A+
A-
DESPESA
Unidade Gestora
(CONSOLIDADO)
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERICO CARDOSO
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ERICO CARDOSO
5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERICO CARDOSO
6 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO
Fase
Selecione a fase
Empenho
Liquidação
Pagamento
Credor
CNPJ/CPF
Valor
Período
à
Número do Empenho
N° Processo
Função
Selecione a Função
01 - Legislativa
02 - Judiciária
03 - Essencial à Justiça
04 - Administração
05 - Defesa Nacional
06 - Segurança Pública
07 - Relações Exteriores
08 - Assistência Social
09 - Previdência Social
10 - Saúde
11 - Trabalho
12 - Educação
13 - Cultura
14 - Direitos da Cidadania
15 - Urbanismo
16 - Habitação
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
19 - Ciência e Tecnologia
20 - Agricultura
21 - Organização Agrária
22 - Indústria
23 - Comércio e Serviços
24 - Comunicações
25 - Energia
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos especiais
77 - Reserva Orçamentária do RPPS
99 - Reserva de Contingência
SubFunção
Selecione a SubFunção
2 - Controle Externo
13 - Acao Judiciaria
14 - Defesa do Interesse Publico no Proc.Jud.
15 - Custodia e Reintegracao Social
20 - Supervisao e Coordenacao Superior
21 - Administracao Geral
22 - Documentacao e Bibliografia
23 - Divulgacao Oficial
24 - Informatica
25 - Edificacoes Publicas
30 - Administracao de Receitas
31 - Ação Legislativa
031 - Acao Legislativa
32 - Controle Externo
33 - Divida Interna
34 - Divida Externa
35 - Participacao Societaria
40 - Planejamento e Orcamentacao
42 - Ordenamento Economico-Financeiro
43 - Organizacao e Modernizacao Administrat.
44 - Informacoes Geograficas e Estatisticas
45 - Estudos e Pesquisas Exconomico-Sociais
54 - Pesquisa Fundamental
55 - Pesquisa Aplicada
56 - Desenvolvimento Experimental
57 - Informacao Cientifica e Tecnologica
58 - Testes e Analises de Qualidade
59 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
61 - Ação Judiciária
061 - AçÃO JUDICIáRIA
62 - Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
66 - Reforma Agraria
67 - Colonizacao
75 - Defesa Sanitaria Vegetal
76 - Corretivos e Fertilizantes
77 - Irrigacao
78 - Mecanizacao Agricola
80 - Sementes e Mudas
87 - Defesa Sanitaria Animal
88 - Desenvolvimento Animal
89 - Desenvolvimento da Pesca
91 - Defesa da Ordem Jurídica
92 - Representação Judicial e Extrajudicial
94 - Estoques Reguladores
95 - Armazenamento e Silagem
96 - Sistema de Distribuicao de Prod.Agricol.
97 - Inspecao,Padronizacao e Classif.Produtos
98 - Execucao da Politica de Precos Agricolas
103 - Protecao a Flora e a Fauna
104 - Reflorestamento
105 - Conservacao do Solo
106 - Jardins Botanicos e Zoologicos
110 - Cooperativismo
111 - Extensao Rural
112 - Promocao Agraria
121 - Planejamento e Orçamento
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - Administração Financeira
124 - Controle Interno
125 - Normatização e Fiscalização
126 - Tecnologia da Informação
127 - Ordenamento Territorial
128 - Formação de Recursos Humanos
129 - Administração de Receitas
130 - Administração de Concessões
131 - Comunicação Social
134 - Telefonia
135 - Telegrafia
136 - Servicos Especiais de Telecomunicacoes
137 - Radiodifusao
138 - Cabodifusao
151 - Defesa Aérea
152 - Defesa Naval
153 - Defesa Terrestre
160 - Operacoes Aereas
163 - Operacoes Navais
166 - Operacoes Terrestres
169 - Servicos de Inform. e Contra-Informacao
174 - Policiamento Civil
177 - Policiamento Militar
178 - Defesa Contra Sinistros
179 - Servicos Especiais de Seguranca
181 - Policiamento
182 - Defesa Civil
183 - Informação e Inteligência
185 - Creche
187 - Erradiacao do Analfabetismo
188 - Ensino Regular
190 - Educacao Pre-Escolar
196 - Formacao para o Setor Primario
197 - Formacao para o Setor Secundario
198 - Formacao para o Setor Terciario
199 - Ensino Polivalente
205 - Ensino de Graduacao
206 - Ensino de Pos-Graduacao
207 - Extensao Universitaria
208 - Campus Universitario
209 - Ensino de Curta Duracao
211 - Relações Diplomáticas
212 - Cooperação Internacional
213 - Cursos de Suplencia
214 - Cursos de Suprimento
215 - Cursos de Qualificacao
216 - Cursos de Aprendizagem
217 - Treinamento de Recursos Humanos
223 - Educacao Fisica
224 - Desporto Amador
227 - Desporto Profissional
228 - Parques Recreativos e Desportivos
234 - Associativismo Estudantil
235 - Bolsas de Estudos
236 - Livro Didatico
237 - Material de Apoio Pedagogico
238 - Residencia para Educandos
239 - Transporte Escolar
240 - Restaurante Universitario
241 - Assistência à Pessoa Idosa
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária
245 - Serviços Socioassistenciais
246 - Segurança de Renda
247 - Difusao Cultural
252 - Educacao Compensatoria
253 - Educacao Precoce
263 - Geracao de Energia Hidreletrica
264 - Geracao de Energia Termeletrica
265 - Geracao de Energia Termonuclear
266 - Geracao de Energia Nao Convencional
267 - Transmissao de Energia Eletrica
268 - Distribuicao de Energia Eletrica
269 - Eletrificacao Rural
270 - Geracao de Energia Nucleo-Eletrica
271 - Previdência Básica
272 - Previdência do Regime Estatutário
273 - Previdência Complementar
274 - Previdência Especial
289 - Prospeccao e Avaliacao de Jazidas
290 - Extracao e Beneficiamento
292 - Levantamentos Geologicos
296 - Estudos e Pesquisas Hidrologicos
297 - Regularizacao de Cursos d Agua
301 - Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
306 - Alimentação e Nutrição
316 - Habitacoes Urbanas
317 - Habitacoes Rurais
323 - Planejamento Urbano
325 - Limpeza Publica
326 - Servicos Funerarios
327 - Iluminacao Publica
328 - Parques e Jardins
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
332 - Relações de Trabalho
333 - Empregabilidade
334 - Fomento ao Trabalho
346 - Promocao Industrial
347 - Producao Industrial
348 - Importacao de Insumos Industriais
353 - Comercializacao
354 - Promocao Interna do Comercio
355 - Promocao Externa do Comercio
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
363 - Ensino Profissional
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
368 - Educação Básica
374 - Marcas e Patentes
375 - Metrologia
376 - Registro de Empresas
391 - Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
392 - Difusão Cultural
410 - Relacoes Diplomaticas
411 - Cooperacao Internacional
421 - Custódia e Reintegração Social
422 - Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
423 - Assistência aos Povos Indígenas
427 - Alimentacao e Nutricao
428 - Assistencia Medica e Sanitaria
429 - Controle das Doencas Transmissiveis
430 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria
431 - Produtos Profilaticos e Terapeuticos
432 - Saude Materno-Infantil
447 - Abastecimento de Agua
448 - Saneamento Geral
449 - Sistemas de Esgotos
451 - Infra-estrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
453 - Transportes Coletivos Urbanos
455 - Defesa Contra Erosao
456 - Controle da Poluicao
457 - Defesa Contra as Secas
458 - Defesa Contra as Inundacoes
459 - Recuperacao de Terras
470 - Seguro Desemprego
471 - Auxilio Refeicao
472 - Vale-Transporte
473 - Associativismo e Sindicalismo
474 - Fiscalizacao do Exercicio Profissional
475 - Fiscalizacao das Relacoes de Trabalho
477 - Ordenamento do Emprego e do Salario
478 - Servico Social
479 - Normal.e Fisc. da Protecao no Trabalho
480 - Prevencao do Acidente do Trabalho
481 - Habitação Rural
482 - Habitação Urbana
483 - Assistencia ao Menor
484 - Assistencia ao Silvicola
485 - Assistencia a Velhice
486 - Assistencia Social Geral
487 - Assistencia Comunitaria
492 - Previdencia Social a Segurados
493 - Previdencia Social a Nao Segurados
495 - Prev.Social a Inativos e Pensionistas
500 - EXTRA ORÇAMENTÁRIA
511 - Saneamento Básico Rural
512 - Saneamento Básico Urbano
523 - Infra-Estrutura Aeroportuaria
524 - Controle e Seguranca de Trafego Aereo
525 - Servicos de Transporte Aereo
531 - Rodovias
532 - Terminais Rodoviarios
534 - Estradas Vicinais
535 - Controle e Seguranca de Traf.Rodoviario
536 - Servicos de Transporte Rodoviario
537 - Construcao e Pavimentacao de Rodovias
538 - Conservacao de Rodovias
539 - Restauracao de Rodovias
541 - Preservação e Conservação Ambiental
542 - Controle Ambiental
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
544 - Recursos Hídricos
545 - Metereologia
562 - Portos e Terminais Fluviais e Lacustres
563 - Portos e Terminais Maritimos
564 - Controle e Segur.de Trafego Hidroviario
565 - Servicos de Transportes Maritimos
566 - Servicos de Transp.Fluvial e Lacustre
567 - Hidrovias
571 - Desenvolvimento Científico
572 - Desenv. Tecnológico e Engenharia
573 - Difusão do Conhec. Científ./Tecn.
