A+
A-
DESPESA
Unidade Gestora
(CONSOLIDADO)
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ITABERABA
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITABERABA
5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABERABA
12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Fase
Selecione a fase
Empenho
Liquidação
Pagamento
Credor
CNPJ/CPF
Valor
Período
à
Número
N° Processo
Função
Selecione a Função
01 - Legislativa
02 - Judiciária
03 - Essencial à Justiça
04 - Administração
05 - Defesa Nacional
06 - Segurança Pública
07 - Relações Exteriores
08 - Assistência Social
09 - Previdência Social
10 - Saúde
11 - Trabalho
12 - Educação
13 - Cultura
14 - Direitos da Cidadania
15 - Urbanismo
16 - Habitação
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
19 - Ciência e Tecnologia
20 - Agricultura
21 - Organização Agrária
22 - Indústria
23 - Comércio e Serviços
24 - Comunicações
25 - Energia
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos especiais
77 - Reserva Orçamentária do RPPS
99 - Reserva de Contingência
SubFunção
Selecione a SubFunção
2 - Controle Externo
13 - Acao Judiciaria
14 - Defesa do Interesse Publico no Proc.Jud.
15 - Custodia e Reintegracao Social
20 - Supervisao e Coordenacao Superior
21 - Administracao Geral
22 - Documentacao e Bibliografia
23 - Divulgacao Oficial
24 - Informatica
25 - Edificacoes Publicas
30 - Administracao de Receitas
31 - Ação Legislativa
031 - Acao Legislativa
32 - Controle Externo
33 - Divida Interna
34 - Divida Externa
35 - Participacao Societaria
40 - Planejamento e Orcamentacao
42 - Ordenamento Economico-Financeiro
43 - Organizacao e Modernizacao Administrat.
44 - Informacoes Geograficas e Estatisticas
45 - Estudos e Pesquisas Exconomico-Sociais
54 - Pesquisa Fundamental
55 - Pesquisa Aplicada
56 - Desenvolvimento Experimental
57 - Informacao Cientifica e Tecnologica
58 - Testes e Analises de Qualidade
59 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
61 - Ação Judiciária
62 - Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
66 - Reforma Agraria
67 - Colonizacao
75 - Defesa Sanitaria Vegetal
76 - Corretivos e Fertilizantes
77 - Irrigacao
78 - Mecanizacao Agricola
80 - Sementes e Mudas
87 - Defesa Sanitaria Animal
88 - Desenvolvimento Animal
89 - Desenvolvimento da Pesca
91 - Defesa da Ordem Jurídica
92 - Representação Judicial e Extrajudicial
94 - Estoques Reguladores
95 - Armazenamento e Silagem
96 - Sistema de Distribuicao de Prod.Agricol.
97 - Inspecao,Padronizacao e Classif.Produtos
98 - Execucao da Politica de Precos Agricolas
103 - Protecao a Flora e a Fauna
104 - Reflorestamento
105 - Conservacao do Solo
106 - Jardins Botanicos e Zoologicos
110 - Cooperativismo
111 - Extensao Rural
112 - Promocao Agraria
121 - Planejamento e Orçamento
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - Administração Financeira
124 - Controle Interno
125 - Normatização e Fiscalização
126 - Tecnologia da Informação
127 - Ordenamento Territorial
128 - Formação de Recursos Humanos
129 - Administração de Receitas
130 - Administração de Concessões
131 - Comunicação Social
134 - Telefonia
135 - Telegrafia
136 - Servicos Especiais de Telecomunicacoes
137 - Radiodifusao
138 - Cabodifusao
151 - Defesa Aérea
152 - Defesa Naval
153 - Defesa Terrestre
160 - Operacoes Aereas
163 - Operacoes Navais
166 - Operacoes Terrestres
169 - Servicos de Inform. e Contra-Informacao
174 - Policiamento Civil
177 - Policiamento Militar
178 - Defesa Contra Sinistros
179 - Servicos Especiais de Seguranca
181 - Policiamento
182 - Defesa Civil
183 - Informação e Inteligência
185 - Creche
187 - Erradiacao do Analfabetismo
188 - Ensino Regular
190 - Educacao Pre-Escolar
196 - Formacao para o Setor Primario
197 - Formacao para o Setor Secundario
198 - Formacao para o Setor Terciario
199 - Ensino Polivalente
205 - Ensino de Graduacao
206 - Ensino de Pos-Graduacao
207 - Extensao Universitaria
208 - Campus Universitario
209 - Ensino de Curta Duracao
211 - Relações Diplomáticas
212 - Cooperação Internacional
213 - Cursos de Suplencia
214 - Cursos de Suprimento
215 - Cursos de Qualificacao
216 - Cursos de Aprendizagem
217 - Treinamento de Recursos Humanos
223 - Educacao Fisica
224 - Desporto Amador
227 - Desporto Profissional
228 - Parques Recreativos e Desportivos
