )
15001123 - Beneficios Previd. - Tribunal de Contas dos Munic - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2025 )
15001124 - Beneficios Previd. - Ministerio Publico de Contas - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2025 )
15001125 - Beneficios Previd. - Minist. Publico de Contas dos Munic. - Fundo em Capit. Plano Previdenciario - ( 2025 )
15001131 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Justica - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2025 )
15001132 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Justica Militar - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenci - ( 2025 )
15001141 - Beneficios Previdenciarios - Ministerio Publico - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2025 )
15001151 - Beneficios Previdenciarios - Defensoria Publica - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2025 )
15002111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2025 )
15002121 - Beneficios Previdenciarios - Poder Legislativo - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2025 )
15002122 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Contas - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2025 )
15002123 - Beneficios Previd. - Tribunal de Contas dos Municipios - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2025 )
15002124 - Beneficios Previdenciarios - Ministerio Publico de Contas - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2025 )
15002125 - Beneficios Previd. - Minist. Publico de Contas dos Munic. - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2025 )
15002131 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Justica - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2025 )
15002132 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Justica Militar - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2025 )
15002141 - Beneficios Previdenciarios - Ministerio Publico - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2025 )
15002151 - Beneficios Previdenciarios - Defensoria Publica - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2025 )
15003110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2025 )
15003120 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada. - ( 2025 )
15003210 - Identificacao das Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2025 )
15003220 - Identificacao das Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada. - ( 2025 )
15010000 - Outros Recursos nao Vinculados - ( 2025 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - ( 2025 )
15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - ( 2025 )
15401070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2025 )
15410000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF - ( 2025 )
15411070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2025 )
15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - ( 2025 )
15421070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2025 )
15430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR - ( 2025 )
15431070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2025 )
15440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF - ( 2025 )
15500000 - Transferencia do Salario-Educacao - ( 2025 )
15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - ( 2025 )
15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE - ( 2025 )
15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE - ( 2025 )
15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE - ( 2025 )
15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao - ( 2025 )
15710000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao - ( 2025 )
15720000 - Transferencias de Municipios referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Educacao - ( 2025 )
15730000 - Royalties do Petroleo e Gas Natural Vinculados a Educacao - ( 2025 )
15740000 - Operacoes de Credito Vinculadas a Educacao - ( 2025 )
15750000 - Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao - ( 2025 )
15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - ( 2025 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educacao - ( 2025 )
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. Sau - ( 2025 )
16003110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2025 )
16003120 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada. - ( 2025 )
16003130 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão - ( 2025 )
16003140 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de relator - ( 2025 )
16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saude - ( 2025 )
16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento da COVID-19 acao 21C0. - ( 2025 )
16030000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. para enfrentamento da COVID-19. - ( 2025 )
16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as endemias. - ( 2025 )
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro - ( 2025 )
16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2025 )
16220000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais - ( 2025 )
16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2025 )
16320000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2025 )
16330000 - Transferencias de Municipios referentes a Convenios Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2025 )
16340000 - Operacoes de Credito vinculadas a Saude - ( 2025 )
16350000 - Royalties do Petroleo e Gas Natural vinculados a Saude - ( 2025 )
16360000 - Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude - ( 2025 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saude - ( 2025 )
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - ( 2025 )
16603110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2025 )
16603120 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada. - ( 2025 )
16603130 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão - ( 2025 )
16603140 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de relator - ( 2025 )
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - ( 2025 )
16620000 - Transferencias de Recursos dos Fundos Municipais de Assistencia Social - ( 2025 )
16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social - ( 2025 )
16653110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2025 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social - ( 2025 )
17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - ( 2025 )
17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados - ( 2025 )
17020000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Municipios - ( 2025 )
17030000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres de outras Entidades - ( 2025 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2025 )
17040042 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração deRecursos Minerais - ( 2025 )
17040044 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2025 )
17050000 - Transferencias dos Estados Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais - ( 2025 )
17060000 - Transferencia Especial da Uniao - ( 2025 )
17063110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2025 )
17070000 - Transferencias da Uniao inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 - ( 2025 )
17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais - ( 2025 )
17090000 - Transferencia da Uniao referente a Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - ( 2025 )
17100000 - Transferencia Especial dos Estados - ( 2025 )
17110000 - Demais Transferencias Obrigatorias nao Decorrentes de Reparticoes de Receitas. - ( 2025 )
17120000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciario - FUNPEN - ( 2025 )
17130000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Seguranca Publica - FSP - ( 2025 )
17140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - ( 2025 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2025 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2025 )
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 Vinculado Orçamentár - ( 2025 )
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 Vinculado O - ( 2025 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 - ( 2025 )
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad - ( 2025 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2025 )
17490000 - Outras vinculacoes de transferencias - ( 2025 )
17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE - ( 2025 )
17510000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP - ( 2025 )
17520000 - Recursos Vinculados ao Transito - ( 2025 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos - ( 2025 )
17540000 - Recursos de Operacoes de Credito - ( 2025 )
17550000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta - ( 2025 )
17560000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Indireta - ( 2025 )
17570000 - Recursos de Depositos Judiciais Lides das quais o Ente faz parte - ( 2025 )
17580000 - Recursos de Depositos Judiciais Lides das quais o Ente nao faz parte - ( 2025 )
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2025 )
17600000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas - ( 2025 )
17610000 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicacao da Pobreza - ( 2025 )
17990000 - Outras Vinculacoes Legais - ( 2025 )
17990050 - Receitas Próprias de Entidades de Administração Indireta - ( 2025 )
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2025 )
18001111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2025 )
18010000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2025 )
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administracao - ( 2025 )
18021111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2025 )
18030000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Protecao Social dos Militares SPSM - ( 2025 )
18600000 - Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Precatorios - ( 2025 )
18610000 - Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Depositos Judiciais - ( 2025 )
18620000 - Recursos de Depositos de Terceiros - ( 2025 )
18690000 - Outros Recursos Extraorcamentarios - ( 2025 )
18800000 - Recursos Proprios dos Consorcios - ( 2025 )
18980000 - Recursos a Classificar - ( 2025 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2025 )
25000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - ( 2025 )
25001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino - ( 2025 )
25001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude - ( 2025 )
25001111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2025 )
25001121 - Beneficios Previdenciarios - Poder Legislativo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2025 )
25010000 - Outros Recursos nao Vinculados - ( 2025 )
25011001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino - ( 2025 )
25011070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2025 )
25020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - ( 2025 )
25400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - ( 2025 )
25401070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2025 )
25410000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF - ( 2025 )
25411070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2025 )
25420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - ( 2025 )
25421070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2025 )
25430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR - ( 2025 )
25440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF - ( 2025 )
25500000 - Transferencia do Salario-Educacao - ( 2025 )