574 - Vias Expressas
575 - Vias Urbanas
576 - Terminais Intermodais
580 - Dutos
601 - Promoção da Produção Vegetal
602 - Promoção da Produção Animal
603 - Defesa Sanitária Vegetal
604 - Defesa Sanitária Animal
605 - Abastecimento
606 - Extenção Rural
607 - Irrigação
608 - Promoção Da Produção Agropecuária
609 - Defesa Agropecuária
631 - Reforma Agrária
632 - Colonização
661 - Promoção Industrial
662 - Produção Industrial
663 - Mineração
664 - Propriedade Industrial
665 - Normatização e Qualidade
691 - Promoção Comercial
692 - Comercialização
693 - Comércio Exterior
694 - Serviços Financeiros
695 - Turismo
721 - Comunicações Postais
722 - Telecomunicações
751 - Consevação de Energia
752 - Energia Elétrica
753 - Petróleo
754 - Álcool
781 - Transporte Aéreo
782 - Transporte Rodoviário
783 - Transporte Ferroviário
784 - Transporte Hidroviário
785 - Transportes Especiais
811 - Desporto de Rendimento
812 - Desporto Comunitário
813 - Lazer
841 - Refinanciamento da Dívida Interna
842 - Refinanciamento da Dívida Externa
843 - Serviço da Dívida Interna
844 - Serviço da Dívida Externa
845 - Transferências
846 - Outros Encargos Especiais
847 - Transferências para a Educação Básica
997 - Reserva Orçamentária do RPPS
999 - Reserva de Contingência
Elemento de Despesa
Histórico
Fonte de Recurso
Selecione a Fonte de Recursos
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2026 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) - ( 2026 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) - ( 2026 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2026 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) - ( 2026 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) - ( 2026 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - (30%) - ( 2026 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - (70%) - ( 2026 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) - ( 2026 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%) - ( 2026 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%) - ( 2026 )
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (70%) - ( 2026 )
15460000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - (ETI) - ( 2026 )
15461070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - (ETI) (70%) - ( 2026 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2026 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2026 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2026 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2026 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2026 )
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2026 )
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2026 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2026 )
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ( 2026 )
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - ( 2026 )
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. - ( 2026 )
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. - ( 2026 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2026 )
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. - ( 2026 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2026 )
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2026 )
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2026 )
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2026 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2026 )
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2026 )
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2026 )
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2026 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2026 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2026 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2026 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 ? Art. 5º - Audiovisual - ( 2026 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 ? Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2026 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2026 )
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2026 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº 13.885/2019 - ( 2026 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2026 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2026 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2026 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2026 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2026 )
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2026 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2025 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) - ( 2025 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) - ( 2025 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2025 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) - ( 2025 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) - ( 2025 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - (30%) - ( 2025 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - (70%) - ( 2025 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) - ( 2025 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%) - ( 2025 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%) - ( 2025 )
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (70%) - ( 2025 )
15460000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - (ETI) - ( 2025 )
15461070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - (ETI) - (70%) - ( 2025 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2025 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2025 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2025 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2025 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2025 )
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2025 )
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2025 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2025 )
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ( 2025 )
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - ( 2025 )
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. - ( 2025 )
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. - ( 2025 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2025 )
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. - ( 2025 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2025 )
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2025 )
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2025 )
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2025 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2025 )
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2025 )
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2025 )
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2025 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2025 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2025 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2025 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 ? Art. 5º - Audiovisual - ( 2025 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 ? Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2025 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2025 )
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2025 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº 13.885/2019 - ( 2025 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2025 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2025 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2025 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2025 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2025 )
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2025 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2024 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2024 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2024 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2024 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2024 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2024 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2024 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2024 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2024 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2024 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2024 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2024 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2024 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2024 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2024 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2024 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2024 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2024 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2024 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2024 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagemTransferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2024 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2024 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2024 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2024 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2024 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2024 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2024 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2024 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2024 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2024 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2024 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2024 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2024 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2024 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2024 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2024 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2024 )
1718 - Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - ( 2024 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2024 )
1720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2024 )
1721 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2024 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2024 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2024 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2024 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2024 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2024 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2024 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2024 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2024 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2024 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2024 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2024 )
15000000 - .Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2024 )
15001001 - .Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) - ( 2024 )
15001002 - .Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) - ( 2024 )
15010000 - .Outros Recursos não Vinculados - ( 2024 )
15400000 - .Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) - ( 2024 )