234 - Associativismo Estudantil
235 - Bolsas de Estudos
236 - Livro Didatico
237 - Material de Apoio Pedagogico
238 - Residencia para Educandos
239 - Transporte Escolar
240 - Restaurante Universitario
241 - Assistência à Pessoa Idosa
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária
245 - Serviços Socioassistenciais
246 - Segurança de Renda
247 - Difusao Cultural
252 - Educacao Compensatoria
253 - Educacao Precoce
263 - Geracao de Energia Hidreletrica
264 - Geracao de Energia Termeletrica
265 - Geracao de Energia Termonuclear
266 - Geracao de Energia Nao Convencional
267 - Transmissao de Energia Eletrica
268 - Distribuicao de Energia Eletrica
269 - Eletrificacao Rural
270 - Geracao de Energia Nucleo-Eletrica
271 - Previdência Básica
272 - Previdência do Regime Estatutário
273 - Previdência Complementar
274 - Previdência Especial
289 - Prospeccao e Avaliacao de Jazidas
290 - Extracao e Beneficiamento
292 - Levantamentos Geologicos
296 - Estudos e Pesquisas Hidrologicos
297 - Regularizacao de Cursos d Agua
301 - Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
306 - Alimentação e Nutrição
316 - Habitacoes Urbanas
317 - Habitacoes Rurais
323 - Planejamento Urbano
325 - Limpeza Publica
326 - Servicos Funerarios
327 - Iluminacao Publica
328 - Parques e Jardins
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
332 - Relações de Trabalho
333 - Empregabilidade
334 - Fomento ao Trabalho
346 - Promocao Industrial
347 - Producao Industrial
348 - Importacao de Insumos Industriais
353 - Comercializacao
354 - Promocao Interna do Comercio
355 - Promocao Externa do Comercio
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
363 - Ensino Profissional
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
368 - Educação Básica
374 - Marcas e Patentes
375 - Metrologia
376 - Registro de Empresas
391 - Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
392 - Difusão Cultural
410 - Relacoes Diplomaticas
411 - Cooperacao Internacional
421 - Custódia e Reintegração Social
422 - Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
423 - Assistência aos Povos Indígenas
427 - Alimentacao e Nutricao
428 - Assistencia Medica e Sanitaria
429 - Controle das Doencas Transmissiveis
430 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria
431 - Produtos Profilaticos e Terapeuticos
432 - Saude Materno-Infantil
447 - Abastecimento de Agua
448 - Saneamento Geral
449 - Sistemas de Esgotos
451 - Infra-estrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
453 - Transportes Coletivos Urbanos
455 - Defesa Contra Erosao
456 - Controle da Poluicao
457 - Defesa Contra as Secas
458 - Defesa Contra as Inundacoes
459 - Recuperacao de Terras
470 - Seguro Desemprego
471 - Auxilio Refeicao
472 - Vale-Transporte
473 - Associativismo e Sindicalismo
474 - Fiscalizacao do Exercicio Profissional
475 - Fiscalizacao das Relacoes de Trabalho
477 - Ordenamento do Emprego e do Salario
478 - Servico Social
479 - Normal.e Fisc. da Protecao no Trabalho
480 - Prevencao do Acidente do Trabalho
481 - Habitação Rural
482 - Habitação Urbana
483 - Assistencia ao Menor
484 - Assistencia ao Silvicola
485 - Assistencia a Velhice
486 - Assistencia Social Geral
487 - Assistencia Comunitaria
492 - Previdencia Social a Segurados
493 - Previdencia Social a Nao Segurados
495 - Prev.Social a Inativos e Pensionistas
500 - EXTRA ORÇAMENTÁRIA
511 - Saneamento Básico Rural
512 - Saneamento Básico Urbano
523 - Infra-Estrutura Aeroportuaria
524 - Controle e Seguranca de Trafego Aereo
525 - Servicos de Transporte Aereo
531 - Rodovias
532 - Terminais Rodoviarios
534 - Estradas Vicinais
535 - Controle e Seguranca de Traf.Rodoviario
536 - Servicos de Transporte Rodoviario
537 - Construcao e Pavimentacao de Rodovias
538 - Conservacao de Rodovias
539 - Restauracao de Rodovias
541 - Preservação e Conservação Ambiental
542 - Controle Ambiental
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
544 - Recursos Hídricos
545 - Metereologia
562 - Portos e Terminais Fluviais e Lacustres
563 - Portos e Terminais Maritimos
564 - Controle e Segur.de Trafego Hidroviario
565 - Servicos de Transportes Maritimos
566 - Servicos de Transp.Fluvial e Lacustre
567 - Hidrovias
571 - Desenvolvimento Científico
572 - Desenv. Tecnológico e Engenharia
573 - Difusão do Conhec. Científ./Tecn.