25510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - ( 2025 )
25520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE - ( 2025 )
25530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE - ( 2025 )
25690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE - ( 2025 )
25700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao - ( 2025 )
25710000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao - ( 2025 )
25720000 - Transferencias de Municipios referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Educacao - ( 2025 )
25730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/20 - ( 2025 )
25740000 - Operacoes de Credito Vinculadas a Educacao - ( 2025 )
25750000 - Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao - ( 2025 )
25760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - ( 2025 )
25990000 - Outros Recursos Vinculados a Educacao - ( 2025 )
26000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. Sau - ( 2025 )
26010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saude - ( 2025 )
26020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento da COVID-19 acao 21C0. - ( 2025 )
26030000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. para enfrentamento da COVID-19. - ( 2025 )
26040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as endemias. - ( 2025 )
26050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro - ( 2025 )
26210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2025 )
26220000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais - ( 2025 )
26310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2025 )
26320000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2025 )
26330000 - Transferencias de Municipios referentes a Convenios Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2025 )
26340000 - Operacoes de Credito vinculadas a Saude - ( 2025 )
26350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2025 )
26360000 - Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude - ( 2025 )
26590000 - Outros Recursos Vinculados a Saude - ( 2025 )
26600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - ( 2025 )
26603110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2025 )
26610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - ( 2025 )
26620000 - Transferencias de Recursos dos Fundos Municipais de Assistencia Social - ( 2025 )
26650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social - ( 2025 )
26690000 - Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social - ( 2025 )
27000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - ( 2025 )
27010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados - ( 2025 )
27020000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Municipios - ( 2025 )
27030000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres de outras Entidades - ( 2025 )
27040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2025 )
27040042 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração deRecursos Minerais - ( 2025 )
27040044 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2025 )
27050000 - Transferencias dos Estados Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais - ( 2025 )
27060000 - Transferencia Especial da Uniao - ( 2025 )
27063110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2025 )
27070000 - Transferencias da Uniao inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 - ( 2025 )
27080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais - ( 2025 )
27090000 - Transferencia da Uniao referente a Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - ( 2025 )
27100000 - Transferencia Especial dos Estados - ( 2025 )
27110000 - Demais Transferencias Obrigatorias nao Decorrentes de Reparticoes de Receitas. - ( 2025 )
27120000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciario - FUNPEN - ( 2025 )
27130000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Seguranca Publica - FSP - ( 2025 )
27140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - ( 2025 )
27150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2025 )
27160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2025 )
27170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 Vinculado Orçamentár - ( 2025 )
27180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 Vinculado O - ( 2025 )
27190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 - ( 2025 )
27200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad - ( 2025 )
27210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2025 )
27490000 - Outras vinculacoes de transferencias - ( 2025 )
27500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE - ( 2025 )
27510000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP - ( 2025 )
27520000 - Recursos Vinculados ao Transito - ( 2025 )
27530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos - ( 2025 )
27540000 - Recursos de Operacoes de Credito - ( 2025 )
27550000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta - ( 2025 )
27560000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Indireta - ( 2025 )
27570000 - Recursos de Depositos Judiciais Lides das quais o Ente faz parte - ( 2025 )
27580000 - Recursos de Depositos Judiciais Lides das quais o Ente nao faz parte - ( 2025 )
27590000 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2025 )
27600000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas - ( 2025 )
27610000 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicacao da Pobreza - ( 2025 )
27990000 - Outras Vinculacoes Legais - ( 2025 )
27990050 - Receitas Próprias de Entidades de Administração Indireta - ( 2025 )
28000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2025 )
28001111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2025 )
28010000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2025 )
28020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administracao - ( 2025 )
28021111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2025 )
28030000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Protecao Social dos Militares SPSM - ( 2025 )
28600000 - Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Precatorios - ( 2025 )
28610000 - Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Depositos Judiciais - ( 2025 )
28620000 - Recursos de Depositos de Terceiros - ( 2025 )
28690000 - Outros Recursos Extraorcamentarios - ( 2025 )
28800000 - Recursos Proprios dos Consorcios - ( 2025 )
28980000 - Recursos a Classificar - ( 2025 )
28990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2025 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2024 )
15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino - ( 2024 )
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude - ( 2024 )
15001070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2024 )
15001111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2024 )
15001121 - Beneficios Previdenciarios - Poder Legislativo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2024 )
15001122 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Contas - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2024 )
15001123 - Beneficios Previd. - Tribunal de Contas dos Munic - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2024 )
15001124 - Beneficios Previd. - Ministerio Publico de Contas - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2024 )
15001125 - Beneficios Previd. - Minist. Publico de Contas dos Munic. - Fundo em Capit. Plano Previdenciario - ( 2024 )
15001131 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Justica - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2024 )
15001132 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Justica Militar - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenci - ( 2024 )
15001141 - Beneficios Previdenciarios - Ministerio Publico - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2024 )
15001151 - Beneficios Previdenciarios - Defensoria Publica - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2024 )
15002111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2024 )
15002121 - Beneficios Previdenciarios - Poder Legislativo - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2024 )
15002122 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Contas - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2024 )
15002123 - Beneficios Previd. - Tribunal de Contas dos Municipios - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2024 )
15002124 - Beneficios Previdenciarios - Ministerio Publico de Contas - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2024 )
15002125 - Beneficios Previd. - Minist. Publico de Contas dos Munic. - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2024 )
15002131 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Justica - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2024 )
15002132 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Justica Militar - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2024 )
15002141 - Beneficios Previdenciarios - Ministerio Publico - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2024 )
15002151 - Beneficios Previdenciarios - Defensoria Publica - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2024 )
15003110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2024 )
15003120 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada. - ( 2024 )
15003210 - Identificacao das Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2024 )
15003220 - Identificacao das Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada. - ( 2024 )
15010000 - Outros Recursos nao Vinculados - ( 2024 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - ( 2024 )
15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - ( 2024 )
15401070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2024 )
15410000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF - ( 2024 )
15411070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2024 )
15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - ( 2024 )
15421070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2024 )
15430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR - ( 2024 )
15431070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2024 )
15440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF - ( 2024 )
15500000 - Transferencia do Salario-Educacao - ( 2024 )
15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - ( 2024 )
15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE - ( 2024 )
15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE - ( 2024 )
15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE - ( 2024 )
15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao - ( 2024 )
15710000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao - ( 2024 )
15720000 - Transferencias de Municipios referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Educacao - ( 2024 )
15730000 - Royalties do Petroleo e Gas Natural Vinculados a Educacao - ( 2024 )
15740000 - Operacoes de Credito Vinculadas a Educacao - ( 2024 )
15750000 - Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao - ( 2024 )
15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - ( 2024 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educacao - ( 2024 )
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. Sau - ( 2024 )
16003110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2024 )
16003120 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada. - ( 2024 )