15401070 - .Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) - ( 2024 )
15410000 - .Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - (30%) - ( 2024 )
15411070 - .Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - (70%) - ( 2024 )
15420000 - .Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) - ( 2024 )
15421070 - .Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%) - ( 2024 )
15430000 - .Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%) - ( 2024 )
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (70%) - ( 2024 )
15500000 - .Transferência do Salário-Educação - ( 2024 )
15510000 - .Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2024 )
15520000 - .Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2024 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2024 )
15690000 - .Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2024 )
15700000 - .Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2024 )
15710000 - .Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2024 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2024 )
16000000 - .Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ( 2024 )
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - ( 2024 )
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. - ( 2024 )
16030000 - .Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. - ( 2024 )
16040000 - .Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2024 )
16050000 - .Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. - ( 2024 )
16210000 - .Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2024 )
16310000 - .Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2024 )
16320000 - .Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2024 )
16600000 - .Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2024 )
16610000 - .Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2024 )
16650000 - .Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2024 )
17000000 - .Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2024 )
17010000 - .Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2024 )
17060000 - .Transferência Especial da União - ( 2024 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2024 )
17080000 - .Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2024 )
17150000 - .Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 ? Art. 5º - Audiovisual - ( 2024 )
17160000 - .Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 ? Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2024 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2024 )
17200000 - .Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2024 )
17210000 - .Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? Lei nº 13.885/2019 - ( 2024 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2024 )
17500000 - .Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2024 )
17530000 - .Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2024 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2024 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2024 )
17590000 - .Recursos Vinculados a Fundos - ( 2024 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2023 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2023 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2023 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2023 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2023 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2023 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2023 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2023 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2023 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2023 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2023 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2023 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2023 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2023 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2023 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2023 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2023 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2023 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2023 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2023 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2023 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2023 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2023 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2023 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2023 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2023 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2023 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2023 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2023 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2023 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2023 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2023 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2023 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2023 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2023 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2023 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2023 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2023 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2023 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2023 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2023 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2023 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2023 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2023 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2023 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2023 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2023 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2023 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2023 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2022 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2022 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2022 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2022 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2022 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2022 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2022 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2022 )
18 - Transferências do FUNDEB - 70% (aplicação) - ( 2022 )
19 - Transferências do FUNDEB - 30% (aplicação) - ( 2022 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2022 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2022 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2022 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2022 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2022 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2022 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2022 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2022 )
55 - Transferência Especial da União - ( 2022 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2022 )
92 - Alienação de Bens - ( 2022 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2022 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2022 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2021 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2021 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2021 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2021 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2021 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2021 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2021 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2021 )
18 - Transferências do FUNDEB - 70% (aplicação) - ( 2021 )
19 - Transferências do FUNDEB - 30% (aplicação) - ( 2021 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2021 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2021 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2021 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2021 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2021 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2021 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2021 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2021 )
55 - Transferência Especial da União - ( 2021 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2021 )
92 - Alienação de Bens - ( 2021 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2021 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2021 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2020 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2020 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2020 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2020 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2020 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2020 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2020 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2020 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2020 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2020 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2020 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2020 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2020 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2020 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2020 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2020 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2020 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2020 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2020 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2020 )
92 - Alienação de Bens - ( 2020 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2020 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2020 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2019 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2019 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2019 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2019 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2019 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2019 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2019 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2019 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2019 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2019 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2019 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2019 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2019 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2019 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2019 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2019 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2019 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2019 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2019 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2019 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2019 )