574 - Vias Expressas
575 - Vias Urbanas
576 - Terminais Intermodais
580 - Dutos
601 - Promoção da Produção Vegetal
602 - Promoção da Produção Animal
603 - Defesa Sanitária Vegetal
604 - Defesa Sanitária Animal
605 - Abastecimento
606 - Extenção Rural
607 - Irrigação
608 - Promoção Da Produção Agropecuária
609 - Defesa Agropecuária
631 - Reforma Agrária
632 - Colonização
661 - Promoção Industrial
662 - Produção Industrial
663 - Mineração
664 - Propriedade Industrial
665 - Normatização e Qualidade
691 - Promoção Comercial
692 - Comercialização
693 - Comércio Exterior
694 - Serviços Financeiros
695 - Turismo
721 - Comunicações Postais
722 - Telecomunicações
751 - Consevação de Energia
752 - Energia Elétrica
753 - Petróleo
754 - Álcool
781 - Transporte Aéreo
782 - Transporte Rodoviário
783 - Transporte Ferroviário
784 - Transporte Hidroviário
785 - Transportes Especiais
811 - Desporto de Rendimento
812 - Desporto Comunitário
813 - Lazer
841 - Refinanciamento da Dívida Interna
842 - Refinanciamento da Dívida Externa
843 - Serviço da Dívida Interna
844 - Serviço da Dívida Externa
845 - Transferências
846 - Outros Encargos Especiais
847 - Transferências para a Educação Básica
997 - Reserva Orçamentária do RPPS
999 - Reserva de Contingência
Elemento de Despesa
Histórico
Fonte de Recurso
Selecione a Fonte de Recursos
15000000 - Recursos Ordinários - ( 2025 )
15001001 - Receitas de Impostos e Transf. de Impostos 25% Educação - ( 2025 )
15001002 - Receitas de Impostos e Transf. de Impostos 15% Saúde - ( 2025 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2025 )
15400000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 30% - ( 2025 )
15401070 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 70% - ( 2025 )
15410000 - Transf. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF 30% - ( 2025 )
15411070 - Transf. do FUNDEB - Complem. da união - VAAF 70% - ( 2025 )
15420000 - Transf. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT 30% - ( 2025 )
15421070 - Transf. do FUNDEB - Complem. da união - VAAT 70% - ( 2025 )
15430000 - Transf. do FUNDEB - Complem. da União - VAAR - ( 2025 )
15440000 - Ação Judicial FUNDEF - Precatórios - ( 2025 )
15500000 - Cont. ao Prog. Ens. Fundamental - Salário Educação - ( 2025 )
15510000 - Transf. do FNDE Prog. Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2025 )
15520000 - Transf. do FNDE Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - ( 2025 )
15530000 - Transf. do FNDE Prog. Nac. de Apoio Transp. Escolar - PNAT - ( 2025 )
15690000 - Outras transferências de Recursos do FNDE - ( 2025 )
15700000 - Transf. Governo Federal Convênios Vinc. à Educação - ( 2025 )
15710000 - Transf. Governo Estadual Convênios Vinc. Educação - ( 2025 )
15720000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2025 )
15740000 - Operações de Créditos Vinculadas à Educação - ( 2025 )
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2025 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2025 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2025 )
16000000 - Transf. Fundo a Fundo do SUS Gov. Federal - Bloco de Man - ( 2025 )
16010000 - Transf. Fundo a Fundo do SUS Gov. Federal - Bloco de Estr - ( 2025 )
16020000 - Transf. Fundo a Fundo do SUS Gov. Federal - Bloco de Manuntenção de Saúde COVID-19 - ( 2025 )
16030000 - Transf. Fundo a Fundo do SUS Gov. Federal - Bloco de Estrutura de Saúde COVID-19 - ( 2025 )
16040000 - Transf. Gov. Federal dest. ao venc. dos Agentes Comunitários - ( 2025 )
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação - ( 2025 )
16210000 - Transf. Fundo a Fundo do SUS prov. do Governo Estadual - ( 2025 )
16220000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais - ( 2025 )
16310000 - Transf. Governo Federal Convênios Vinc Saúde - ( 2025 )
16320000 - Transf. Governo Estadual Convênios Vinc Saúde - ( 2025 )
16330000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2025 )
16340000 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde - ( 2025 )
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2025 )
16360000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2025 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2025 )
16600000 - Transferências de Recursos do FNAS - ( 2025 )
16610000 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2025 )
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2025 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2025 )
17000000 - Outras Transf. Convênios Governo Federal - ( 2025 )
17010000 - Outras Transf. Convênios Governo Estadual - ( 2025 )
17020000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios - ( 2025 )
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades - ( 2025 )
17040000 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2025 )
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2025 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2025 )
17070000 - Recursos Vinculados - LC 173/2020 - ( 2025 )
17080000 - Transf. da União Ref. à Compen. Finan. de Recursos Minerais - ( 2025 )
17090000 - Transf. da União Ref. à Compen. Finan. de Recursos Hídricos - ( 2025 )
17100000 - Transferência Especial dos Estados - ( 2025 )
17150000 - - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2025 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2025 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2025 )
17500000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE - ( 2025 )
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2025 )
17520000 - Receitas Próprias de Entidades da Adm Indireta - ( 2025 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2025 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2025 )
17550000 - Alienação de Bens - ( 2025 )
17560000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta - ( 2025 )
17570000 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte - ( 2025 )
17580000 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte - ( 2025 )
17590000 - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2025 )
17600000 - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2025 )
17610000 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - ( 2025 )
17990000 - Outras Vinculações Legais - ( 2025 )
18010000 - Contribuição p/ o Regime Próprio de Previdência - ( 2025 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2024 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2024 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2024 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2024 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2024 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2024 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2024 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2024 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2024 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2024 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2024 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2024 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2024 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2024 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2024 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2024 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2024 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2024 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2024 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2024 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2024 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagemTransferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2024 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2024 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2024 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2024 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2024 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2024 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2024 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2024 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2024 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2024 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2024 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2024 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2024 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2024 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2024 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2024 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2024 )