16003130 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão - ( 2024 )
16003140 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de relator - ( 2024 )
16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saude - ( 2024 )
16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento da COVID-19 acao 21C0. - ( 2024 )
16030000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. para enfrentamento da COVID-19. - ( 2024 )
16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as endemias. - ( 2024 )
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro - ( 2024 )
16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2024 )
16220000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais - ( 2024 )
16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2024 )
16320000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2024 )
16330000 - Transferencias de Municipios referentes a Convenios Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2024 )
16340000 - Operacoes de Credito vinculadas a Saude - ( 2024 )
16350000 - Royalties do Petroleo e Gas Natural vinculados a Saude - ( 2024 )
16360000 - Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude - ( 2024 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saude - ( 2024 )
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - ( 2024 )
16603110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2024 )
16603120 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada. - ( 2024 )
16603130 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão - ( 2024 )
16603140 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de relator - ( 2024 )
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - ( 2024 )
16620000 - Transferencias de Recursos dos Fundos Municipais de Assistencia Social - ( 2024 )
16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social - ( 2024 )
16653110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2024 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social - ( 2024 )
17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - ( 2024 )
17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados - ( 2024 )
17020000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Municipios - ( 2024 )
17030000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres de outras Entidades - ( 2024 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2024 )
17040042 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração deRecursos Minerais - ( 2024 )
17040044 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2024 )
17050000 - Transferencias dos Estados Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais - ( 2024 )
17060000 - Transferencia Especial da Uniao - ( 2024 )
17063110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2024 )
17070000 - Transferencias da Uniao inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 - ( 2024 )
17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais - ( 2024 )
17090000 - Transferencia da Uniao referente a Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - ( 2024 )
17100000 - Transferencia Especial dos Estados - ( 2024 )
17110000 - Demais Transferencias Obrigatorias nao Decorrentes de Reparticoes de Receitas. - ( 2024 )
17120000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciario - FUNPEN - ( 2024 )
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17140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - ( 2024 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2024 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2024 )
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 Vinculado Orçamentár - ( 2024 )
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 Vinculado O - ( 2024 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 - ( 2024 )
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad - ( 2024 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2024 )
17490000 - Outras vinculacoes de transferencias - ( 2024 )
17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE - ( 2024 )
17510000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP - ( 2024 )
17520000 - Recursos Vinculados ao Transito - ( 2024 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos - ( 2024 )
17540000 - Recursos de Operacoes de Credito - ( 2024 )
17550000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta - ( 2024 )
17560000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Indireta - ( 2024 )
17570000 - Recursos de Depositos Judiciais Lides das quais o Ente faz parte - ( 2024 )
17580000 - Recursos de Depositos Judiciais Lides das quais o Ente nao faz parte - ( 2024 )
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2024 )
17600000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas - ( 2024 )
17610000 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicacao da Pobreza - ( 2024 )
17990000 - Outras Vinculacoes Legais - ( 2024 )
17990050 - Receitas Próprias de Entidades de Administração Indireta - ( 2024 )
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2024 )
18001111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2024 )
18010000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2024 )
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administracao - ( 2024 )
18021111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2024 )
18030000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Protecao Social dos Militares SPSM - ( 2024 )
18600000 - Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Precatorios - ( 2024 )
18610000 - Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Depositos Judiciais - ( 2024 )
18620000 - Recursos de Depositos de Terceiros - ( 2024 )
18690000 - Outros Recursos Extraorcamentarios - ( 2024 )
18800000 - Recursos Proprios dos Consorcios - ( 2024 )
18980000 - Recursos a Classificar - ( 2024 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2024 )
25000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - ( 2024 )
25001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino - ( 2024 )
25001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude - ( 2024 )
25001111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2024 )
25001121 - Beneficios Previdenciarios - Poder Legislativo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2024 )
25010000 - Outros Recursos nao Vinculados - ( 2024 )
25011001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino - ( 2024 )
25011070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2024 )
25020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - ( 2024 )
25400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - ( 2024 )
25401070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2024 )
25410000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF - ( 2024 )
25411070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2024 )
25420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - ( 2024 )
25421070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2024 )
25430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR - ( 2024 )
25440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF - ( 2024 )
25500000 - Transferencia do Salario-Educacao - ( 2024 )
25510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - ( 2024 )
25520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE - ( 2024 )
25530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE - ( 2024 )
25690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE - ( 2024 )
25700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao - ( 2024 )
25710000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao - ( 2024 )
25720000 - Transferencias de Municipios referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Educacao - ( 2024 )
25730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/20 - ( 2024 )
25740000 - Operacoes de Credito Vinculadas a Educacao - ( 2024 )
25750000 - Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao - ( 2024 )
25760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - ( 2024 )
25990000 - Outros Recursos Vinculados a Educacao - ( 2024 )
26000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. Sau - ( 2024 )
26010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saude - ( 2024 )
26020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento da COVID-19 acao 21C0. - ( 2024 )
26030000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. para enfrentamento da COVID-19. - ( 2024 )
26040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as endemias. - ( 2024 )
26050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro - ( 2024 )
26210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2024 )
26220000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais - ( 2024 )
26310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2024 )
26320000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2024 )
26330000 - Transferencias de Municipios referentes a Convenios Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2024 )
26340000 - Operacoes de Credito vinculadas a Saude - ( 2024 )
26350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2024 )
26360000 - Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude - ( 2024 )
26590000 - Outros Recursos Vinculados a Saude - ( 2024 )
26600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - ( 2024 )
26603110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2024 )
26610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - ( 2024 )
26620000 - Transferencias de Recursos dos Fundos Municipais de Assistencia Social - ( 2024 )
26650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social - ( 2024 )
26690000 - Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social - ( 2024 )
27000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - ( 2024 )
27010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados - ( 2024 )
27020000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Municipios - ( 2024 )
27030000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres de outras Entidades - ( 2024 )
27040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2024 )
27040042 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração deRecursos Minerais - ( 2024 )
27040044 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2024 )
27050000 - Transferencias dos Estados Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais - ( 2024 )
27060000 - Transferencia Especial da Uniao - ( 2024 )
27063110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2024 )
27070000 - Transferencias da Uniao inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 - ( 2024 )
27080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais - ( 2024 )
27090000 - Transferencia da Uniao referente a Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - ( 2024 )
27100000 - Transferencia Especial dos Estados - ( 2024 )
27110000 - Demais Transferencias Obrigatorias nao Decorrentes de Reparticoes de Receitas. - ( 2024 )
27120000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciario - FUNPEN - ( 2024 )
27130000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Seguranca Publica - FSP - ( 2024 )
27140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - ( 2024 )
27150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2024 )
27160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2024 )
27170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 Vinculado Orçamentár - ( 2024 )
27180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 Vinculado O - ( 2024 )
27190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 - ( 2024 )