92 - Alienação de Bens - ( 2019 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2019 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2019 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2019 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2018 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2018 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2018 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2018 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2018 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2018 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2018 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2018 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2018 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2018 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2018 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2018 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2018 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2018 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2018 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2018 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2018 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2018 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2018 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2018 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2018 )
92 - Alienação de Bens - ( 2018 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2018 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2018 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2018 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2017 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2017 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2017 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2017 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2017 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2017 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2017 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2017 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2017 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2017 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2017 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2017 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2017 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2017 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2017 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2017 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2017 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2017 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2017 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2017 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2017 )
92 - Alienação de Bens - ( 2017 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2017 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2017 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2017 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2016 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2016 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2016 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2016 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2016 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2016 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2016 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2016 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2016 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2016 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2016 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2016 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2016 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2016 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2016 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2016 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2016 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2016 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2016 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2016 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2016 )
92 - Alienação de Bens - ( 2016 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2016 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2016 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2016 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2015 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2015 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2015 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2015 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2015 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2015 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2015 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2015 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2015 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2015 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2015 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2015 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2015 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2015 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2015 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2015 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2015 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2015 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2015 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2015 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2015 )
92 - Alienação de Bens - ( 2015 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2015 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2015 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2015 )
Ação/Projeto
Selecione a Ação/Projeto
1001 - Construção do Prédio da Câmara - ( 2026 )
1002 - Equipamento da Câmara de Vereadores - ( 2026 )
1003 - Aquisição de Veiculos e Equipamentos para Guarda Municipal - ( 2026 )
1005 - Construção de Casas Populares - ( 2026 )
1006 - Aquisição de Veículos e Equipamentos da Sec de Administração - ( 2026 )
1007 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para Serviços Obras e Urbanismo - ( 2026 )
1008 - Pavimentação de Logradouros - ( 2026 )
1009 - Implantação do CAEC - Centro Administrativo de Erico Cardoso - ( 2026 )
1012 - Construção de Pontes, Passagens molhadas e assemelhados - ( 2026 )
1013 - Construção e ampliação e manutenção de obras e prédios públicos - ( 2026 )
1014 - Construção, Ampliação e Implementação de Mercado, Feiras e Matadouros - ( 2026 )
1015 - Construção, Ampliação e Manutenção de Cemitérios - ( 2026 )
1016 - Ampliação, modernização e manutenção do sistema de abastecimento de Agua - ( 2026 )
1017 - Ampliação, modernização e manutenção do Esgotamento Sanitário - ( 2026 )
1018 - Melhorias Sanitarias e Habitacionais - ( 2026 )
1019 - Equipamento da Secretaria de Finanças - ( 2026 )
1020 - Construção e ampliação e manutenção de obras e prédios públicos - ( 2026 )
1021 - Construção, ampliação e equipamento para os centros de informatica - ( 2026 )
1022 - Equipamentos e mobiliarios para o centro municipal de informatica - ( 2026 )
1023 - Aquisição de equipamentos permanentes para a biblioteca municipal - ( 2026 )
1024 - construção, reforma e ampliação da biblioteca municipal - ( 2026 )
1025 - Construção, Ampliação e Implementação de Mercado, Feiras e Matadouros - ( 2026 )
1026 - Programa Capacitação Continuada dos Profissionais da Educação - ( 2026 )
1027 - Construção e Manutenção de Residencias para Professores e Servidores da Educação - ( 2026 )
1028 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares - ( 2026 )
1029 - CONST., AMPL., REFORMA E MANUT. DE CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL - ( 2026 )
1030 - Construção, Manutenção e Ampliação de Quadras Esportivas - ( 2026 )
1031 - Construção, Ampliação e Aparelhamento da Educação Infantil - ( 2026 )
1032 - Construção, Ampliação e Aparelhamento da Educação Basica - ( 2026 )
1033 - Aquisição de Transporte Escolar - ( 2026 )
1034 - Equipamentos da Educação Básica e Infantil Veiculos e Equipamentos - ( 2026 )
1035 - Aquisição de fardamento e materiais Escolares - ( 2026 )
1036 - Ampliação, Implantação e Reforma da Casa do Estudante - ( 2026 )
1037 - Equipamentos e Mobiliariarios da Casa do Estudante em Conquista e Salvador - ( 2026 )
1038 - Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE - ( 2026 )
1039 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - ( 2026 )
1040 - Construção e ampliação de Postos de Saude - Sede e Zona Rural - ( 2026 )
1041 - Construção e ampliação de Postos de Saude - Sede e Zona Rural - ( 2026 )
1042 - Implantação do Programa Sorriso Aberto - ( 2026 )
1043 - Ampliação e manutenção a rede de apoio diagnóstico e terapêutico. - ( 2026 )
1044 - Implantação e manutenção do SAMU - Serviço Móvel de Urgencia - ( 2026 )
1045 - Construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamento da Atenção Especializada - ( 2026 )
1046 - Aquisição e manutenção de equipamentos hospitalares e laboratoriais para as unidades de saude - ( 2026 )
1047 - Implantação e Manutenção de Casa de apoio para enfermos e acompanhantes, que se deslocam da Zona Rur - ( 2026 )
1048 - Implantação do Programa Bolsa Farmácia - ( 2026 )
1049 - Aquisição e manutenção de Veiculos e Ambulancias - ( 2026 )
1050 - Implantação e Manutenção das Ações do Tratamento Domiciliar - Zona Rural para Sede - TD - ( 2026 )
1051 - Construção e melhorias sanitárias - ( 2026 )
1052 - Equipamentos e Veiculos para a PSB - ( 2026 )
1053 - Implantação e Manutenção de Casa de Apoio a pessoas Carentes - ( 2026 )
1054 - Implantação e Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso - ( 2026 )
1055 - Construção e Melhorias Habitacionais - ( 2026 )
1056 - Construção, Ampliação e Equipamentos para o FMAS - ( 2026 )
1059 - SAAE - Ampliação, Construção, Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Água - ( 2026 )
1060 - Construção e Manutenção da Horta Comunitária e Viveiro Agrícola Municipal - ( 2026 )
1061 - Implantação, modernização e manutenção das ações de Incentivo à Pecuária - ( 2026 )
1062 - Implementação das ações de incentivo e fortalecimento das associações agrícolas e artesanais - ( 2026 )
1063 - Outros Programas FNDE - ( 2026 )
1064 - Promoção de ações para Educação Ambiental - ( 2026 )
1065 - Implantação, Manutenção e Revitalização dos Recursos Hídricos - ( 2026 )
1066 - Construção de Aguadas, Tanques e Barragens - ( 2026 )
1069 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - ( 2026 )
1070 - APOIAR AS AÇÕES QUE VISEM GARANTIR OS DIREITOS DE DEFICIENTES FÍSICOS - ( 2026 )
1075 - Construção, Manutenção e Ampliação de Quadras Esportivas - ( 2026 )
1076 - Implantação do Ciclismo ao Calendário Esportivo Municipal - ( 2026 )
1078 - Implantação e Manutenção de Academias de Saude na Sede e na Zona Rural - ( 2026 )
1080 - Implantação e manutenção de campeonato de Futebol - ( 2026 )
1081 - Implantação da Escola de Esporte - ( 2026 )
1082 - Implantação e manutenção de Campeonatos e Jogos de Mesa - ( 2026 )