1718 - Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - ( 2024 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2024 )
1720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2024 )
1721 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2024 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2024 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2024 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2024 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2024 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2024 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2024 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2024 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2024 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2024 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2024 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2024 )
15000000 - Recursos Ordinários - ( 2024 )
15001001 - Receitas de Impostos e Transf. de Impostos 25% Educação - ( 2024 )
15001002 - Receitas de Impostos e Transf. de Impostos 15% Saúde - ( 2024 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2024 )
15400000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 30% - ( 2024 )
15401070 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 30% - ( 2024 )
15410000 - Transf. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF 30% - ( 2024 )
15411070 - Transf. do FUNDEB - Complem. da união - VAAF 70% - ( 2024 )
15420000 - Transf. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT 30% - ( 2024 )
15421070 - Transf. do FUNDEB - Complem. da união - VAAT 70% - ( 2024 )
15430000 - Transf. do FUNDEB - Complem. da União - VAAR - ( 2024 )
15440000 - Ação Judicial FUNDEF - Precatórios - ( 2024 )
15500000 - Cont. ao Prog. Ens. Fundamental - Salário Educação - ( 2024 )
15510000 - Transf. do FNDE Prog. Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2024 )
15520000 - Transf. do FNDE Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - ( 2024 )
15530000 - Transf. do FNDE Prog. Nac. de Apoio Transp. Escolar - PNAT - ( 2024 )
15690000 - Outras transferências de Recursos do FNDE - ( 2024 )
15700000 - Transf. Governo Federal Convênios Vinc. à Educação - ( 2024 )
15710000 - Transf. Governo Estadual Convênios Vinc. Educação - ( 2024 )
15720000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2024 )
15740000 - Operações de Créditos Vinculadas à Educação - ( 2024 )
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2024 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2024 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2024 )
16000000 - Transf. Fundo a Fundo do SUS Gov. Federal - Bloco de Man - ( 2024 )
16010000 - Transf. Fundo a Fundo do SUS Gov. Federal - Bloco de Estr - ( 2024 )
16020000 - Transf. Fundo a Fundo do SUS Gov. Federal - Bloco de Manuntenção de Saúde COVID-19 - ( 2024 )
16030000 - Transf. Fundo a Fundo do SUS Gov. Federal - Bloco de Estrutura de Saúde COVID-19 - ( 2024 )
16040000 - Transf. Gov. Federal dest. ao venc. dos Agentes Comunitários - ( 2024 )
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação - ( 2024 )
16210000 - Transf. Fundo a Fundo do SUS prov. do Governo Estadual - ( 2024 )
16220000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais - ( 2024 )
16310000 - Transf. Governo Federal Convênios Vinc Saúde - ( 2024 )
16320000 - Transf. Governo Estadual Convênios Vinc Saúde - ( 2024 )
16330000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2024 )
16340000 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde - ( 2024 )
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2024 )
16360000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2024 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2024 )
16600000 - Transferências de Recursos do FNAS - ( 2024 )
16610000 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2024 )
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2024 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2024 )
17000000 - Outras Transf. Convênios Governo Federal - ( 2024 )
17010000 - Outras Transf. Convênios Governo Estadual - ( 2024 )
17020000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios - ( 2024 )
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades - ( 2024 )
17040000 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2024 )
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2024 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2024 )
17070000 - Recursos Vinculados - LC 173/2020 - ( 2024 )
17080000 - Transf. da União Ref. à Compen. Finan. de Recursos Minerais - ( 2024 )
17090000 - Transf. da União Ref. à Compen. Finan. de Recursos Hídricos - ( 2024 )
17100000 - Transferência Especial dos Estados - ( 2024 )
17150000 - - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2024 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2024 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2024 )
17500000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE - ( 2024 )
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2024 )
17520000 - Receitas Próprias de Entidades da Adm Indireta - ( 2024 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2024 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2024 )
17550000 - Alienação de Bens - ( 2024 )
17560000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta - ( 2024 )
17570000 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte - ( 2024 )
17580000 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte - ( 2024 )
17590000 - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2024 )
17600000 - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2024 )
17610000 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - ( 2024 )
17990000 - Outras Vinculações Legais - ( 2024 )
18010000 - Contribuição p/ o Regime Próprio de Previdência - ( 2024 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2023 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2023 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2023 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2023 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2023 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2023 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2023 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2023 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2023 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2023 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2023 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2023 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2023 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2023 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2023 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2023 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2023 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2023 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2023 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2023 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2023 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2023 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2023 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2023 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2023 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2023 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2023 