27200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad - ( 2024 )
27210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2024 )
27490000 - Outras vinculacoes de transferencias - ( 2024 )
27500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE - ( 2024 )
27510000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP - ( 2024 )
27520000 - Recursos Vinculados ao Transito - ( 2024 )
27530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos - ( 2024 )
27540000 - Recursos de Operacoes de Credito - ( 2024 )
27550000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta - ( 2024 )
27560000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Indireta - ( 2024 )
27570000 - Recursos de Depositos Judiciais Lides das quais o Ente faz parte - ( 2024 )
27580000 - Recursos de Depositos Judiciais Lides das quais o Ente nao faz parte - ( 2024 )
27590000 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2024 )
27600000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas - ( 2024 )
27610000 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicacao da Pobreza - ( 2024 )
27990000 - Outras Vinculacoes Legais - ( 2024 )
27990050 - Receitas Próprias de Entidades de Administração Indireta - ( 2024 )
28000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2024 )
28001111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2024 )
28010000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2024 )
28020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administracao - ( 2024 )
28021111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2024 )
28030000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Protecao Social dos Militares SPSM - ( 2024 )
28600000 - Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Precatorios - ( 2024 )
28610000 - Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Depositos Judiciais - ( 2024 )
28620000 - Recursos de Depositos de Terceiros - ( 2024 )
28690000 - Outros Recursos Extraorcamentarios - ( 2024 )
28800000 - Recursos Proprios dos Consorcios - ( 2024 )
28980000 - Recursos a Classificar - ( 2024 )
28990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2024 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2023 )
15001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino - ( 2023 )
15001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude - ( 2023 )
15001070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2023 )
15001111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2023 )
15001121 - Beneficios Previdenciarios - Poder Legislativo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2023 )
15001122 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Contas - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2023 )
15001123 - Beneficios Previd. - Tribunal de Contas dos Munic - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2023 )
15001124 - Beneficios Previd. - Ministerio Publico de Contas - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2023 )
15001125 - Beneficios Previd. - Minist. Publico de Contas dos Munic. - Fundo em Capit. Plano Previdenciario - ( 2023 )
15001131 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Justica - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2023 )
15001132 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Justica Militar - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenci - ( 2023 )
15001141 - Beneficios Previdenciarios - Ministerio Publico - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2023 )
15001151 - Beneficios Previdenciarios - Defensoria Publica - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2023 )
15002111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2023 )
15002121 - Beneficios Previdenciarios - Poder Legislativo - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2023 )
15002122 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Contas - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2023 )
15002123 - Beneficios Previd. - Tribunal de Contas dos Municipios - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2023 )
15002124 - Beneficios Previdenciarios - Ministerio Publico de Contas - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2023 )
15002125 - Beneficios Previd. - Minist. Publico de Contas dos Munic. - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2023 )
15002131 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Justica - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2023 )
15002132 - Beneficios Previdenciarios - Tribunal de Justica Militar - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2023 )
15002141 - Beneficios Previdenciarios - Ministerio Publico - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2023 )
15002151 - Beneficios Previdenciarios - Defensoria Publica - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2023 )
15003110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2023 )
15003120 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada. - ( 2023 )
15003210 - Identificacao das Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2023 )
15003220 - Identificacao das Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada. - ( 2023 )
15010000 - Outros Recursos nao Vinculados - ( 2023 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - ( 2023 )
15400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - ( 2023 )
15401070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2023 )
15410000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF - ( 2023 )
15411070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2023 )
15420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - ( 2023 )
15421070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2023 )
15430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR - ( 2023 )
15431070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2023 )
15440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF - ( 2023 )
15500000 - Transferencia do Salario-Educacao - ( 2023 )
15510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - ( 2023 )
15520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE - ( 2023 )
15530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE - ( 2023 )
15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE - ( 2023 )
15700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao - ( 2023 )
15710000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao - ( 2023 )
15720000 - Transferencias de Municipios referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Educacao - ( 2023 )
15730000 - Royalties do Petroleo e Gas Natural Vinculados a Educacao - ( 2023 )
15740000 - Operacoes de Credito Vinculadas a Educacao - ( 2023 )
15750000 - Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao - ( 2023 )
15760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - ( 2023 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educacao - ( 2023 )
16000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. Sau - ( 2023 )
16003110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2023 )
16003120 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada. - ( 2023 )
16003130 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão - ( 2023 )
16003140 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de relator - ( 2023 )
16010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saude - ( 2023 )
16020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento da COVID-19 acao 21C0. - ( 2023 )
16030000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. para enfrentamento da COVID-19. - ( 2023 )
16040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as endemias. - ( 2023 )
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro - ( 2023 )
16210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2023 )
16220000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais - ( 2023 )
16310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2023 )
16320000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2023 )
16330000 - Transferencias de Municipios referentes a Convenios Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2023 )
16340000 - Operacoes de Credito vinculadas a Saude - ( 2023 )
16350000 - Royalties do Petroleo e Gas Natural vinculados a Saude - ( 2023 )
16360000 - Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude - ( 2023 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saude - ( 2023 )
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - ( 2023 )
16603110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2023 )
16603120 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada. - ( 2023 )
16603130 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão - ( 2023 )
16603140 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de relator - ( 2023 )
16610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - ( 2023 )
16620000 - Transferencias de Recursos dos Fundos Municipais de Assistencia Social - ( 2023 )
16650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social - ( 2023 )
16653110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2023 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social - ( 2023 )
17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - ( 2023 )
17010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados - ( 2023 )
17020000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Municipios - ( 2023 )
17030000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres de outras Entidades - ( 2023 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2023 )
17040042 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração deRecursos Minerais - ( 2023 )
17040044 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2023 )
17050000 - Transferencias dos Estados Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais - ( 2023 )
17060000 - Transferencia Especial da Uniao - ( 2023 )
17063110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2023 )
17070000 - Transferencias da Uniao inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 - ( 2023 )
17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais - ( 2023 )
17090000 - Transferencia da Uniao referente a Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - ( 2023 )
17100000 - Transferencia Especial dos Estados - ( 2023 )
17110000 - Demais Transferencias Obrigatorias nao Decorrentes de Reparticoes de Receitas. - ( 2023 )
17120000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciario - FUNPEN - ( 2023 )
17130000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Seguranca Publica - FSP - ( 2023 )
17140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - ( 2023 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2023 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2023 )
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 Vinculado Orçamentár - ( 2023 )
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 Vinculado O - ( 2023 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 - ( 2023 )
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad - ( 2023 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2023 )
17490000 - Outras vinculacoes de transferencias - ( 2023 )
17500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE - ( 2023 )
17510000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP - ( 2023 )
17520000 - Recursos Vinculados ao Transito - ( 2023 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos - ( 2023 )
17540000 - Recursos de Operacoes de Credito - ( 2023 )
17550000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta - ( 2023 )