1086 - Implantação e Manutenção das Ações de Endemias e Zoonoses - ( 2026 )
1089 - Implementação e Mnutenção da melhoria na Alimentação Escolar - ( 2026 )
1090 - Implantação da Escola de Musica - ( 2026 )
1091 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS - ( 2026 )
1092 - IMPLANTAÇÃO DO CICLISMO AO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL - ( 2026 )
1093 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE NA SEDE E ZONA RURAL - ( 2026 )
1094 - IMPLANTAÇÃO DA MARATONA ÁGUA QUENTE NO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL - ( 2026 )
1095 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL - ( 2026 )
1096 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE ESPORTE - ( 2026 )
1097 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CMAPEONATOS E JOGOS DE MESA - ( 2026 )
1098 - AÇÕES PARA PROMOÇÕES E RESGATES CULTURAIS - ( 2026 )
1099 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO - ( 2026 )
1100 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ( 2026 )
1101 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - ( 2026 )
1102 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO - ( 2026 )
1103 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E ASSEMELHADOS - ( 2026 )
1104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - ( 2026 )
1105 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS - ( 2026 )
1106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ( 2026 )
1107 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO - ( 2026 )
1108 - MELHORIAS SANITÁRIAS E HABITACIONAIS - ( 2026 )
1109 - CONSTRUÇÃO, PAVIMENT. E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E ACESSOS RURAIS - ( 2026 )
1110 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA E VIVEIRO AGRÍCOLA MUNICIPAL - ( 2026 )
1111 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS, AGUADAS, TANQUES E AÇUDES - ( 2026 )
1112 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E REDE DE ESGOTO - ( 2026 )
1113 - IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA ZONA RURAL - ( 2026 )
2001 - Manutenção dos Serviços da Câmara - ( 2026 )
2002 - Manutenção da Ordem Pública - ( 2026 )
2004 - Manutenção da Ordem Pública - ( 2026 )
2005 - Manutenção de Biblioteca e centros de leitura e convivencia - ( 2026 )
2006 - Manutenção do FUNDEB 30% ED iNFANTIL - ( 2026 )
2007 - Manutenção da Secretaria de Administração - ( 2026 )
2008 - Amortização da Divida Contratada - ( 2026 )
2009 - Manutenção da Secretaria de Administração - ( 2026 )
2010 - Participação em Consórcios Intermunicipais - Administração - ( 2026 )
2011 - Manutenção do Conselho Tutelar - ( 2026 )
2012 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo - ( 2026 )
2013 - Manutenção das Estradas Vicinais, Pontes, Passagens Molhadas e Assemelhados - ( 2026 )
2014 - Manutenção da Feira Livre e Mercado e Matadouros - ( 2026 )
2015 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica - ( 2026 )
2016 - Manutenção do COMDEC - ( 2026 )
2017 - Manutenção da Tesouraria - ( 2026 )
2018 - Manutenção do Setor de Tributação - ( 2026 )
2019 - Gestão Administrativa do FMAS - ( 2026 )
2020 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES - ( 2026 )
2021 - ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ( 2026 )
2022 - Manutenção das Estradas Vicinais, Pontes, Passagens Molhadas e Assemelhados - ( 2026 )
2023 - Manutenção da Contabilidade - ( 2026 )
2024 - Manutenção das Ações da Secretaria de Educação - ( 2026 )
2025 - Manutenção de Biblioteca e centros de leitura e convivencia - ( 2026 )
2026 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde - ( 2026 )
2027 - Manutenção do FUNDEB 70% ED INFANTIL - ( 2026 )
2028 - Manutenção do FUNDEB 30% ED iNFANTIL - ( 2026 )
2029 - Manutenção do FUNDEB 70% Ed Basica - ( 2026 )
2030 - Manutenção do FUNDEB 30% Ed Basica - ( 2026 )
2031 - Manutenção das Ações do Desenvolvimento da Educação mde 25% - ( 2026 )
2032 - Manutenção do Ensino Médio - ( 2026 )
2033 - Manutenção das Ações do PEJA - ( 2026 )
2034 - Manutenção do Transporte Escolar - ( 2026 )
2035 - Manutenção das Ações Diversas de Incentivo ao Ensino Superior - ( 2026 )
2036 - Manutenção do Setor de Tributação - ( 2026 )
2037 - Gestão das Ações da Atenção Especializada - SAMU - ( 2026 )
2038 - DISCRIMINAÇÃO E RECONHECIMENTO DE ÁREAS URBANAS - ( 2026 )
2041 - Ações de Enfretamento ao SARS COV COVID-19 - ( 2026 )
2042 - Gestão das Ações de Vigilância em Saúde - ( 2026 )
2043 - Gestão das Ações de Equipes de Saúde Bucal - ( 2026 )
2044 - Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde - PACS - ( 2026 )
2045 - Gestão das Ações de Equipes de Saúde da Família - PSF - ( 2026 )
2046 - Manutenção e Ampliação de exames em diversas especialidades médicas - ( 2026 )
2047 - Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica - ( 2026 )
2048 - Gestão das Ações do Centro de Atenção Psicosocial - ( 2026 )
2049 - Subvenção para Fundação de Saúde de Érico Cardoso - ( 2026 )
2050 - Manutenção do Conselho de Saúde - ( 2026 )
2051 - Manutenção da Atividades do Consórcio Público - Saude - ( 2026 )
2052 - Outros Programas do Fundo a Fundo - ( 2026 )
2053 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde - ( 2026 )
2056 - Prog. Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - ( 2026 )
2057 - Serv.de Conviv. e Fortalecimento de Vínculos(SCFV) - ( 2026 )
2058 - Programa CRAS - ( 2026 )
2059 - Gestão de Benefícios Eventuais - ( 2026 )
2060 - Manutenção do FMAS - ( 2026 )
2061 - Manutenção do Conselhos vinculados a Assistência Social - ( 2026 )
2062 - Contribuição ao PASEP - SAAE - ( 2026 )
2063 - SAAE - Reforma e Manutenção dos Serviços Administrativos - ( 2026 )
2064 - SAAE -Operação e Manutenção do Sistema de Água - ( 2026 )
2065 - Manutenção e expansão das ações voltadas à Agricultura Familiar e Pequenos Produtores - ( 2026 )
2066 - Manutenção, Reforma e Ampliação dos Campos de Futebol na Zona Rural - ( 2026 )
2067 - Ações de Proteção da Fauna e da Flora - ( 2026 )
2070 - Manutenção e Ampliação das Festividades Tradicionais e Populares - ( 2026 )
2074 - Gestão dos Recursos QSE - ( 2026 )
2075 - Manutenção de Postos de Saúde - Sede e Zona Rural - ( 2026 )
2076 - Manutenção das Atividades da Secretária de Agricultura - ( 2026 )
2077 - Manutenção da Escola de Musica e Projeto Musica na Praça - ( 2026 )
2078 - Resgate e manutenção das tradições folclóricas - ( 2026 )
2082 - Ações de estimulo ao empreendedorismo inovador - ( 2026 )
2095 - Gestão das Ações da Atenção Primária - ( 2026 )
2096 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, CENTRO DE LEITURAS E CONVIVÊNCIA - ( 2026 )
2097 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E POPULARES - ( 2026 )
2098 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA E PROJETO MÚSICA NA PRAÇA - ( 2026 )
2099 - MANUTENÇÃO E RESGATE DAS TRADIÇÕES FOLCÓRICAS - ( 2026 )
2100 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL NA ZONA RURAL - ( 2026 )
2101 - MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS NO MUNICÍPIO - ( 2026 )
2102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DEESFILES CÍVICOS - ( 2026 )
2103 - REFORMA, MANUTENÇÃO, DIVULGAÇÃO HISTÓRICA DO MORRO DO FOGO - ( 2026 )
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO - ( 2026 )
2105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC - ( 2026 )
2106 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2026 )
2107 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ( 2026 )
2108 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - ( 2026 )
2109 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS - ( 2026 )
2110 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA - ( 2026 )
2111 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINITRAÇÃO - ( 2026 )
2112 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - ( 2026 )
2113 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - ( 2026 )
2114 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS - ADMINISTRAÇÃO - ( 2026 )
2115 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO - ( 2026 )
2116 - MANUTENÇÃO DA FEIRAS LIVRES, MERCADOS E MATADOUROS - ( 2026 )
2117 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - ( 2026 )
2118 - MANUTENÇÃO DO COMDEC - ( 2026 )
2119 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2026 )
2120 - MANUTENÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES - ( 2026 )
2121 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICAÇÕES LEGAIS - ( 2026 )
2122 - MANUTENÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS - ( 2026 )
2123 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE - ( 2026 )
2124 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PECUÁRIA - ( 2026 )
2125 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ( 2026 )
2126 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - ( 2026 )
2127 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO DA FAUNA E FLORA - ( 2026 )
2128 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - ( 2026 )
2129 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES AGRÍCOLAS E ARTESANAIS - ( 2026 )
2130 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS PRODUTORES - ( 2026 )
2131 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - ( 2026 )
2132 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - ( 2026 )
2294 - Programas de Assistência Social - ( 2026 )
2295 - GESTAO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CULTURA DA BAHIA - FCBA - ( 2026 )
2296 - Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE/BA - ( 2026 )
2305 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação - ( 2026 )
2308 - Manutençao das Ações da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incendio - ( 2026 )
2309 - Manutençao das Ações da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incendio - ( 2026 )
2310 - Manutenção das Ações com recursos do VAAT-Educação Básica e Infantil - ( 2026 )
2311 - Execução de Emendas Parlamentares - ( 2026 )
2312 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social - ( 2026 )
2313 - Procadsuas - ( 2026 )
2314 - Custeio de despesas com Programas Federais- AS- AP (Instrução 03/2018) - ( 2026 )
2315 - Execução de Emendas Parlamentares para Saúde - ( 2026 )
2316 - Custeio de despesas com Complementação do Piso de Enfermagem - ( 2026 )
2317 - Custeio de despesas com Programas Federais-SF-SB-MAC (Instrução 03/2018) - ( 2026 )
2318 - Bloco Gestão do Suas-IGD-SUAS - ( 2026 )
2319 - Bloco da Proteção Social Básica - ( 2026 )
2320 - Bloco da ProteçãO Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC) - ( 2026 )
2321 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social)l) - ( 2026 )
8888 - Encargos Gerais do Municipio - ( 2026 )
9999 - Reserva de contingencia - ( 2026 )
1001 - Construção do Prédio da Câmara - ( 2025 )
1002 - Equipamento da Câmara de Vereadores - ( 2025 )
1003 - Aquisição de Veiculos e Equipamentos para Guarda Municipal - ( 2025 )
1004 - Aquisição de Veículos e Equipamentos do Gabinete do Prefeito - ( 2025 )
1005 - Construção de Casas Populares - ( 2025 )
1006 - Aquisição de Veículos e Equipamentos da Sec de Administração - ( 2025 )
1007 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para Serviços Obras e Urbanismo - ( 2025 )