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2023 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2023 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2023 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2023 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2023 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2023 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2023 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2023 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2023 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2023 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2023 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2023 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2023 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2023 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2023 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2023 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2023 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2023 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2023 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2023 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2023 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2023 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2022 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2022 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2022 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2022 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2022 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2022 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2022 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2022 )
18 - Transferências do FUNDEB - 70% (aplicação) - ( 2022 )
19 - Transferências do FUNDEB - 30% (aplicação) - ( 2022 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2022 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2022 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2022 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2022 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2022 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2022 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2022 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2022 )
55 - Transferência Especial da União - ( 2022 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2022 )
92 - Alienação de Bens - ( 2022 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2022 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2022 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2021 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2021 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2021 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2021 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2021 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2021 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2021 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2021 )
18 - Transferências do FUNDEB - 70% (aplicação) - ( 2021 )
19 - Transferências do FUNDEB - 30% (aplicação) - ( 2021 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2021 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2021 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2021 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2021 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2021 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2021 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2021 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2021 )
55 - Transferência Especial da União - ( 2021 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2021 )
92 - Alienação de Bens - ( 2021 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2021 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2021 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2020 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2020 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2020 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2020 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2020 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2020 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2020 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2020 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2020 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2020 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2020 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2020 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2020 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2020 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2020 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2020 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2020 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2020 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2020 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2020 )
92 - Alienação de Bens - ( 2020 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2020 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2020 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2019 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2019 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2019 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2019 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2019 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2019 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2019 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2019 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2019 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2019 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2019 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2019 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2019 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2019 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2019 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2019 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2019 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2019 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2019 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2019 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2019 )
92 - Alienação de Bens - ( 2019 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2019 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2019 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2019 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2018 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2018 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2018 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2018 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2018 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2018 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2018 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2018 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2018 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2018 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2018 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2018 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2018 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2018 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2018 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2018 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2018 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2018 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2018 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2018 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2018 )