17560000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Indireta - ( 2023 )
17570000 - Recursos de Depositos Judiciais Lides das quais o Ente faz parte - ( 2023 )
17580000 - Recursos de Depositos Judiciais Lides das quais o Ente nao faz parte - ( 2023 )
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2023 )
17600000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas - ( 2023 )
17610000 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicacao da Pobreza - ( 2023 )
17990000 - Outras Vinculacoes Legais - ( 2023 )
17990050 - Receitas Próprias de Entidades de Administração Indireta - ( 2023 )
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2023 )
18001111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2023 )
18010000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2023 )
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administracao - ( 2023 )
18021111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2023 )
18030000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Protecao Social dos Militares SPSM - ( 2023 )
18600000 - Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Precatorios - ( 2023 )
18610000 - Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Depositos Judiciais - ( 2023 )
18620000 - Recursos de Depositos de Terceiros - ( 2023 )
18690000 - Outros Recursos Extraorcamentarios - ( 2023 )
18800000 - Recursos Proprios dos Consorcios - ( 2023 )
18980000 - Recursos a Classificar - ( 2023 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2023 )
25000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - ( 2023 )
25001001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino - ( 2023 )
25001002 - Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude - ( 2023 )
25001111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2023 )
25001121 - Beneficios Previdenciarios - Poder Legislativo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2023 )
25010000 - Outros Recursos nao Vinculados - ( 2023 )
25011001 - Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino - ( 2023 )
25011070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2023 )
25020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - ( 2023 )
25400000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - ( 2023 )
25401070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2023 )
25410000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF - ( 2023 )
25411070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2023 )
25420000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - ( 2023 )
25421070 - Identificacao do perc aplic no pagamento da remun. dos prof. educacao basica em efetivo exercicio. - ( 2023 )
25430000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR - ( 2023 )
25440000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF - ( 2023 )
25500000 - Transferencia do Salario-Educacao - ( 2023 )
25510000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - ( 2023 )
25520000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE - ( 2023 )
25530000 - Transferencias de Recursos do FNDE Refer. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar PNATE - ( 2023 )
25690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE - ( 2023 )
25700000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc.a Educacao - ( 2023 )
25710000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao - ( 2023 )
25720000 - Transferencias de Municipios referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Educacao - ( 2023 )
25730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/20 - ( 2023 )
25740000 - Operacoes de Credito Vinculadas a Educacao - ( 2023 )
25750000 - Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao - ( 2023 )
25760000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - ( 2023 )
25990000 - Outros Recursos Vinculados a Educacao - ( 2023 )
26000000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Manut. das Acoes e Servicos Publ. Sau - ( 2023 )
26010000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. da Rede de Serv. Publ. Saude - ( 2023 )
26020000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Rec para enfrentamento da COVID-19 acao 21C0. - ( 2023 )
26030000 - Transf. Fundo a Fundo Rec SUS proven. do Gov Federal- Bloco Estrut. para enfrentamento da COVID-19. - ( 2023 )
26040000 - Transf. do Governo Federal destin. ao vencim. dos agentes comunit. saude e de combate as endemias. - ( 2023 )
26050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro - ( 2023 )
26210000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2023 )
26220000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais - ( 2023 )
26310000 - Transferencias do Governo Federal refer. a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2023 )
26320000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2023 )
26330000 - Transferencias de Municipios referentes a Convenios Instrumentos Congeneres Vinc. a Saude - ( 2023 )
26340000 - Operacoes de Credito vinculadas a Saude - ( 2023 )
26350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2023 )
26360000 - Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude - ( 2023 )
26590000 - Outros Recursos Vinculados a Saude - ( 2023 )
26600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - ( 2023 )
26603110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2023 )
26610000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - ( 2023 )
26620000 - Transferencias de Recursos dos Fundos Municipais de Assistencia Social - ( 2023 )
26650000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social - ( 2023 )
26690000 - Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social - ( 2023 )
27000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - ( 2023 )
27010000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados - ( 2023 )
27020000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Municipios - ( 2023 )
27030000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres de outras Entidades - ( 2023 )
27040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2023 )
27040042 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração deRecursos Minerais - ( 2023 )
27040044 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2023 )
27050000 - Transferencias dos Estados Referentes a Compens. Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais - ( 2023 )
27060000 - Transferencia Especial da Uniao - ( 2023 )
27063110 - Identificacao das Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais. - ( 2023 )
27070000 - Transferencias da Uniao inciso I do art. 5 da Lei Complementar 173/2020 - ( 2023 )
27080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais - ( 2023 )
27090000 - Transferencia da Uniao referente a Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - ( 2023 )
27100000 - Transferencia Especial dos Estados - ( 2023 )
27110000 - Demais Transferencias Obrigatorias nao Decorrentes de Reparticoes de Receitas. - ( 2023 )
27120000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciario - FUNPEN - ( 2023 )
27130000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Seguranca Publica - FSP - ( 2023 )
27140000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - ( 2023 )
27150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2023 )
27160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2023 )
27170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 Vinculado Orçamentár - ( 2023 )
27180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 Vinculado O - ( 2023 )
27190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 - ( 2023 )
27200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad - ( 2023 )
27210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2023 )
27490000 - Outras vinculacoes de transferencias - ( 2023 )
27500000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE - ( 2023 )
27510000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP - ( 2023 )
27520000 - Recursos Vinculados ao Transito - ( 2023 )
27530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos - ( 2023 )
27540000 - Recursos de Operacoes de Credito - ( 2023 )
27550000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta - ( 2023 )
27560000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Indireta - ( 2023 )
27570000 - Recursos de Depositos Judiciais Lides das quais o Ente faz parte - ( 2023 )
27580000 - Recursos de Depositos Judiciais Lides das quais o Ente nao faz parte - ( 2023 )
27590000 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2023 )
27600000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas - ( 2023 )
27610000 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicacao da Pobreza - ( 2023 )
27990000 - Outras Vinculacoes Legais - ( 2023 )
27990050 - Receitas Próprias de Entidades de Administração Indireta - ( 2023 )
28000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2023 )
28001111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2023 )
28010000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Reparticao Plano Financeiro - ( 2023 )
28020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administracao - ( 2023 )
28021111 - Beneficios Previdenciarios - Poder Executivo - Fundo em Capitalizacao Plano Previdenciario - ( 2023 )
28030000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Protecao Social dos Militares SPSM - ( 2023 )
28600000 - Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Precatorios - ( 2023 )
28610000 - Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Depositos Judiciais - ( 2023 )
28620000 - Recursos de Depositos de Terceiros - ( 2023 )
28690000 - Outros Recursos Extraorcamentarios - ( 2023 )
28800000 - Recursos Proprios dos Consorcios - ( 2023 )
28980000 - Recursos a Classificar - ( 2023 )
28990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2023 )
0000 - RECURSOS ORDINARIOS - ( 2022 )
0001 - REC.IMP.TRANSF.EDUCACAO 25% - ( 2022 )
0002 - REC.IMP.TRANSF.IMP.SAUDE 15% - ( 2022 )
0003 - CONT.REGIME PROPRIO PREV.SOCIA - ( 2022 )
0004 - CONT.PROG. SAL. EDUCACAO - ( 2022 )
0009 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020 - ( 2022 )
0010 - FCBA Fundo de Cultura Estado da Bahia - ( 2022 )
0014 - TRANSF. REC. SUS - ( 2022 )
0015 - TRANSFERENCIA FNDE - ( 2022 )
0016 - CONTRIBUICAO DO CIDE - ( 2022 )
0018 - TRANSF. FUNDEB PESSOAL 70% - ( 2022 )
0019 - TRANSF. FUNDEB PESSOAL 30% - ( 2022 )
0021 - Transferências de Consorciado - Rateio - ( 2022 )
0022 - TRANSF. CONVENIO EDUCACAO - ( 2022 )
0023 - TRANSFERENCIA CONVENIO SAUDE - ( 2022 )
0024 - TRANSFERENCIA CONVENIOS OUTROS - ( 2022 )
0028 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS - ( 2022 )
0029 - TRANSFERENCIAS RECURSOS - FNAS - ( 2022 )
0030 - TRANSFERENCIAS DO FIES - ( 2022 )
0042 - ROYALTIES/FUNDO ESP.PET.RECURSOS MINERAIS - ( 2022 )
0044 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES - ( 2022 )
0050 - Rec. Próprias de Entidades de Adm. Indiretas - ( 2022 )
0080 - TRANSF. DE IMPOSTOS - FPM - ( 2022 )
0081 - TRANSF. DE IMPOSTOS - ITR - ( 2022 )
0082 - TRANSF. DE IMPOSTOS - ICMS EXP - ( 2022 )
0083 - TRANSF. DE IMPOSTOS - IPI - ( 2022 )
0084 - TRANSF. DE IMPOSTOS - ICMS - ( 2022 )
0085 - TRANSF. DE IMPOSTOS - IPVA - ( 2022 )
0086 - REC. DE IMPOSTOS - MUNICIPAIS - ( 2022 )
0090 - OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - ( 2022 )
0091 - OPERACOES DE CREDITOS externas - ( 2022 )
0092 - ALIENAÇAO DE BENS - ( 2022 )
0093 - OUTRAS RECEITAS NAO FINANCEIRAS - ( 2022 )
0094 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - ( 2022 )