1008 - Pavimentação de Logradouros - ( 2025 )
1009 - Implantação do CAEC - Centro Administrativo de Erico Cardoso - ( 2025 )
1010 - Implantação, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública - ( 2025 )
1011 - Construção e aparelhamento de praças e parques e jardins na sede e zona rural - ( 2025 )
1012 - Construção de Pontes, Passagens molhadas e assemelhados - ( 2025 )
1013 - Construção e ampliação e manutenção de obras e prédios públicos - ( 2025 )
1013 - Construção e ampliação e manutenção de obras e prédios públicos - ( 2025 )
1014 - Construção, Ampliação e Implementação de Mercado, Feiras e Matadouros - ( 2025 )
1014 - Construção, Ampliação e Implementação de Mercado, Feiras e Matadouros - ( 2025 )
1015 - Construção, Ampliação e Manutenção de Cemitérios - ( 2025 )
1016 - Ampliação, modernização e manutenção do sistema de abastecimento de Agua - ( 2025 )
1017 - Ampliação, modernização e manutenção do Esgotamento Sanitário - ( 2025 )
1018 - Melhorias Sanitarias e Habitacionais - ( 2025 )
1019 - Equipamento da Secretaria de Finanças - ( 2025 )
1021 - Construção, ampliação e equipamento para os centros de informatica - ( 2025 )
1022 - Equipamentos e mobiliarios para o centro municipal de informatica - ( 2025 )
1023 - Aquisição de equipamentos permanentes para a biblioteca municipal - ( 2025 )
1024 - construção, reforma e ampliação da biblioteca municipal - ( 2025 )
1026 - Programa Capacitação Continuada dos Profissionais da Educação - ( 2025 )
1027 - Construção e Manutenção de Residencias para Professores e Servidores da Educação - ( 2025 )
1028 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares - ( 2025 )
1029 - Construção e Ampliação de Creches - ( 2025 )
1030 - Construção, Manutenção e Ampliação de Quadras Esportivas - ( 2025 )
1031 - Construção, Ampliação e Aparelhamento da Educação Infantil - ( 2025 )
1032 - Construção, Ampliação e Aparelhamento da Educação Basica - ( 2025 )
1033 - Aquisição de Transporte Escolar - ( 2025 )
1034 - Equipamentos da Educação Básica e Infantil Veiculos e Equipamentos - ( 2025 )
1035 - Aquisição de fardamento e materiais Escolares - ( 2025 )
1036 - Ampliação, Implantação e Reforma da Casa do Estudante - ( 2025 )
1037 - Equipamentos e Mobiliariarios da Casa do Estudante em Conquista e Salvador - ( 2025 )
1038 - Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE - ( 2025 )
1039 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - ( 2025 )
1040 - Construção e ampliação de Postos de Saude - Sede e Zona Rural - ( 2025 )
1040 - Construção e ampliação de Postos de Saude - Sede e Zona Rural - ( 2025 )
1042 - Implantação do Programa Sorriso Aberto - ( 2025 )
1043 - Ampliação e manutenção a rede de apoio diagnóstico e terapêutico. - ( 2025 )
1044 - Implantação e manutenção do SAMU - Serviço Móvel de Urgencia - ( 2025 )
1044 - Implantação e manutenção do SAMU - Serviço Móvel de Urgencia - ( 2025 )
1045 - Construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamento da Atenção Especializada - ( 2025 )
1046 - Aquisição e manutenção de equipamentos hospitalares e laboratoriais para as unidades de saude - ( 2025 )
1047 - Implantação e Manutenção de Casa de apoio para enfermos e acompanhantes, que se deslocam da Zona Rur - ( 2025 )
1048 - Implantação do Programa Bolsa Farmácia - ( 2025 )
1049 - Aquisição e manutenção de Veiculos e Ambulancias - ( 2025 )
1050 - Implantação e Manutenção das Ações do Tratamento Domiciliar - Zona Rural para Sede - TD - ( 2025 )
1051 - Construção e melhorias sanitárias - ( 2025 )
1052 - Equipamentos e Veiculos para a PSB - ( 2025 )
1053 - Implantação e Manutenção de Casa de Apoio a pessoas Carentes - ( 2025 )
1054 - Implantação e Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso - ( 2025 )
1055 - Construção e Melhorias Habitacionais - ( 2025 )
1056 - Construção, Ampliação e Equipamentos para o FMAS - ( 2025 )
1059 - SAAE - Ampliação, Construção, Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Água - ( 2025 )
1060 - Construção e Manutenção da Horta Comunitária e Viveiro Agrícola Municipal - ( 2025 )
1061 - Implantação, modernização e manutenção das ações de Incentivo à Pecuária - ( 2025 )
1062 - Implementação das ações de incentivo e fortalecimento das associações agrícolas e artesanais - ( 2025 )
1063 - Outros Programas FNDE - ( 2025 )
1064 - Promoção de ações para Educação Ambiental - ( 2025 )
1065 - Implantação, Manutenção e Revitalização dos Recursos Hídricos - ( 2025 )
1066 - Construção de Aguadas, Tanques e Barragens - ( 2025 )
1067 - Implantação e Manutenção do Aterro Sanitário e Rede de Esgoto - ( 2025 )
1068 - Implantação de estação de tratamento e de abastecimento de água tratada em comunidades rurais - ( 2025 )
1068 - Implantação de estação de tratamento e de abastecimento de água tratada em comunidades rurais - ( 2025 )
1075 - Construção, Manutenção e Ampliação de Quadras Esportivas - ( 2025 )
1076 - Implantação do Ciclismo ao Calendário Esportivo Municipal - ( 2025 )
1078 - Implantação e Manutenção de Academias de Saude na Sede e na Zona Rural - ( 2025 )
1079 - Implantação da Maratona Agua Quente no Calendário Esportivo Municipal - ( 2025 )
1080 - Implantação e manutenção de campeonato de Futebol - ( 2025 )
1081 - Implantação da Escola de Esporte - ( 2025 )
1082 - Implantação e manutenção de Campeonatos e Jogos de Mesa - ( 2025 )
1084 - Ações para promoções e resgates culturais - ( 2025 )
1085 - Implantação de Novas Modalidades Esportivas no Municipio - ( 2025 )
1086 - Implantação e Manutenção das Ações de Endemias e Zoonoses - ( 2025 )
1088 - Implantação e Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade - ( 2025 )
1089 - Implementação e Mnutenção da melhoria na Alimentação Escolar - ( 2025 )
1090 - Implantação da Escola de Musica - ( 2025 )
1091 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS - ( 2025 )
1092 - IMPLANTAÇÃO DO CICLISMO AO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL - ( 2025 )
1093 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE NA SEDE E ZONA RURAL - ( 2025 )
1094 - IMPLANTAÇÃO DA MARATONA ÁGUA QUENTE NO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL - ( 2025 )
1095 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL - ( 2025 )
1096 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE ESPORTE - ( 2025 )
1097 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CMAPEONATOS E JOGOS DE MESA - ( 2025 )
1098 - AÇÕES PARA PROMOÇÕES E RESGATES CULTURAIS - ( 2025 )
1099 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO - ( 2025 )
1100 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ( 2025 )
1101 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - ( 2025 )
1102 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO - ( 2025 )
1103 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E ASSEMELHADOS - ( 2025 )
1104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - ( 2025 )
1105 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS - ( 2025 )
1106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ( 2025 )
1107 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO - ( 2025 )
1108 - MELHORIAS SANITÁRIAS E HABITACIONAIS - ( 2025 )
1109 - CONSTRUÇÃO, PAVIMENT. E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E ACESSOS RURAIS - ( 2025 )
1110 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA E VIVEIRO AGRÍCOLA MUNICIPAL - ( 2025 )
1111 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS, AGUADAS, TANQUES E AÇUDES - ( 2025 )
1112 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E REDE DE ESGOTO - ( 2025 )
1113 - IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA ZONA RURAL - ( 2025 )
2001 - Manutenção dos Serviços da Câmara - ( 2025 )
2002 - Manutenção da Ordem Pública - ( 2025 )
2002 - Manutenção da Ordem Pública - ( 2025 )
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito - ( 2025 )
2008 - Amortização da Divida Contratada - ( 2025 )
2009 - Manutenção da Secretaria de Administração - ( 2025 )
2009 - Manutenção da Secretaria de Administração - ( 2025 )
2010 - Participação em Consórcios Intermunicipais - Administração - ( 2025 )
2011 - Manutenção do Conselho Tutelar - ( 2025 )
2012 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo - ( 2025 )
2013 - Manutenção das Estradas Vicinais, Pontes, Passagens Molhadas e Assemelhados - ( 2025 )
2013 - Manutenção das Estradas Vicinais, Pontes, Passagens Molhadas e Assemelhados - ( 2025 )
2014 - Manutenção da Feira Livre e Mercado e Matadouros - ( 2025 )
2015 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica - ( 2025 )
2016 - Manutenção do COMDEC - ( 2025 )
2017 - Manutenção da Tesouraria - ( 2025 )
2023 - Manutenção da Contabilidade - ( 2025 )
2024 - Manutenção das Ações da Secretaria de Educação - ( 2025 )
2025 - Manutenção de Biblioteca e centros de leitura e convivencia - ( 2025 )
2025 - Manutenção de Biblioteca e centros de leitura e convivencia - ( 2025 )
2027 - Manutenção do FUNDEB 70% ED INFANTIL - ( 2025 )
2028 - Manutenção do FUNDEB 30% ED iNFANTIL - ( 2025 )
2028 - Manutenção do FUNDEB 30% ED iNFANTIL - ( 2025 )
2029 - Manutenção do FUNDEB 70% Ed Basica - ( 2025 )
2030 - Manutenção do FUNDEB 30% Ed Basica - ( 2025 )
2031 - Manutenção das Ações do Desenvolvimento da Educação mde 25% - ( 2025 )
2032 - Manutenção do Ensino Médio - ( 2025 )
2033 - Manutenção das Ações do PEJA - ( 2025 )
2034 - Manutenção do Transporte Escolar - ( 2025 )
2035 - Manutenção das Ações Diversas de Incentivo ao Ensino Superior - ( 2025 )
2036 - Manutenção do Setor de Tributação - ( 2025 )
2036 - Manutenção do Setor de Tributação - ( 2025 )
2041 - Ações de Enfretamento ao SARS COV COVID-19 - ( 2025 )
2042 - Gestão das Ações de Vigilância em Saúde - ( 2025 )
2043 - Gestão das Ações de Equipes de Saúde Bucal - ( 2025 )
2044 - Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde - PACS - ( 2025 )
2045 - Gestão das Ações de Equipes de Saúde da Família - PSF - ( 2025 )
2046 - Manutenção e Ampliação de exames em diversas especialidades médicas - ( 2025 )
2047 - Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica - ( 2025 )
2048 - Gestão das Ações do Centro de Atenção Psicosocial - ( 2025 )
2049 - Subvenção para Fundação de Saúde de Érico Cardoso - ( 2025 )
2050 - Manutenção do Conselho de Saúde - ( 2025 )
2051 - Manutenção da Atividades do Consórcio Público - Saude - ( 2025 )
2052 - Outros Programas do Fundo a Fundo - ( 2025 )
2053 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde - ( 2025 )
2053 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde - ( 2025 )
2056 - Prog. Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - ( 2025 )
2057 - Serv.de Conviv. e Fortalecimento de Vínculos(SCFV) - ( 2025 )
2058 - Programa CRAS - ( 2025 )
2059 - Gestão de Benefícios Eventuais - ( 2025 )
2060 - Manutenção do FMAS - ( 2025 )
2060 - Gestão Administrativa do FMAS - ( 2025 )
2061 - Manutenção do Conselhos vinculados a Assistência Social - ( 2025 )
2062 - Contribuição ao PASEP - SAAE - ( 2025 )
2063 - SAAE - Reforma e Manutenção dos Serviços Administrativos - ( 2025 )
2064 - SAAE -Operação e Manutenção do Sistema de Água - ( 2025 )