92 - Alienação de Bens - ( 2018 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2018 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2018 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2018 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2017 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2017 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2017 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2017 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2017 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2017 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2017 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2017 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2017 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2017 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2017 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2017 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2017 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2017 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2017 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2017 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2017 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2017 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2017 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2017 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2017 )
92 - Alienação de Bens - ( 2017 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2017 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2017 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2017 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2016 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2016 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2016 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2016 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2016 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2016 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2016 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2016 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2016 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2016 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2016 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2016 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2016 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2016 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2016 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2016 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2016 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2016 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2016 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2016 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2016 )
92 - Alienação de Bens - ( 2016 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2016 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2016 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2016 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2015 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2015 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2015 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2015 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2015 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2015 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2015 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2015 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2015 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2015 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2015 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2015 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2015 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2015 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2015 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2015 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2015 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2015 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2015 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2015 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2015 )
92 - Alienação de Bens - ( 2015 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2015 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2015 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2015 )
Ação/Projeto
Selecione a Ação/Projeto
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4394
1001 - Construção, Reforma e Ampliação do Prédio do Legislativo - ( 2025 )
1002 - Modernização Administrativa do Município - ( 2025 )
1004 - Modernização do Sistema de Arrecadação Municipal - ( 2025 )
1005 - Construção e Reestruturação dos Equipamentos da Proteção Social Especial - ( 2025 )
1007 - Expansão Física das Ações de Saúde - ( 2025 )
1008 - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal - ( 2025 )
1013 - Melhoria e Expansão da Assistência Social - ( 2025 )
1015 - Melhoria e Expansão de Feiras, Mercados e Matadouros Municipais e Terminais Rodoviários - ( 2025 )
1016 - Expansão do Desenvolvimento Agropecuário e Econômico do Município - ( 2025 )
1017 - Desenvolvimento de Culturas Agrícolas e da Agropecuária - ( 2025 )
1019 - Controle, Conservação e Preservação do Meio Ambiente - ( 2025 )
1020 - Expansão da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - ( 2025 )
1021 - Construção e Restauração de Vias Públicas - ( 2025 )
1022 - Saneamento Básico Municipal - ( 2025 )
1023 - Implementação de Aterro Sanitário - ( 2025 )
1024 - Construção, Ampliação, Recuper. e Repara. Edificações Públicas - ( 2025 )
1025 - Melhoria e Acesso a Moradia de Famílias de Baixa Renda - ( 2025 )
1027 - Melhoria e Expansão das Ações de Esporte e Lazer - ( 2025 )
1032 - FUNDEB - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal - ( 2025 )
1036 - Construção, Ampliação e Reformas de Cemitérios - ( 2025 )
1042 - Outras Ações de Infraestrutura Urbanas - ( 2025 )
1043 - Implantação e Reestruturação de Equipamentos Turísticos - ( 2025 )
1046 - Modernização das Instalações Físicas da ITAPREV - ( 2025 )
1047 - Implantação de Projetos de Engenharia de Tráfegos Campos e Mobilidade Urbana - ( 2025 )
1048 - Construção, Ampliação e Reforma da SMTT - ( 2025 )
1049 - Implantação do Sistema de Geoprocessamento do Município - ( 2025 )
1050 - Melhoria e Expansão das Ações da Cultura - ( 2025 )
1051 - Melhoria e Expansão das Ações do Turismo e Economia Criativa - ( 2025 )
1213 - Implementação de Ações de Desenvolvimento Cultural - ( 2025 )
2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Câmara Municipal - ( 2025 )
2003 - Manutenção dos Serviços do Plenário da Câmara Municipal - ( 2025 )
2005 - Gestão de Pessoal e Encargos do Gabinete do Prefeito - ( 2025 )
2006 - Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito - ( 2025 )
2007 - Gestão de Pessoal e Encargos do Gab. do Prefeito - Agentes Políticos - ( 2025 )
2009 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. Adm, Modern. e Informação - Agentes Políticos - ( 2025 )
2010 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. Adm, Modern. e Informação - ( 2025 )
2011 - Escola de Controle - ( 2025 )
2012 - Ações de Incentivo e Promoção a Transparência e Compliance - ( 2025 )
2013 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. Adm, Modern. e Informação - ( 2025 )
2014 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. da Fazenda - Agentes Políticos - ( 2025 )
2015 - Operação Especial - Encargos da Dívida Pública - ( 2025 )
2016 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. da Fazenda - ( 2025 )
2017 - Operação Especial - Encargos com o Pasep - ( 2025 )
2019 - Aproximação do Município com o Cidadão - ( 2025 )
2020 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. da Fazenda - ( 2025 )
2021 - Gestão das Ações e atividades em parcerias e consórcios - ( 2025 )
2022 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ( 2025 )
2026 - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias - ( 2025 )