0097 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS - ( 2022 )
9203 - CONT. REGIME PROPRIO PREV. SOCIAL - ( 2022 )
0000 - RECURSOS ORDINARIOS - ( 2021 )
0001 - REC.IMP.TRANSF.EDUCACAO 25% - ( 2021 )
0002 - REC.IMP.TRANSF.IMP.SAUDE 15% - ( 2021 )
0003 - CONT.REGIME PROPRIO PREV.SOCIA - ( 2021 )
0004 - CONT.PROG. SAL. EDUCACAO - ( 2021 )
0009 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020 - ( 2021 )
0010 - FCBA Fundo de Cultura Estado da Bahia - ( 2021 )
0014 - TRANSF. REC. SUS - ( 2021 )
0015 - TRANSFERENCIA FNDE - ( 2021 )
0016 - CONTRIBUICAO DO CIDE - ( 2021 )
0018 - TRANSF. FUNDEB PESSOAL 70% - ( 2021 )
0019 - TRANSF. FUNDEB PESSOAL 30% - ( 2021 )
0021 - Transferências de Consorciado - Rateio - ( 2021 )
0022 - TRANSF. CONVENIO EDUCACAO - ( 2021 )
0023 - TRANSFERENCIA CONVENIO SAUDE - ( 2021 )
0024 - TRANSFERENCIA CONVENIOS OUTROS - ( 2021 )
0028 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS - ( 2021 )
0029 - TRANSFERENCIAS RECURSOS - FNAS - ( 2021 )
0030 - TRANSFERENCIAS DO FIES - ( 2021 )
0042 - ROYALTIES/FUNDO ESP.PET.RECURSOS MINERAIS - ( 2021 )
0044 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES - ( 2021 )
0050 - Rec. Próprias de Entidades de Adm. Indiretas - ( 2021 )
0080 - TRANSF. DE IMPOSTOS - FPM - ( 2021 )
0081 - TRANSF. DE IMPOSTOS - ITR - ( 2021 )
0082 - TRANSF. DE IMPOSTOS - ICMS EXP - ( 2021 )
0083 - TRANSF. DE IMPOSTOS - IPI - ( 2021 )
0084 - TRANSF. DE IMPOSTOS - ICMS - ( 2021 )
0085 - TRANSF. DE IMPOSTOS - IPVA - ( 2021 )
0086 - REC. DE IMPOSTOS - MUNICIPAIS - ( 2021 )
0090 - OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - ( 2021 )
0091 - OPERACOES DE CREDITOS externas - ( 2021 )
0092 - ALIENAÇAO DE BENS - ( 2021 )
0093 - OUTRAS RECEITAS NAO FINANCEIRAS - ( 2021 )
0094 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - ( 2021 )
0097 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS - ( 2021 )
9203 - CONT. REGIME PROPRIO PREV. SOCIAL - ( 2021 )
0000 - RECURSOS ORDINARIOS - ( 2020 )
0001 - REC.IMP.TRANSF.EDUCACAO 25% - ( 2020 )
0002 - REC.IMP.TRANSF.IMP.SAUDE 15% - ( 2020 )
0003 - CONT.REGIME PROPRIO PREV.SOCIA - ( 2020 )
0004 - CONT.PROG. SAL. EDUCACAO - ( 2020 )
0009 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020 - ( 2020 )
0010 - FCBA Fundo de Cultura Estado da Bahia - ( 2020 )
0014 - TRANSF. REC. SUS - ( 2020 )
0015 - TRANSFERENCIA FNDE - ( 2020 )
0016 - CONTRIBUICAO DO CIDE - ( 2020 )
0018 - TRANSF. FUNDEB PESSOAL 70% - ( 2020 )
0019 - TRANSF. FUNDEB PESSOAL 30% - ( 2020 )
0021 - Transferências de Consorciado - Rateio - ( 2020 )
0022 - TRANSF. CONVENIO EDUCACAO - ( 2020 )
0023 - TRANSFERENCIA CONVENIO SAUDE - ( 2020 )
0024 - TRANSFERENCIA CONVENIOS OUTROS - ( 2020 )
0028 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS - ( 2020 )
0029 - TRANSFERENCIAS RECURSOS - FNAS - ( 2020 )
0030 - TRANSFERENCIAS DO FIES - ( 2020 )
0042 - ROYALTIES/FUNDO ESP.PET.RECURSOS MINERAIS - ( 2020 )
0044 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES - ( 2020 )
0050 - Rec. Próprias de Entidades de Adm. Indiretas - ( 2020 )
0080 - TRANSF. DE IMPOSTOS - FPM - ( 2020 )
0081 - TRANSF. DE IMPOSTOS - ITR - ( 2020 )
0082 - TRANSF. DE IMPOSTOS - ICMS EXP - ( 2020 )
0083 - TRANSF. DE IMPOSTOS - IPI - ( 2020 )
0084 - TRANSF. DE IMPOSTOS - ICMS - ( 2020 )
0085 - TRANSF. DE IMPOSTOS - IPVA - ( 2020 )
0086 - REC. DE IMPOSTOS - MUNICIPAIS - ( 2020 )
0090 - OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - ( 2020 )
0091 - OPERACOES DE CREDITOS externas - ( 2020 )
0092 - ALIENAÇAO DE BENS - ( 2020 )
0093 - OUTRAS RECEITAS NAO FINANCEIRAS - ( 2020 )
0094 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - ( 2020 )
0097 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS - ( 2020 )
9203 - CONT. REGIME PROPRIO PREV. SOCIAL - ( 2020 )
0000 - RECURSOS ORDINARIOS - ( 2019 )
0001 - REC.IMP.TRANSF.EDUCACAO 25% - ( 2019 )
0002 - REC.IMP.TRANSF.IMP.SAUDE 15% - ( 2019 )
0003 - CONT.REGIME PROPRIO PREV.SOCIA - ( 2019 )
0004 - CONT.PROG. SAL. EDUCACAO - ( 2019 )
0009 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020 - ( 2019 )
0010 - FCBA Fundo de Cultura Estado da Bahia - ( 2019 )
0014 - TRANSF. REC. SUS - ( 2019 )
0015 - TRANSFERENCIA FNDE - ( 2019 )
0016 - CONTRIBUICAO DO CIDE - ( 2019 )
0018 - TRANSF. FUNDEB PESSOAL 70% - ( 2019 )
0019 - TRANSF. FUNDEB PESSOAL 30% - ( 2019 )
0021 - Transferências de Consorciado - Rateio - ( 2019 )
0022 - TRANSF. CONVENIO EDUCACAO - ( 2019 )
0023 - TRANSFERENCIA CONVENIO SAUDE - ( 2019 )
0024 - TRANSFERENCIA CONVENIOS OUTROS - ( 2019 )
0028 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS - ( 2019 )
0029 - TRANSFERENCIAS RECURSOS - FNAS - ( 2019 )
0030 - TRANSFERENCIAS DO FIES - ( 2019 )
0042 - ROYALTIES/FUNDO ESP.PET.RECURSOS MINERAIS - ( 2019 )
0044 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES - ( 2019 )
0050 - Rec. Próprias de Entidades de Adm. Indiretas - ( 2019 )
0080 - TRANSF. DE IMPOSTOS - FPM - ( 2019 )
0081 - TRANSF. DE IMPOSTOS - ITR - ( 2019 )
0082 - TRANSF. DE IMPOSTOS - ICMS EXP - ( 2019 )
0083 - TRANSF. DE IMPOSTOS - IPI - ( 2019 )
0084 - TRANSF. DE IMPOSTOS - ICMS - ( 2019 )
0085 - TRANSF. DE IMPOSTOS - IPVA - ( 2019 )
0086 - REC. DE IMPOSTOS - MUNICIPAIS - ( 2019 )
0090 - OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - ( 2019 )
0091 - OPERACOES DE CREDITOS externas - ( 2019 )
0092 - ALIENAÇAO DE BENS - ( 2019 )
0093 - OUTRAS RECEITAS NAO FINANCEIRAS - ( 2019 )
0094 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - ( 2019 )
0097 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS - ( 2019 )
9203 - CONT. REGIME PROPRIO PREV. SOCIAL - ( 2019 )
Ação/Projeto
Selecione a Ação/Projeto
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4394
1001 - CONST. AMPL. E /OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA - ( 2026 )
1002 - CONST. AMPL. E/OU REF. DE BUEIROS, ABRIGOS, MATA-BURROS E OBRAS D`ARTES - ( 2026 )
1003 - CONST. PAV. E URB. DE VIAS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - ( 2026 )
1004 - CONST. AMPL. E/OU REF. DE MERCADO E C. DE ABASTECIMENTO - ( 2026 )
1005 - CONST. AMPL. OU REF. DE SALA DE VELÓRIO - ( 2026 )
1006 - CONST. E/OU AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA - ( 2026 )
1007 - CONST. AMPL. OU REF. REDE DE ESGOTO E GALERIAS PLUVIAIS - ( 2026 )
1008 - IMPLANT. AMPL. E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA CIDADE - ( 2026 )
1009 - IMPLANT. DE UNID. DE CONSERV. E REVT.DE LAGOAS E RIOS - ( 2026 )
1010 - CONST. BARRAGENS, AGUADAS, REDES DE ABAST., TANQUES E CXS. D`AGUA NA ZONA RURA - ( 2026 )
1011 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. DE BENEF. AGRICOLA/AGROINDUSTRIA - ( 2026 )
1012 - CONST.AMPL. REF. DA BIOFABRICA - ( 2026 )
1015 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - ( 2026 )
1016 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL E SEUS ANEXOS - ( 2026 )
1017 - CONST. AMPL.E REFORMA DE UNID.SAUDE/CAPS E OUTROS - ( 2026 )
1018 - CONST. AMPL. OU REFORMA DE UNIDADES SANITARIAS. - ( 2026 )
1019 - CONST.AMPL. E/OU REFORMA DE UNID. HABITACIONAIS. - ( 2026 )
1020 - CONST., AMPL. E/OU REFORMA DE UNID. ESCOLARES, PRÉ ESCOLAR E CRECHES. - ( 2026 )
1021 - CONST. AMPL. E REF. DE CASAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ( 2026 )
1022 - CONST. INST. E REF. DE PARQUES INFATIS E BRINQUEDOTECA - ( 2026 )
1024 - CONST. AMPL. REF.DE PISTA DE SKATE,COOPER, ATLETIS. E CICLISMO- - ( 2026 )
1025 - CONST. AMPL. E REFORMA DA CASA DE APOIO DA CRIANÇA - ( 2026 )
1026 - CONST. AMPL. OU REFORMA DO CRAS - ( 2026 )
1027 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E PATRULHA MECANIZADA - ( 2026 )
1028 - CONST. AMPL. E REF. DO POLO DESPORTIVO DE EQUINOCULTURA - ( 2026 )
1029 - CONST. AMPL. E/OU REFORMA DO CENTRO CULTURAL - ( 2026 )
2001 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO - ( 2026 )
2002 - ADMINIST. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2026 )
2004 - INCENTIVO A CIENCIA E A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2026 )
2005 - ADMINIST. DAS ATIV. DA SEC. DE PLANEJAMENTO E FAZENDA - ( 2026 )
2006 - ADMINIST. DA DIVIDA FUNDADA INTERNA - ( 2026 )
2007 - ADMINIST. DOS ENCARGOS COM O PASEP - ( 2026 )
2008 - MANUTENÇAO DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTR. E INFRA ESTRUTURA - ( 2026 )
2009 - MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇAO - ( 2026 )
2010 - ADMINIST. DOS ENCARGOS COM O PASEP - ( 2026 )
2011 - ADMINIST. DAS ATIV. DA SEC. DE PRODUÇAO E TRANSPORTE - ( 2026 )
2012 - ADMINIST. DA MALHA VIARIA MUNICIPAL - ( 2026 )
2013 - ADMINIST. DAS ATIV. DA SEC.DE AGRIC.DES. E MEIO AMBIENTE - ( 2026 )
2014 - ADMINIST. DAS AÇOES VOLTADAS A AGRICULTURA FAMILIAR - ( 2026 )
2015 - ADMINIST. DAS ATIVIDADES DE TURISMO NO MUNICIPIO - ( 2026 )
2016 - APOIO AO ASOCIATIVISMO/COOPERATIVISMO COMUNITARIO - ( 2026 )
2017 - INCENTIVO A PROD.DE CAPRINOS, OVINOS, SUINOS E OUTROS - ( 2026 )
2019 - ADMINIST. DA SEC.DE EDUCAÇAO E CULTURA - ( 2026 )
2020 - ADMINISTRACAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO - ( 2026 )
2021 - ADMINIST. E APOIO AS ATIV. CULTURAIS E DE LAZER - ( 2026 )
2022 - ADMINIST. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO ART. 212 - ( 2026 )
2023 - ADMINIST. DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR - U - ( 2026 )
2024 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB (70%) - ( 2026 )
2025 - ADMINIST. DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB (70%) - ( 2026 )
2026 - ADMINIST. DO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB (70%) - ( 2026 )
2027 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB (70%) - ( 2026 )
2028 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA FUNDEB (70%) - ( 2026 )
2029 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB (30%) - ( 2026 )
2030 - ADMINIST. DO ENSINO DE JVENS E ADULTOS FUNDEB (30%) - ( 2026 )
2031 - ADMINIST. DA EDUCAÇAO ESPECIAL FUNDEB (30%) - ( 2026 )
2032 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB (30%) - ( 2026 )
2033 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA FUNDEB (30%) - ( 2026 )
2034 - ADMINIST. DO TRANSPORTE ESCOLAR E.FUNDAMENTAL -PNATE - ( 2026 )
2035 - ADMINIST. DO TRANSPORTE ESCOLAR E.INFANTIL - PNATE) - ( 2026 )
2036 - ADMINIST. DO TRASNPORTE ESCOLAR E.MÉDIO-PNATE - ( 2026 )
2037 - ADMINIST. DAS ATIVIDADES DA UNID.GESTORAS PDDE - ( 2026 )
2038 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR E.FUNDAMENTAL-PNAE - ( 2026 )
2039 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR CRECHE-PNAE - ( 2026 )
2040 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR PRÉ-ESCOLA-PNAE - ( 2026 )
2041 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR JOVENS E ADULTOS-PNAE - ( 2026 )
2042 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR (ENS. ESPECIAL- AEE)-PNAE - ( 2026 )
2043 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR QUILOMBOLA-PNAE - ( 2026 )
2044 - ADMINIST. DOS REC. DO SALARIO EDUCAÇAO - QSE - ( 2026 )
2045 - ADMINIST. DOS RECURSOS DO PETE - BA - ( 2026 )
2046 - ADMINIST. DO ENSINO AMBIENTAL - ( 2026 )
2047 - MANUT. CONSERV. DE CRECHES/EDUC. INFANTIL - VAAT 15% - ( 2026 )
2048 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB (VAAT 70/30% - ( 2026 )
2049 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA FUNDEB (VAAT 70/30%) - ( 2026 )
2050 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL (VAAT 70/30%) - ( 2026 )
2051 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL (VAAF 70%) - ( 2026 )
2052 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL (VAAF 30% ) - ( 2026 )