2065 - Manutenção e expansão das ações voltadas à Agricultura Familiar e Pequenos Produtores - ( 2025 )
2066 - Manutenção, Reforma e Ampliação dos Campos de Futebol na Zona Rural - ( 2025 )
2067 - Ações de Proteção da Fauna e da Flora - ( 2025 )
2068 - Manutenção e Divulgação dos Pontos Turisticos no Municipio - ( 2025 )
2070 - Manutenção e Ampliação das Festividades Tradicionais e Populares - ( 2025 )
2071 - Realização de Eventos e Deesfiles Cívicos - ( 2025 )
2072 - Reforma e manuteção e divulgação da parte historica do Morro do Fogo - ( 2025 )
2073 - Gestão das Ações da Secret. de Relações Políticas e Institucionais - ( 2025 )
2074 - Gestão dos Recursos QSE - ( 2025 )
2075 - Manutenção de Postos de Saúde - Sede e Zona Rural - ( 2025 )
2076 - Manutenção das Atividades da Secretária de Agricultura - ( 2025 )
2077 - Manutenção da Escola de Musica e Projeto Musica na Praça - ( 2025 )
2078 - Resgate e manutenção das tradições folclóricas - ( 2025 )
2079 - Criação e Manutenção do Conselho Municipal de Ciencia, Tecnologia e Inovação - ( 2025 )
2080 - Ações para a difusão do conhecimento técnico-cientifico - ( 2025 )
2081 - Ações de melhoria nos serviços públicos através do uso de tecnologias inteligentes - ( 2025 )
2082 - Ações de estimulo ao empreendedorismo inovador - ( 2025 )
2095 - Gestão das Ações da Atenção Primária - ( 2025 )
2096 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, CENTRO DE LEITURAS E CONVIVÊNCIA - ( 2025 )
2097 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E POPULARES - ( 2025 )
2098 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA E PROJETO MÚSICA NA PRAÇA - ( 2025 )
2099 - MANUTENÇÃO E RESGATE DAS TRADIÇÕES FOLCÓRICAS - ( 2025 )
2100 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL NA ZONA RURAL - ( 2025 )
2101 - MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS NO MUNICÍPIO - ( 2025 )
2102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DEESFILES CÍVICOS - ( 2025 )
2103 - REFORMA, MANUTENÇÃO, DIVULGAÇÃO HISTÓRICA DO MORRO DO FOGO - ( 2025 )
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO - ( 2025 )
2105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC - ( 2025 )
2106 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2025 )
2107 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ( 2025 )
2108 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - ( 2025 )
2109 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS - ( 2025 )
2110 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA - ( 2025 )
2111 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINITRAÇÃO - ( 2025 )
2112 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - ( 2025 )
2113 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - ( 2025 )
2114 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS - ADMINISTRAÇÃO - ( 2025 )
2115 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO - ( 2025 )
2116 - MANUTENÇÃO DA FEIRAS LIVRES, MERCADOS E MATADOUROS - ( 2025 )
2117 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - ( 2025 )
2118 - MANUTENÇÃO DO COMDEC - ( 2025 )
2119 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ( 2025 )
2120 - MANUTENÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES - ( 2025 )
2121 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICAÇÕES LEGAIS - ( 2025 )
2122 - MANUTENÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS - ( 2025 )
2123 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE - ( 2025 )
2124 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PECUÁRIA - ( 2025 )
2125 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ( 2025 )
2126 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - ( 2025 )
2127 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO DA FAUNA E FLORA - ( 2025 )
2128 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - ( 2025 )
2129 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES AGRÍCOLAS E ARTESANAIS - ( 2025 )
2130 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS PRODUTORES - ( 2025 )
2131 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - ( 2025 )
2132 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - ( 2025 )
2294 - Programas de Assistência Social - ( 2025 )
2295 - GESTAO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CULTURA DA BAHIA - FCBA - ( 2025 )
2296 - Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE/BA - ( 2025 )
2305 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação - ( 2025 )
2306 - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - ( 2025 )
2307 - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC - ( 2025 )
2308 - Manutençao das Ações da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incendio - ( 2025 )
2309 - Manutençao das Ações da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incendio - ( 2025 )
2310 - Manutenção das Ações com recursos do VAAT-Educação Básica e Infantil - ( 2025 )
2311 - Execução de Emendas Parlamentares - ( 2025 )
2312 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social - ( 2025 )
2313 - Procadsuas - ( 2025 )
2314 - Custeio de despesas com Programas Federais- AS- AP (Instrução 03/2018) - ( 2025 )
2315 - Execução de Emendas Parlamentares para Saúde - ( 2025 )
2316 - Custeio de despesas com Complementação do Piso de Enfermagem - ( 2025 )
2317 - Custeio de despesas com Programas Federais-SF-SB-MAC (Instrução 03/2018) - ( 2025 )
2318 - Bloco Gestão do Suas-IGD-SUAS - ( 2025 )
2319 - Bloco da Proteção Social Básica - ( 2025 )
2320 - Bloco da ProteçãO Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC) - ( 2025 )
2321 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social)l) - ( 2025 )
8888 - Encargos Gerais do Municipio - ( 2025 )
9999 - Reserva de contingencia - ( 2025 )
1001 - Construção do Prédio da Câmara - ( 2024 )
1002 - Equipamento da Câmara de Vereadores - ( 2024 )
1003 - Aquisição de Veiculos e Equipamentos para Guarda Municipal - ( 2024 )
1004 - Aquisição de Veículos e Equipamentos do Gabinete do Prefeito - ( 2024 )
1005 - Construção de Casas Populares - ( 2024 )
1006 - Aquisição de Veículos e Equipamentos da Sec de Administração - ( 2024 )
1007 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para Serviços Obras e Urbanismo - ( 2024 )
1008 - Pavimentação de Logradouros - ( 2024 )
1009 - Implantação do CAEC - Centro Administrativo de Erico Cardoso - ( 2024 )
1010 - Implantação, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública - ( 2024 )
1011 - Construção e aparelhamento de praças e parques e jardins na sede e zona rural - ( 2024 )
1012 - Construção de Pontes, Passagens molhadas e assemelhados - ( 2024 )
1013 - Construção e ampliação e manutenção de obras e prédios públicos - ( 2024 )
1014 - Construção, Ampliação e Implementação de Mercado, Feiras e Matadouros - ( 2024 )
1015 - Construção, Ampliação e Manutenção de Cemitérios - ( 2024 )
1016 - Ampliação, modernização e manutenção do sistema de abastecimento de Agua - ( 2024 )
1017 - Ampliação, modernização e manutenção do Esgotamento Sanitário - ( 2024 )
1018 - Melhorias Sanitarias e Habitacionais - ( 2024 )
1019 - Equipamento da Secretaria de Finanças - ( 2024 )
1021 - Construção, ampliação e equipamento para os centros de informatica - ( 2024 )
1022 - Equipamentos e mobiliarios para o centro municipal de informatica - ( 2024 )
1023 - Aquisição de equipamentos permanentes para a biblioteca municipal - ( 2024 )
1024 - construção, reforma e ampliação da biblioteca municipal - ( 2024 )
1026 - Programa Capacitação Continuada dos Profissionais da Educação - ( 2024 )
1027 - Construção e Manutenção de Residencias para Professores e Servidores da Educação - ( 2024 )
1028 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares - ( 2024 )
1029 - Construção e Ampliação de Creches - ( 2024 )
1030 - Construção, Manutenção e Ampliação de Quadras Esportivas - ( 2024 )
1031 - Construção, Ampliação e Aparelhamento da Educação Infantil - ( 2024 )
1032 - Construção, Ampliação e Aparelhamento da Educação Basica - ( 2024 )
1033 - Aquisição de Transporte Escolar - ( 2024 )
1034 - Equipamentos da Educação Básica e Infantil Veiculos e Equipamentos - ( 2024 )
1035 - Aquisição de fardamento e materiais Escolares - ( 2024 )
1036 - Ampliação, Implantação e Reforma da Casa do Estudante - ( 2024 )
1037 - Equipamentos e Mobiliariarios da Casa do Estudante em Conquista e Salvador - ( 2024 )
1038 - Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE - ( 2024 )
1039 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - ( 2024 )
1040 - Construção e ampliação de Postos de Saude - Sede e Zona Rural - ( 2024 )
1042 - Implantação do Programa Sorriso Aberto - ( 2024 )
1043 - Ampliação e manutenção a rede de apoio diagnóstico e terapêutico. - ( 2024 )
1044 - Implantação e manutenção do SAMU - Serviço Móvel de Urgencia - ( 2024 )
1045 - Construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamento da Atenção Especializada - ( 2024 )
1046 - Aquisição e manutenção de equipamentos hospitalares e laboratoriais para as unidades de saude - ( 2024 )
1047 - Implantação e Manutenção de Casa de apoio para enfermos e acompanhantes, que se deslocam da Zona Rur - ( 2024 )
1048 - Implantação do Programa Bolsa Farmácia - ( 2024 )
1049 - Aquisição e manutenção de Veiculos e Ambulancias - ( 2024 )
1050 - Implantação e Manutenção das Ações do Tratamento Domiciliar - Zona Rural para Sede - TD - ( 2024 )
1051 - Construção e melhorias sanitárias - ( 2024 )
1052 - Equipamentos e Veiculos para a PSB - ( 2024 )
1053 - Implantação e Manutenção de Casa de Apoio a pessoas Carentes - ( 2024 )
1054 - Implantação e Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso - ( 2024 )
1055 - Construção e Melhorias Habitacionais - ( 2024 )
1056 - Construção, Ampliação e Equipamentos para o FMAS - ( 2024 )
1059 - SAAE - Ampliação, Construção, Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Água - ( 2024 )
1060 - Construção e Manutenção da Horta Comunitária e Viveiro Agrícola Municipal - ( 2024 )
1061 - Implantação, modernização e manutenção das ações de Incentivo à Pecuária - ( 2024 )
1062 - Implementação das ações de incentivo e fortalecimento das associações agrícolas e artesanais - ( 2024 )
1063 - Outros Programas FNDE - ( 2024 )
1064 - Promoção de ações para Educação Ambiental - ( 2024 )
1065 - Implantação, Manutenção e Revitalização dos Recursos Hídricos - ( 2024 )
1066 - Construção de Aguadas, Tanques e Barragens - ( 2024 )
1067 - Implantação e Manutenção do Aterro Sanitário e Rede de Esgoto - ( 2024 )
1068 - Implantação de estação de tratamento e de abastecimento de água tratada em comunidades rurais - ( 2024 )
1075 - Construção, Manutenção e Ampliação de Quadras Esportivas - ( 2024 )
1076 - Implantação do Ciclismo ao Calendário Esportivo Municipal - ( 2024 )
1078 - Implantação e Manutenção de Academias de Saude na Sede e na Zona Rural - ( 2024 )
1079 - Implantação da Maratona Agua Quente no Calendário Esportivo Municipal - ( 2024 )
1080 - Implantação e manutenção de campeonato de Futebol - ( 2024 )
1081 - Implantação da Escola de Esporte - ( 2024 )
1082 - Implantação e manutenção de Campeonatos e Jogos de Mesa - ( 2024 )
1084 - Ações para promoções e resgates culturais - ( 2024 )
1085 - Implantação de Novas Modalidades Esportivas no Municipio - ( 2024 )