2027 - Ações de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - ( 2025 )
2028 - Gestão da Educação da População do Campo, dos Povos Quilombolas e Estudantes com Deficiência - ( 2025 )
2031 - implantação e Manutenção Cozinha Comunitária - ( 2025 )
2032 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS - ( 2025 )
2033 - PROCADSUAS - ( 2025 )
2034 - Gestão de pessoal da Sec. Mun. de Educação - Agentes Políticos - ( 2025 )
2035 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. de Saúde - ( 2025 )
2036 - Capacitação dos Membros do CMDCA e Conselho Tutelar - ( 2025 )
2038 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Saúde - ( 2025 )
2039 - Apoio Técnico e Logístico ao Programa Habitação Popular - ( 2025 )
2041 - Promoção de Assistência Alimentar e Nutricional aos Educandos - ( 2025 )
2042 - Gestão das Ações do Transporte Escolar - ( 2025 )
2044 - Ações de Tecnologias da informação na Educação - ( 2025 )
2045 - Outras Transferências diretas do FNDE - ( 2025 )
2046 - Gestão do Ensino Fundamental e Tempo Integral - ( 2025 )
2047 - FUNDEB - Gestão de Pessoal e Ações do Ensino Infantil - Pré-Escola - ( 2025 )
2049 - Gestão de Ações da Sec. Mun. de Educação - ( 2025 )
2051 - Componente Básico da Assistência Farmacêutica - ( 2025 )
2052 - Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC - ( 2025 )
2054 - CEO - Centro de Espec. Odontológica (MAC) - ( 2025 )
2055 - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - ( 2025 )
2057 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania - Agentes Políticos - ( 2025 )
2058 - FUNDEB 70% - Gestão de Pessoal e Encargos do Magistério - ( 2025 )
2060 - Apoio Administrativo aos Conselhos Municipais de Educação - ( 2025 )
2062 - Saúde Bucal (SB) - PAB Variável - ( 2025 )
2063 - Gestão Estratégia Saúde da Família (PSF) - PAB Variável - ( 2025 )
2064 - Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun. de Desporto e Lazer - ( 2025 )
2066 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Agricultura, Ind e Comércio - ( 2025 )
2067 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de Agricultura, Ind e Comércio - ( 2025 )
2068 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Agricultura, Ind e Comércio - Agentes Políticos - ( 2025 )
2070 - Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de Saúde - ( 2025 )
2071 - Gestão das Unidades de Ensino - FUNDEB - ( 2025 )
2072 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Infraestrutura e Desenvolv. Urbano - ( 2025 )
2074 - FUNDEB - Gestão de Pessoal e Ações do Ensino Infantil - Pré-Escola (VAAT) - ( 2025 )
2075 - FUNDEB - Gestão de Pessoal e Ações do Ensino Infantil - Creche (VAAT) - ( 2025 )
2076 - Conservação e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública - ( 2025 )
2077 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolv. Urbano - Agentes Políticos - ( 2025 )
2078 - Gestão dos Serviços de Limpeza Pública - ( 2025 )
2080 - Desenvolvimento Urbanístico Municipal - ( 2025 )
2081 - Gestão das Ações Administrativas - Sec. Mun. de Desporto e Lazer - ( 2025 )
2083 - Gestão da Rede Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiência - ( 2025 )
2087 - Vigilância Sanitária - ( 2025 )
2090 - Gestão dos Serviços Técnicos da Controladoria Geral do Municipio - ( 2025 )
2091 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - ( 2025 )
2092 - Gestão das Ações de Jovens e Adultos - ( 2025 )
2094 - Gestão de Pessoal e Encargos - Sec Educação - ( 2025 )
2096 - Outros Programas de Atenção Básica - ( 2025 )
2099 - Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania - ( 2025 )
2100 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania - ( 2025 )
2101 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania - ( 2025 )
2102 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) - ( 2025 )
2104 - SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (MAC) - ( 2025 )
2105 - Apoio Técnico ao Programa Água Potável para Todos - ( 2025 )
2106 - Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - ( 2025 )
2107 - Tratamento Fora do Domicílio - TFD - ( 2025 )
2109 - Manutenção do Centro de Referência de Atendimento a Mulher - ( 2025 )
2110 - Projeto Tempo de Repartir - ( 2025 )
2111 - Gestão do Centro de Qualificação Profissional - CMQPS - ( 2025 )
2113 - Programa Guarda Municipal Mirim - ( 2025 )
2115 - CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (MAC) - ( 2025 )
2118 - Gestão dos Serviços da Guarda Civil Municipal - ( 2025 )
2119 - Gestão de Pessoal e Encargos do FMSPGCMI - ( 2025 )
2120 - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - MAC - ( 2025 )
2124 - Gestão das Ações do Conselho Comunitário de Segurança Pública - ( 2025 )
2125 - BPC na Escola - ( 2025 )
2126 - Gestão das Ações do Programa Salário Educação - ( 2025 )
2131 - Gestão das Ações da Coleta Seletiva - ( 2025 )
2133 - FUNDEB - Gestão das Ações - Educação Especial - ( 2025 )
2134 - FUNDEB - Gestão dos Recursos do VAAR - ( 2025 )
2135 - Gestão de Programas e Projetos da Secretaria de Educação - ( 2025 )
2137 - FUNDEB - Gestão das Ações do Ensino Infantil - Creche e Tempo Integral - ( 2025 )
2138 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolv. Urbano - ( 2025 )
2139 - FUNDEB - Gestão das Ações - Educação no Campo - ( 2025 )
2140 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2025 )
2142 - Incentivo ao Esporte, Saúde, Lazer e Qualidade de Vida - ( 2025 )
2143 - Gestão da Frota Municipal - ( 2025 )
2148 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Desporto e Lazer - Agentes Políticos - ( 2025 )
2150 - Ações Estratégicas do PETI - ( 2025 )
2151 - Bloco de Proteção Social Básica - ( 2025 )
2153 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - ( 2025 )
2154 - Gestão da Procuradoria Jurídica do Município - ( 2025 )
2155 - Manutenção e Conservação do Cemitério - ( 2025 )
2157 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - ( 2025 )
2158 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - ( 2025 )
2159 - Gestão nas Ações de Combate a Seca - ( 2025 )
2161 - Programa Leite Fome Zero - ( 2025 )
2163 - Manutenção do Conselho Tutelar - ( 2025 )
2166 - Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho-ACESUAS - ( 2025 )
2171 - Outros Programas de Gestão do SUS - ( 2025 )
2172 - Serviços de Consórcio de Saúde - ( 2025 )
2173 - Serviços Hospitalares - ( 2025 )
2174 - Manutenção do Projeto Expresso Saúde - ( 2025 )
2179 - CENTRO DIGITAL E CIDADANIA - CDC - ( 2025 )
2181 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS - ( 2025 )
2182 - Gestão de Pessoal e Encargos do Gab. da Vice-Prefeita - Agentes Políticos - ( 2025 )
2183 - Gestão das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita - ( 2025 )
2184 - Gestão de Pessoal e Encargos do Gabinete da Vice-Prefeita - ( 2025 )
2186 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Governo - Agentes Políticos - ( 2025 )
2187 - Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun. de Governo - ( 2025 )
2189 - Gestão de Pessoal e Encargos da Controladoria Municipal - ( 2025 )
2193 - Melhoria e Expansão do Turismo - ( 2025 )
2195 - Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de Turismo - ( 2025 )
2197 - Manutenção do Consórcio Público - ( 2025 )
2198 - Gestão dos Recursos da Educação ao FUNDEF/Precatórios - ( 2025 )
2199 - Gestão de Pessoal e Encargos da Procuradoria Geral do Município - ( 2025 )
2200 - Gestão de Pessoal e Encargos da Procuradoria Geral do Município - Agentes Políticos - ( 2025 )
2201 - Gestão das Ações da Sec. Municipal de Governo - ( 2025 )
2202 - Gestão do Centro Tratamento e Aconselhamento DST - AIDS - ( 2025 )
2203 - Gestão dos Hospitais - ( 2025 )
2204 - MANUTENÇÃO DO SINEBAHIA/PONTO CIDADÃO - ( 2025 )
2205 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ( 2025 )
2206 - Piso Básico Variável - Equipe Volante - ( 2025 )
2207 - Gestão de Pessoal e Encargos - COMPDEC - ( 2025 )
2208 - Realização de Ações de Defesa Civil - ( 2025 )