2053 - ADMINIST. DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - ( 2026 )
2054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO F.MUNICIPÁL DE SAUDE-FMS - ( 2026 )
2055 - ADMINIST. DAS AÇOES DE VIG. EM SAUDE -VIG. SANITARIA -PQAVS - ( 2026 )
2056 - ASSIST. FARMAC./QUALIFAS - INSUMOS EXTRATÉGICOS AT. PRIMÁRIA - ( 2026 )
2057 - ADMINIST. DAS ATIV. DOS AGENTES C. DE SAUDE -ACS. - ( 2026 )
2058 - ADMINIST. DO CUSTEIO DA SAUDE BUCAL /PROTESE-SB-PAB - ( 2026 )
2059 - ADMINIST. DOS RECURSOS DO ESTADO TFD - ESTADO - ( 2026 )
2060 - ADMINIST. DAS ATIVIDADES DO PSF (PAB FIXO/VARIAVEL) - ( 2026 )
2063 - ADM. DAS ATIVIDADES DO CAPS/MELHOR EM CASA (MAC) - ( 2026 )
2064 - ADMINIST. DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -PSE - ( 2026 )
2065 - ADMINIST. CONSORCIO POLICLINICA-MICOONIBUS - ( 2026 )
2066 - ADMINIST. DO BLOCO DE GESTAO DESCENTRALIZADA(IGD/SUAS-BF) - ( 2026 )
2067 - ADMINIST. DAS ATIV. CONSORCIO POLICLINICA.. - ( 2026 )
2068 - ADMINIST. DAS AÇÕES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL - ( 2026 )
2069 - MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - ( 2026 )
2070 - ADMINISTRACAO DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS-SIGTV - ( 2026 )
2071 - MANUT.DAS ATIV. FINANC. P/PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE -PAEFI/CREAS - ( 2026 )
2072 - ADMINISTRACAO DAS ATIVIDADES DO BPC NA ESCOLA - ( 2026 )
2073 - ADM.DO BLOC. PROT. SOCIAL BASICA(SCFV/CRAS E E.VOLANTE) - ( 2026 )
2075 - ADMINIST. DO BLOCO DE G.DESCENTRALIZADA - (IGD/BF/ SUAS) - ( 2026 )
2076 - ADMINIST. DO BENEFICIOS EVENTUAIS. - ( 2026 )
2077 - MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA - ( 2026 )
2078 - ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - ( 2026 )
2079 - ADMINISTRACAO DAS ATIVIDADES DO FMDCA - ( 2026 )
2081 - MANUT.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - ( 2026 )
2082 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ART.212 - ( 2026 )
2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS AGENTE DE ENDEMIAS - ACE - ( 2026 )
2085 - Apoio ao Setor Cultural, Lei Paulo Gustavo - ( 2026 )
2088 - ADMINIST. DAS ATIV.A CULTURA DE ORQUESTRAS FILARMONICA E FANFARRAS. - ( 2026 )
2095 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA - ( 2026 )
2110 - ADMINIST. DOS REC. DAS EMANDAS PARL. INDIVID./COMIS./BANCADARELATOR - ( 2026 )
4063 - ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MELHOR EM CASA - ( 2026 )
20099 - MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ILUMINAÇAO - ( 2026 )
1001 - CONST. AMPL. E /OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA - ( 2025 )
1002 - CONST. AMPL. E/OU REF. DE BUEIROS, ABRIGOS, MATA-BURROS E OBRAS D`ARTES - ( 2025 )
1003 - CONST. PAV. E URB. DE VIAS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - ( 2025 )
1004 - CONST. AMPL. E/OU REF. DE MERCADO E C. DE ABASTECIMENTO - ( 2025 )
1005 - CONST. AMPL. OU REF. DE SALA DE VELÓRIO - ( 2025 )
1006 - CONST. E/OU AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA - ( 2025 )
1007 - CONST. AMPL. OU REF. REDE DE ESGOSTO E GALERIAS PLUVIAIS - ( 2025 )
1008 - IMPLANT. AMPL. E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA CIDADE - ( 2025 )
1009 - IMPLANT. DE UNID. DE CONSERV. E REVT.DE LAGOAS E RIOS - ( 2025 )
1010 - CONST. BARRAGENS, AGUADAS, REDES DE ABAST., TANQUES E CXS. D`AGUA NA ZONA RURA - ( 2025 )
1011 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. DE BENEF. AGRICOLA/AGROINDUSTRIA - ( 2025 )
1012 - CONST.AMPL. REF. DA BIOFABRICA - ( 2025 )
1015 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - ( 2025 )
1016 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL E SEUS ANEXOS - ( 2025 )
1017 - CONST. AMPL.E REFORMA DE UNID.SAUDE/CAPS E OUTROS - ( 2025 )
1018 - CONST. AMPL. OU REFORMA DE UNIDADES SANITARIAS. - ( 2025 )
1019 - CONST.AMPL. E/OU REFORMA DE UNID. HABITACIONAIS. - ( 2025 )
1020 - CONST., AMPL. E/OU REFORMA DE UNID. ESCOLARES, PRÉ ESCOLAR E CRECHES. - ( 2025 )
1021 - CONST. AMPL. E REF. DE CASAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ( 2025 )
1022 - CONST. INST. E REF. DE PARQUES INFATIS E BRINQUEDOTECA - ( 2025 )
1024 - CONST. AMPL. REF.DE PISTA DE SKATE,COOPER, ATLETIS. E CICLISMO- - ( 2025 )
1025 - CONST. AMPL. E REFORMA DA CASA DE APOIO DA CRIANÇA - ( 2025 )
1026 - CONST. AMPL. OU REFORMA DO CRAS - ( 2025 )
1027 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E PATRULHA MECANIZADA - ( 2025 )
1028 - CONST. AMPL. E REF. DO POLO DESPORTIVO DE EQUINOCULTURA - ( 2025 )
1029 - CONST. AMPL. E/OU REFORMA DO CENTRO CULTURAL - ( 2025 )
2001 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO - ( 2025 )
2002 - ADMINIST. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2025 )
2003 - ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL - ( 2025 )
2004 - INCENTIVO A CIENCIA E A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2025 )
2005 - ADMINIST. DAS ATIV. DA SEC. DE PLANEJAMENTO E FAZENDA - ( 2025 )
2006 - ADMINIST. DA DIVIDA FUNDADA INTERNA - ( 2025 )
2007 - ADMINIST. DOS ENCARGOS COM O PASEP - ( 2025 )
2008 - MANUTENÇAO DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTR. E INFRA ESTRUTURA - ( 2025 )
2009 - MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇAO - ( 2025 )
2010 - ADMINIST. DOS ENCARGOS COM O PASEP - ( 2025 )
2011 - ADMINIST. DAS ATIV. DA SEC. DE PRODUÇAO E TRANSPORTE - ( 2025 )
2012 - ADMINIST. DA MALHA VIARIA MUNICIPAL - ( 2025 )
2013 - ADMINIST. DAS ATIV. DA SEC.DE AGRIC.DES. E MEIO AMBIENTE - ( 2025 )
2014 - ADMINIST. DAS AÇOES VOLTADAS A AGRICULTURA FAMILIAR - ( 2025 )
2015 - ADMINIST. DAS ATIVIDADES DE TURISMO NO MUNICIPIO - ( 2025 )
2016 - APOIO AO ASOCIATIVISMO/COOPERATIVISMO COMUNITARIO - ( 2025 )
2017 - INCENTIVO A PROD.DE CAPRINOS, OVINOS, SUINOS E OUTROS - ( 2025 )
2019 - ADMINIST. DA SEC.DE EDUCAÇAO E CULTURA - ( 2025 )
2020 - ADMINISTRACAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO - ( 2025 )
2021 - ADMINIST. E APOIO AS ATIV. CULTURAIS E DE LAZER - ( 2025 )
2022 - ADMINIST. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO ART. 212 - ( 2025 )
2023 - ADMINIST. DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR - U - ( 2025 )
2024 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB (70%) - ( 2025 )
2025 - ADMINIST. DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB (70%) - ( 2025 )
2026 - ADMINIST. DO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB (70%) - ( 2025 )
2027 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB (70%) - ( 2025 )
2028 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA FUNDEB (70%) - ( 2025 )
2029 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB (30%) - ( 2025 )
2030 - ADMINIST. DO ENSINO DE JVENS E ADULTOS FUNDEB (30%) - ( 2025 )
2031 - ADMINIST. DA EDUCAÇAO ESPECIAL FUNDEB (30%) - ( 2025 )
2032 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB (30%) - ( 2025 )
2033 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA FUNDEB (30%) - ( 2025 )
2034 - ADMINIST. DO TRANSPORTE ESCOLAR E.FUNDAMENTAL -PNATE - ( 2025 )
2035 - ADMINIST. DO TRANSPORTE ESCOLAR E.INFANTIL - PNATE) - ( 2025 )
2036 - ADMINIST. DO TRASNPORTE ESCOLAR E.MÉDIO-PNATE - ( 2025 )
2037 - ADMINIST. DAS ATIVIDADES DA UNID.GESTORAS PDDE - ( 2025 )
2038 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR E.FUNDAMENTAL-PNAE - ( 2025 )
2039 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR CRECHE-PNAE - ( 2025 )
2040 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR PRÉ-ESCOLA-PNAE - ( 2025 )
2041 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR JOVENS E ADULTOS-PNAE - ( 2025 )
2042 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR (ENS. ESPECIAL- AEE)-PNAE - ( 2025 )
2043 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR QUILOMBOLA-PNAE - ( 2025 )
2044 - ADMINIST. DOS REC. DO SALARIO EDUCAÇAO - QSE - ( 2025 )
2045 - ADMINIST. DOS RECURSOS DO PETE - BA - ( 2025 )
2046 - ADMINIST. DO ENSINO AMBIENTAL - ( 2025 )
2047 - MANUT. CONSERV. DE CRECHES/EDUC. INFANTIL - VAAT 15% - ( 2025 )
2048 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB (VAAT 70/30% - ( 2025 )
2049 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA FUNDEB (VAAT 70/30%) - ( 2025 )
2050 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL (VAAT 70/30%) - ( 2025 )
2051 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL (VAAF 70%) - ( 2025 )
2052 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL (VAAF 30% ) - ( 2025 )
2053 - ADMINIST. DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - ( 2025 )
2054 - MNUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO F.MUNICIPÁL DE SAUDE-FMS - ( 2025 )
2055 - ADMINIST. DAS AÇOES DE VIG. EM SAUDE -VIG. SANITARIA -PQAVS - ( 2025 )
2056 - ASSIST. FARMAC./QUALIFAS - INSUMOS EXTRATÉGICOS AT. PRIMÁRIA - ( 2025 )
2057 - ADMINIST. DAS ATIV. DOS AGENTES C. DE SAUDE -ACS. - ( 2025 )
2058 - ADMINIST. DO CUSTEIO DA SAUDE BUCAL /PROTESE-SB-PAB - ( 2025 )
2059 - ADMINIST. DOS RECURSOS DO ESTADO TFD - ESTADO - ( 2025 )
2060 - ADMINIST. DAS ATIVIDADES DO PSF (PAB FIXO/VARIAVEL) - ( 2025 )
2063 - ADM. DAS ATIVIDADES DO CAPS/MELHOR EM CASA (MAC) - ( 2025 )
2064 - ADMINIST. DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -PSE - ( 2025 )
2065 - ADMINIST. CONSORCIO POLICLINICA-MICOONIBUS - ( 2025 )
2066 - ADMINIST. DO BLOCO DE GESTAO DESCENTRALIZADA(IGD/SUAS-BF) - ( 2025 )
2067 - ADMINIST. DAS ATIV. CONSORCIO POLICLINICA.. - ( 2025 )
2068 - ADMINIST. DAS AÇÕES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL - ( 2025 )
2069 - MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - ( 2025 )
2070 - ADMINISTRACAO DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS-SIGTV - ( 2025 )
2071 - MANUT.DAS ATIV. FINANC. P/PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE -PAEFI/CREAS - ( 2025 )
2072 - ADMINISTRACAO DAS ATIVIDADES DO BPC NA ESCOLA - ( 2025 )
2073 - ADM.DO BLOC. PROT. SOCIAL BASICA(SCFV/CRAS E E.VOLANTE) - ( 2025 )
2075 - ADMINIST. DO BLOCO DE G.DESCENTRALIZADA - (IGD/BF/ SUAS) - ( 2025 )
2076 - ADMINIST. DO BENEFICIOS EVENTUAIS. - ( 2025 )
2077 - MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA - ( 2025 )
2078 - ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - ( 2025 )
2079 - ADMINISTRACAO DAS ATIVIDADES DO FMDCA - ( 2025 )
2080 - ADMINIST. DOS RECURSOS DE PRECATORIOS DO FUNDEFF - ( 2025 )
2081 - MANUT.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - ( 2025 )
2082 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ART.212 - ( 2025 )
2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS AGENTE DE ENDEMIAS - ACE - ( 2025 )
2084 - PROG. EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CAD. UNICO -PROCAD - ( 2025 )
2085 - Apoio ao Setor Cultural, Lei Paulo Gustavo - ( 2025 )
2086 - ADM. DOS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES - ( 2025 )
2087 - ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVID. DE PROF. DE ENFERMAGEM. - ( 2025 )
2088 - ADMINIST. DAS ATIV.A CULTURA DE ORQUESTRAS FILARMONICA E FANFARRAS. - ( 2025 )
2095 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA - ( 2025 )
2096 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO-I - ( 2025 )
2097 - ADMINISTRACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL VAAT -15% - ( 2025 )
2098 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAR - ( 2025 )
2099 - MANUT. DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL (INFANTIL/CRECHE). - ( 2025 )
2102 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA ENTIDADE ARTÍSTICO E CULTURAL - LEI ALDIR BLANC - ( 2025 )