1086 - Implantação e Manutenção das Ações de Endemias e Zoonoses - ( 2024 )
1088 - Implantação e Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade - ( 2024 )
1089 - Implementação e Mnutenção da melhoria na Alimentação Escolar - ( 2024 )
1090 - Implantação da Escola de Musica - ( 2024 )
2001 - Manutenção dos Serviços da Câmara - ( 2024 )
2002 - Manutenção da Ordem Pública - ( 2024 )
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito - ( 2024 )
2008 - Amortização da Divida Contratada - ( 2024 )
2009 - Manutenção da Secretaria de Administração - ( 2024 )
2010 - Participação em Consórcios Intermunicipais - Administração - ( 2024 )
2011 - Manutenção do Conselho Tutelar - ( 2024 )
2012 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo - ( 2024 )
2013 - Manutenção das Estradas Vicinais, Pontes, Passagens Molhadas e Assemelhados - ( 2024 )
2014 - Manutenção da Feira Livre e Mercado e Matadouros - ( 2024 )
2015 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica - ( 2024 )
2016 - Manutenção do COMDEC - ( 2024 )
2017 - Manutenção da Tesouraria - ( 2024 )
2023 - Manutenção da Contabilidade - ( 2024 )
2024 - Manutenção das Ações da Secretaria de Educação - ( 2024 )
2025 - Manutenção de Biblioteca e centros de leitura e convivencia - ( 2024 )
2027 - Manutenção do FUNDEB 70% ED INFANTIL - ( 2024 )
2028 - Manutenção do FUNDEB 30% ED iNFANTIL - ( 2024 )
2029 - Manutenção do FUNDEB 70% Ed Basica - ( 2024 )
2030 - Manutenção do FUNDEB 30% Ed Basica - ( 2024 )
2031 - Manutenção das Ações do Desenvolvimento da Educação mde 25% - ( 2024 )
2032 - Manutenção do Ensino Médio - ( 2024 )
2033 - Manutenção das Ações do PEJA - ( 2024 )
2034 - Manutenção do Transporte Escolar - ( 2024 )
2035 - Manutenção das Ações Diversas de Incentivo ao Ensino Superior - ( 2024 )
2036 - Manutenção do Setor de Tributação - ( 2024 )
2041 - Ações de Enfretamento ao SARS COV COVID-19 - ( 2024 )
2042 - Gestão das Ações de Vigilância em Saúde - ( 2024 )
2043 - Gestão das Ações de Equipes de Saúde Bucal - ( 2024 )
2044 - Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde - PACS - ( 2024 )
2045 - Gestão das Ações de Equipes de Saúde da Família - PSF - ( 2024 )
2046 - Manutenção e Ampliação de exames em diversas especialidades médicas - ( 2024 )
2047 - Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica - ( 2024 )
2048 - Gestão das Ações do Centro de Atenção Psicosocial - ( 2024 )
2049 - Subvenção para Fundação de Saúde de Érico Cardoso - ( 2024 )
2050 - Manutenção do Conselho de Saúde - ( 2024 )
2051 - Manutenção da Atividades do Consórcio Público - Saude - ( 2024 )
2052 - Outros Programas do Fundo a Fundo - ( 2024 )
2053 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde - ( 2024 )
2056 - Prog. Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - ( 2024 )
2057 - Serv.de Conviv. e Fortalecimento de Vínculos(SCFV) - ( 2024 )
2058 - Programa CRAS - ( 2024 )
2059 - Gestão de Benefícios Eventuais - ( 2024 )
2060 - Gestão Administrativa do FMAS - ( 2024 )
2061 - Manutenção do Conselhos vinculados a Assistência Social - ( 2024 )
2062 - Contribuição ao PASEP - SAAE - ( 2024 )
2063 - SAAE - Reforma e Manutenção dos Serviços Administrativos - ( 2024 )
2064 - SAAE -Operação e Manutenção do Sistema de Água - ( 2024 )
2065 - Manutenção e expansão das ações voltadas à Agricultura Familiar e Pequenos Produtores - ( 2024 )
2066 - Manutenção, Reforma e Ampliação dos Campos de Futebol na Zona Rural - ( 2024 )
2067 - Ações de Proteção da Fauna e da Flora - ( 2024 )
2068 - Manutenção e Divulgação dos Pontos Turisticos no Municipio - ( 2024 )
2070 - Manutenção e Ampliação das Festividades Tradicionais e Populares - ( 2024 )
2071 - Realização de Eventos e Deesfiles Cívicos - ( 2024 )
2072 - Reforma e manuteção e divulgação da parte historica do Morro do Fogo - ( 2024 )
2073 - Gestão das Ações da Secret. de Relações Políticas e Institucionais - ( 2024 )
2074 - Gestão dos Recursos QSE - ( 2024 )
2075 - Manutenção de Postos de Saúde - Sede e Zona Rural - ( 2024 )
2076 - Manutenção das Atividades da Secretária de Agricultura - ( 2024 )
2077 - Manutenção da Escola de Musica e Projeto Musica na Praça - ( 2024 )
2078 - Resgate e manutenção das tradições folclóricas - ( 2024 )
2079 - Criação e Manutenção do Conselho Municipal de Ciencia, Tecnologia e Inovação - ( 2024 )
2080 - Ações para a difusão do conhecimento técnico-cientifico - ( 2024 )
2081 - Ações de melhoria nos serviços públicos através do uso de tecnologias inteligentes - ( 2024 )
2082 - Ações de estimulo ao empreendedorismo inovador - ( 2024 )
2095 - Gestão das Ações da Atenção Primária - ( 2024 )
2294 - Programas de Assistência Social - ( 2024 )
2295 - GESTAO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CULTURA DA BAHIA - FCBA - ( 2024 )
2296 - Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE/BA - ( 2024 )
2305 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação - ( 2024 )
2306 - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - ( 2024 )
2307 - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC - ( 2024 )
2308 - Manutençao das Ações da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incendio - ( 2024 )
2309 - Manutençao das Ações da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incendio - ( 2024 )
2310 - Manutenção das Ações com recursos do VAAT-Educação Básica e Infantil - ( 2024 )
2311 - Execução de Emendas Parlamentares - ( 2024 )
2312 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social - ( 2024 )
2313 - Procadsuas - ( 2024 )
2314 - Custeio de despesas com Programas Federais- AS- AP (Instrução 03/2018) - ( 2024 )
2315 - Execução de Emendas Parlamentares para Saúde - ( 2024 )
2316 - Custeio de despesas com Complementação do Piso de Enfermagem - ( 2024 )
2317 - Custeio de despesas com Programas Federais-SF-SB-MAC (Instrução 03/2018) - ( 2024 )
2318 - Bloco Gestão do Suas-IGD-SUAS - ( 2024 )
2319 - Bloco da Proteção Social Básica - ( 2024 )
2320 - Bloco da ProteçãO Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC) - ( 2024 )
2321 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social)l) - ( 2024 )
8888 - Encargos Gerais do Municipio - ( 2024 )
9999 - Reserva de contingencia - ( 2024 )
Modalidade da Licitação
Selecione a modalidade
(Lei 14133/21) Concorrência
(Lei 14133/21) Concurso
(Lei 14133/21) Credenciamento - Leiloeiro Oficial
(Lei 14133/21) Credenciamento por Inexigibilidade
(Lei 14133/21) Diálogo competitivo
(Lei 14133/21) Leilão
(Lei 14133/21) Pregão
(Lei 14133/21) Pregão Eletrônico
(Lei 14133/21) Pregão Presencial
Concorrência para Alienação de Bens Imóveis
Concorrência para compras e serviços
Concorrência para concessão de direito real de uso
Concorrência para obras e serviços de engenharia
Concorrência para registro de preços
Concurso
Convite para compras e serviços
Convite para obras e serviços de engenharia
Convite para registro de preço
Credenciamento
Leilão
Licitação com Recursos de Organismo Internacional
Pregão eletrônico
Pregão eletrônico para registro de preço
Pregão presencial
Pregão presencial para registro de preço
Regime Diferenciado de Contratação Pública - RDC
Registro de Preço Compartilhado
Tomada de preço p/obras e serviços de engenharia
Tomada de preço para compras e serviços
Tomada para registro de preço
Categoria
Selecione Categoria economica
30000000 - DESPESAS CORRENTES
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL
90000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Grupo
Selecione Grupo despesa
31000000 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
32000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44000000 - INVESTIMENTOS
45000000 - INVERSÕES FINANCEIRAS
46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
99000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Modalidade
Selecione Modalidade aplicacao
Elemento
Selecione Elemento
31301100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
31301300 - Obrigações Patronais
31717000 - Rateio Pela Participação em Consórcio Público
31900400 - Contratação p/ Tempo determinado
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
31901300 - Obrigações Patronais
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
31909100 - Sentenças Judiciais
31909200 - Desp. Exercícios Anteriores
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
32902100 - Juros sobre a Dívida por Contrato
32902200 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
33321800 - Auxílio Financeiro a Estudantes
33504100 - Contribuições
33504300 - Subvenções Sociais
33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
33900400 - Contratação por Tempo Determinado
33901400 - DIÁRIAS - CIVIL
33901800 - Auxílio Financeiro a Estudantes
33903000 - Material de Consumo
33903100 - PREMIAÇÕES CULTURAIS ART. CIENTÍFICAS DESPORT. E O
33903200 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção
33903400 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC
33903500 - Serviços de Consultoria
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33903700 - Locação de Mão-de-Obra
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
33909100 - Sentenças Judiciais
33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
33909300 - Indenizações e Restituições
33919300 - Indenizações e Restituições
44305200 - Equipamentos e Material Permanente
44717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
44905100 - Obras e Instalações
44905200 - Equipamentos e Material Permanente
44906100 - Aquisição de Imóveis
44909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
44909300 - Indenizações e Restituições
46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatada
31901400 - Diárias Civil
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Subelemento
Selecione Subelemento
31900401 - SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO
31900499 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
31901101 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS
31901399 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33504399 - OUTRAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
33901499 - OUTRAS DIÁRIAS - CIVIL
33903099 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
33903501 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA
33903503 - Consultoria Jurídica
33903599 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA
33903635 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
33903699 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA
33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
33903990 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33904712 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
33904799 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
33904899 - DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
33909230 - MATERIAL DE CONSUMO
33909235 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
33909239 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
46907101 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL
N° Contrato
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Liquidado
R$ 0,00
Valor Pago
R$ 0,00
Valor Liquidado RP
R$ 0,00
Valor Pago Extra
R$ 0,00
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