2109 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO - ( 2025 )
2110 - ADMINIST. DOS REC. DAS EMANDAS PARL. INDIVID./COMIS./BANCADARELATOR - ( 2025 )
4063 - ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MELHOR EM CASA - ( 2025 )
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA. - ( 2025 )
20099 - MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ILUMINAÇAO - ( 2025 )
1001 - CONST. AMPL. E /OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA - ( 2024 )
1002 - CONST. AMPL. E/OU REF. DE BUEIROS, ABRIGOS, MATA-BURROS E OBRAS D`ARTES - ( 2024 )
1003 - CONST. PAV. E URB. DE VIAS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - ( 2024 )
1004 - CONST. AMPL. E/OU REF. DE MERCADO E C. DE ABASTECIMENTO - ( 2024 )
1005 - CONST. AMPL. OU REF. DE SALA DE VELÓRIO - ( 2024 )
1006 - CONST. E/OU AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA - ( 2024 )
1007 - CONST. AMPL. OU REF. REDE DE ESGOSTO E GALERIAS PLUVIAIS - ( 2024 )
1008 - IMPLANT. AMPL. E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA CIDADE - ( 2024 )
1009 - IMPLANT. DE UNID. DE CONSERV. E REVT.DE LAGOAS E RIOS - ( 2024 )
1010 - CONST. BARRAGENS, AGUADAS, REDES DE ABAST., TANQUES E CXS. D`AGUA NA ZONA RURA - ( 2024 )
1011 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. DE BENEF. AGRICOLA/AGROINDUSTRIA - ( 2024 )
1012 - CONST.AMPL. REF. DA BIOFABRICA - ( 2024 )
1013 - CONST. AMPL. REF.DE EST., C. DE FUTEBOL E QUADRAS E OUTROS - ( 2024 )
1014 - CONST. AMPL. REF.DE PISTA DE SKATE,COOPER, ATLETIS. E CICLISMO - ( 2024 )
1015 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - ( 2024 )
1016 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL E SEUS ANEXOS - ( 2024 )
1017 - CONST. AMPL.E REFORMA DE UNID.SAUDE/CAPS E OUTROS - ( 2024 )
1018 - CONST. AMPL. OU REFORMA DE UNIDADES SANITARIAS. - ( 2024 )
1019 - CONST.AMPL. E/OU REFORMA DE UNID. HABITACIONAIS. - ( 2024 )
1020 - CONST., AMPL. E/OU REFORMA DE UNID. ESCOLARES, PRÉ ESCOLAR E CRECHES. - ( 2024 )
1021 - CONST. AMPL. E REF. DE CASAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ( 2024 )
1022 - CONST. INST. E REF. DE PARQUES INFATIS E BRINQUEDOTECA - ( 2024 )
1023 - CONST. AMPL. REF.DE EST., C. DE FUTEBOL E QUADRAS E OUTROS - ( 2024 )
1024 - CONST. AMPL. REF.DE PISTA DE SKATE,COOPER, ATLETIS. E CICLISMO- - ( 2024 )
1025 - CONST. AMPL. E REFORMA DA CASA DE APOIO DA CRIANÇA - ( 2024 )
1026 - CONST. AMPL. OU REFORMA DO CRAS - ( 2024 )
1027 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E PATRULHA MECANIZADA - ( 2024 )
1028 - CONST. AMPL. E REF. DO POLO DESPORTIVO DE EQUINOCULTURA - ( 2024 )
1029 - CONST. AMPL. E/OU REFORMA DO CENTRO CULTURAL - ( 2024 )
2001 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO - ( 2024 )
2002 - ADMINIST. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2024 )
2003 - ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL - ( 2024 )
2004 - INCENTIVO A CIENCIA E A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2024 )
2005 - ADMINIST. DAS ATIV. DA SEC. DE PLANEJAMENTO E FAZENDA - ( 2024 )
2006 - ADMINIST. DA DIVIDA FUNDADA INTERNA - ( 2024 )
2007 - ADMINIST. DOS ENCARGOS COM O PASEP - ( 2024 )
2008 - MANUTENÇAO DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTR. E INFRA ESTRUTURA - ( 2024 )
2009 - MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇAO - ( 2024 )
2010 - ADMINIST. DOS ENCARGOS COM O PASEP - ( 2024 )
2011 - ADMINIST. DAS ATIV. DA SEC. DE PRODUÇAO E TRANSPORTE - ( 2024 )
2012 - ADMINIST. DA MALHA VIARIA MUNICIPAL - ( 2024 )
2013 - ADMINIST. DAS ATIV. DA SEC.DE AGRIC.DES. E MEIO AMBIENTE - ( 2024 )
2014 - ADMINIST. DAS AÇOES VOLTADAS A AGRICULTURA FAMILIAR - ( 2024 )
2015 - ADMINIST. DAS ATIVIDADES DE TURISMO NO MUNICIPIO - ( 2024 )
2016 - APOIO AO ASOCIATIVISMO/COOPERATIVISMO COMUNITARIO - ( 2024 )
2017 - INCENTIVO A PROD.DE CAPRINOS, OVINOS, SUINOS E OUTROS - ( 2024 )
2018 - ADMINIST. E APOIO AS ATIV. DESPORTIVAS E RECREATIVAS - ( 2024 )
2019 - ADMINIST. DA SEC.DE EDUCAÇAO E CULTURA - ( 2024 )
2020 - ADMINISTRACAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO - ( 2024 )
2021 - ADMINIST. E APOIO AS ATIV. CULTURAIS E DE LAZER - ( 2024 )
2022 - ADMINIST. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO ART. 212 - ( 2024 )
2023 - ADMINIST. DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR - U - ( 2024 )
2024 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB (70%) - ( 2024 )
2025 - ADMINIST. DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB (70%) - ( 2024 )
2026 - ADMINIST. DO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB (70%) - ( 2024 )
2027 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB (70%) - ( 2024 )
2028 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA FUNDEB (70%) - ( 2024 )
2029 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB (30%) - ( 2024 )
2030 - ADMINIST. DO ENSINO DE JVENS E ADULTOS FUNDEB (30%) - ( 2024 )
2031 - ADMINIST. DA EDUCAÇAO ESPECIAL FUNDEB (30%) - ( 2024 )
2032 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB (30%) - ( 2024 )
2033 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA FUNDEB (30%) - ( 2024 )
2034 - ADMINIST. DO TRANSPORTE ESCOLAR E.FUNDAMENTAL -PNATE - ( 2024 )
2035 - ADMINIST. DO TRANSPORTE ESCOLAR E.INFANTIL - PNATE) - ( 2024 )
2036 - ADMINIST. DO TRASNPORTE ESCOLAR E.MÉDIO-PNATE - ( 2024 )
2037 - ADMINIST. DAS ATIVIDADES DA UNID.GESTORAS PDDE - ( 2024 )
2038 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR E.FUNDAMENTAL-PNAE - ( 2024 )
2039 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR CRECHE-PNAE - ( 2024 )
2040 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR PRÉ-ESCOLA-PNAE - ( 2024 )
2041 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR JOVENS E ADULTOS-PNAE - ( 2024 )
2042 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR (ENS. ESPECIAL- AEE)-PNAE - ( 2024 )
2043 - ADMINIST. DA MERENDA ESCOLAR QUILOMBOLA-PNAE - ( 2024 )
2044 - ADMINIST. DOS REC. DO SALARIO EDUCAÇAO - QSE - ( 2024 )
2045 - ADMINIST. DOS RECURSOS DO PETE - BA - ( 2024 )
2046 - ADMINIST. DO ENSINO AMBIENTAL - ( 2024 )
2047 - MANUT. CONSERV. DE CRECHES/EDUC. INFANTIL - VAAT 15% - ( 2024 )
2048 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB (VAAT 70/30% - ( 2024 )
2049 - ADMINIST. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA FUNDEB (VAAT 70/30%) - ( 2024 )
2050 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL (VAAT 70/30%) - ( 2024 )
2051 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL (VAAF 70%) - ( 2024 )
2052 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL (VAAF 30% ) - ( 2024 )
2053 - ADMINIST. DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - ( 2024 )
2054 - MNUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO F.MUNICIPÁL DE SAUDE-FMS - ( 2024 )
2055 - ADMINIST. DAS AÇOES DE VIG. EM SAUDE -VIG. SANITARIA -PQAVS - ( 2024 )
2056 - ASSIST. FARMAC./QUALIFAS - INSUMOS EXTRATÉGICOS AT. PRIMÁRIA - ( 2024 )
2057 - ADMINIST. DAS ATIV. DOS AGENTES C. DE SAUDE -ACS. - ( 2024 )
2058 - ADMINIST. DO CUSTEIO DA SAUDE BUCAL /PROTESE-SB-PAB - ( 2024 )
2059 - ADMINIST. DOS RECURSOS DO ESTADO TFD - ESTADO - ( 2024 )
2060 - ADMINIST. DAS ATIVIDADES DO PSF (PAB FIXO/VARIAVEL) - ( 2024 )
2061 - ADMINIST. DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO - ( 2024 )
2062 - ADM. DA APS -PREVINE BRASIL - ( 2024 )
2063 - ADM. DAS ATIVIDADES DO CAPS/MELHOR EM CASA (MAC) - ( 2024 )
2064 - ADMINIST. DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -PSE - ( 2024 )
2065 - ADMINIST. CONSORCIO POLICLINICA-MICOONIBUS - ( 2024 )
2066 - ADMINIST. DO BLOCO DE GESTAO DESCENTRALIZADA(IGD/SUAS-BF) - ( 2024 )
2067 - ADMINIST. DAS ATIV. CONSORCIO POLICLINICA.. - ( 2024 )
2068 - ADMINIST. DAS AÇÕES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL - ( 2024 )
2069 - MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - ( 2024 )
2070 - ADMINISTRACAO DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS-SIGTV - ( 2024 )
2070 - ADMINISTRACAO DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS-SIGTV - ( 2024 )
2071 - MANUT.DAS ATIV. FINANC. P/PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE -PAEFI/CREAS - ( 2024 )
2072 - ADMINISTRACAO DAS ATIVIDADES DO BPC NA ESCOLA - ( 2024 )
2073 - ADM.DO BLOC. PROT. SOCIAL BASICA(SCFV/CRAS E E.VOLANTE) - ( 2024 )
2075 - ADMINIST. DO BLOCO DE G.DESCENTRALIZADA - (IGD/BF/ SUAS) - ( 2024 )
2076 - ADMINIST. DO BENEFICIOS EVENTUAIS. - ( 2024 )
2077 - MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA - ( 2024 )
2078 - ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - ( 2024 )
2079 - ADMINISTRACAO DAS ATIVIDADES DO FMDCA - ( 2024 )
2080 - ADMINIST. DOS RECURSOS DE PRECATORIOS DO FUNDEFF - ( 2024 )
2081 - MANUT.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - ( 2024 )
2082 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ART.212 - ( 2024 )
2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS AGENTE DE ENDEMIAS - ACE - ( 2024 )
2084 - PROG. EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CAD. UNICO -PROCAD - ( 2024 )
2085 - APOIO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO - ( 2024 )
2086 - ADM. DOS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES - ( 2024 )
2087 - ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVID. DE PROF. DE ENFERMAGEM. - ( 2024 )
2088 - ADMINIST. DAS ATIV.A CULTURA DE ORQUESTRAS FILARMONICA E FANFARRAS. - ( 2024 )
2089 - APOIO AO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC 2 - ( 2024 )
2095 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA - ( 2024 )
2096 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO-I - ( 2024 )
2097 - ADMINISTRACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL VAAT -15% - ( 2024 )
2098 - ADMINIST. DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAR - ( 2024 )
2099 - MANUT. DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL (INFANTIL/CRECHE) - ( 2024 )
2103 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO QUALIFAS/SUS - ( 2024 )
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA. - ( 2024 )
10039 - CONST. PAV. E URB. DE VIAS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - ( 2024 )
20099 - MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ILUMINAÇAO - ( 2024 )
20639 - AT. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CAPS/MELHOR EM CASA) - ( 2024 )
101599 - REFORMA E COBERTURA DE ESCOLAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS - ( 2024 )
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(Lei 14133/21) Concorrência
(Lei 14133/21) Concurso
(Lei 14133/21) Credenciamento - Leiloeiro Oficial
(Lei 14133/21) Credenciamento por Inexigibilidade
(Lei 14133/21) Diálogo competitivo
(Lei 14133/21) Leilão
(Lei 14133/21) Pregão
Concorrência para Alienação de Bens Imóveis
Concorrência para compras e serviços
Concorrência para concessão de direito real de uso
Concorrência para obras e serviços de engenharia
Concorrência para registro de preços
Concurso
Convite para compras e serviços
Convite para obras e serviços de engenharia
Convite para registro de preço
Credenciamento
Leilão
Licitação com Recursos de Organismo Internacional
Pregão eletrônico
Pregão eletrônico para registro de preço
Pregão presencial
Pregão presencial para registro de preço
Regime Diferenciado de Contratação Pública - RDC
Registro de Preço Compartilhado
Tomada de preço p/obras e serviços de engenharia
Tomada de preço para compras e serviços
Tomada para registro de preço
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