2210 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Cultura - Agentes Políticos - ( 2025 )
2211 - Gestão das Ações da Sec. de Cultura - ( 2025 )
2214 - Requalificação da Rede de Drenagem e Manutenção do Esgotamento Sanitário - ( 2025 )
2216 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Comunicação - ( 2025 )
2217 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Comunicação - Agentes Políticos - ( 2025 )
2218 - Estratégias de Comunicação e Ações Promocionais da Prefeitura - ( 2025 )
2219 - Promoção e Realização de Eventos Culturais - ( 2025 )
2220 - Manutenção de Equipamentos Culturais - ( 2025 )
2221 - Administração de Pessoal e Encargos ITAPREV - ( 2025 )
2222 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos - ITAPREV - ( 2025 )
2223 - Concessão de Benefícios - ( 2025 )
2224 - Gestão de Pessoal e Encargos - SMTT - ( 2025 )
2225 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da SMTT - ( 2025 )
2226 - Gestão da Sinalização Viária do Trânsito e Transporte - ( 2025 )
2227 - Realização de Campanhas e Ações Educação para o Trânsito - ( 2025 )
2229 - Desenvolvimento e Realização de Atividades Culturais - ( 2025 )
2231 - Manutenção do Conselho - ( 2025 )
2232 - Gestão de Policiamento e da Fiscalização de Trânsito e Transporte - ( 2025 )
2233 - Gestão do Programa Bolsa Família Municipal - ( 2025 )
2234 - Gestão do Programa PAII - Acolhe - ( 2025 )
2235 - Gestão de Pessoal e Encargos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, DesenvolvimentoSustentável e Recursos Hídricos - ( 2025 )
2236 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos - ( 2025 )
2237 - Gestão de Pessoal e Encargos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e EconomiaCriativa - ( 2025 )
2238 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismoe Economia Criativa - ( 2025 )
2239 - Casa de Parto Normal - CPN - ( 2025 )
2240 - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - ( 2025 )
2900 - Auxilio para o Setor Cultural Lei Nacional nº. 14017/2020 - ( 2025 )
2901 - Auxilio para o Setor Cultural Lei Complementar nº 195/2022 - ( 2025 )
2902 - Implementação da Política Nacional Aldir Blanc e Fomento à Cultura - ( 2025 )
2998 - Ações de Emergênca para o Combate a epidemias - ( 2025 )
2999 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE A EPIDEMIAS. - ( 2025 )
9999 - Reserva de Contingência - ( 2025 )
1001 - Construção, Reforma e Ampliação do Prédio do Legislativo - ( 2024 )
1002 - Modernização Administrativa do Município - ( 2024 )
1004 - Modernização do Sistema de Arrecadação Municipal - ( 2024 )
1005 - Construção e Reestruturação dos Equipamentos da Proteção Social Especial - ( 2024 )
1007 - Expansão Física das Ações de Saúde - ( 2024 )
1008 - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal - ( 2024 )
1013 - Melhoria e Expansão da Assistência Social - ( 2024 )
1015 - Melhoria e Expansão de Feiras, Mercados e Matadouros Municipais e Terminais Rodoviários - ( 2024 )
1016 - Expansão do Desenvolvimento Agropecuário e Econômico do Município - ( 2024 )
1017 - Desenvolvimento de Culturas Agrícolas e da Agropecuária - ( 2024 )
1019 - Controle, Conservação e Preservação do Meio Ambiente - ( 2024 )
1020 - Expansão da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - ( 2024 )
1021 - Construção e Restauração de Vias Públicas - ( 2024 )
1022 - Saneamento Básico Municipal - ( 2024 )
1023 - Implementação de Aterro Sanitário - ( 2024 )
1024 - Construção, Ampliação, Recuper. e Repara. Edificações Públicas - ( 2024 )
1025 - Melhoria e Acesso a Moradia de Famílias de Baixa Renda - ( 2024 )
1027 - Melhoria e Expansão das Ações de Esporte e Lazer - ( 2024 )
1032 - FUNDEB - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal - ( 2024 )
1036 - Construção, Ampliação e Reformas de Cemitérios - ( 2024 )
1042 - Outras Ações de Infraestrutura Urbanas - ( 2024 )
1043 - Implantação e Reestruturação de Equipamentos Turísticos - ( 2024 )
1046 - Modernização das Instalações Físicas da ITAPREV - ( 2024 )
1047 - Implantação de Projetos de Engenharia de Tráfegos Campos e Mobilidade Urbana - ( 2024 )
1048 - Construção, Ampliação e Reforma da SMTT - ( 2024 )
1049 - Implantação do Sistema de Geoprocessamento do Município - ( 2024 )
1050 - Melhoria e Expansão das Ações da Cultura - ( 2024 )
1051 - Melhoria e Expansão das Ações do Turismo e Economia Criativa - ( 2024 )
1213 - Implementação de Ações de Desenvolvimento Cultural - ( 2024 )
2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Câmara Municipal - ( 2024 )
2003 - Manutenção dos Serviços do Plenário da Câmara Municipal - ( 2024 )
2005 - Gestão de Pessoal e Encargos do Gabinete do Prefeito - ( 2024 )
2006 - Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito - ( 2024 )
2007 - Gestão de Pessoal e Encargos do Gab. do Prefeito - Agentes Políticos - ( 2024 )
2009 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. Adm, Modern. e Informação - Agentes Políticos - ( 2024 )
2010 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. Adm, Modern. e Informação - ( 2024 )
2011 - Escola de Controle - ( 2024 )
2012 - Ações de Incentivo e Promoção a Transparência e Compliance - ( 2024 )
2013 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. Adm, Modern. e Informação - ( 2024 )
2014 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. da Fazenda - Agentes Políticos - ( 2024 )
2015 - Operação Especial - Encargos da Dívida Pública - ( 2024 )
2016 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. da Fazenda - ( 2024 )
2017 - Operação Especial - Encargos com o Pasep - ( 2024 )
2019 - Aproximação do Município com o Cidadão - ( 2024 )
2020 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. da Fazenda - ( 2024 )
2021 - Gestão das Ações e atividades em parcerias e consórcios - ( 2024 )
2022 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ( 2024 )
2026 - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias - ( 2024 )
2027 - Ações de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - ( 2024 )
2028 - Gestão da Educação da População do Campo, dos Povos Quilombolas e Estudantes com Deficiência - ( 2024 )
2031 - implantação e Manutenção Cozinha Comunitária - ( 2024 )
2032 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS - ( 2024 )
2033 - PROCADSUAS - ( 2024 )
2034 - Gestão de pessoal da Sec. Mun. de Educação - Agentes Políticos - ( 2024 )
2035 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. de Saúde - ( 2024 )
2036 - Capacitação dos Membros do CMDCA e Conselho Tutelar - ( 2024 )
2038 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Saúde - ( 2024 )
2039 - Apoio Técnico e Logístico ao Programa Habitação Popular - ( 2024 )
2041 - Promoção de Assistência Alimentar e Nutricional aos Educandos - ( 2024 )
2042 - Gestão das Ações do Transporte Escolar - ( 2024 )
2044 - Ações de Tecnologias da informação na Educação - ( 2024 )
2045 - Outras Transferências diretas do FNDE - ( 2024 )
2046 - Gestão do Ensino Fundamental e Tempo Integral - ( 2024 )
2047 - FUNDEB - Gestão de Pessoal e Ações do Ensino Infantil - Pré-Escola - ( 2024 )
2049 - Gestão de Ações da Sec. Mun. de Educação - ( 2024 )
2051 - Componente Básico da Assistência Farmacêutica - ( 2024 )
2052 - Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC - ( 2024 )
2054 - CEO - Centro de Espec. Odontológica (MAC) - ( 2024 )
2055 - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - ( 2024 )
2057 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania - Agentes Políticos - ( 2024 )
2058 - FUNDEB 70% - Gestão de Pessoal e Encargos do Magistério - ( 2024 )
2060 - Apoio Administrativo aos Conselhos Municipais de Educação - ( 2024 )
2062 - Saúde Bucal (SB) - PAB Variável - ( 2024 )
2063 - Gestão Estratégia Saúde da Família (PSF) - PAB Variável - ( 2024 )
2064 - Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun. de Desporto e Lazer - ( 2024 )
2066 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Agricultura, Ind e Comércio - ( 2024 )
2067 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de Agricultura, Ind e Comércio - ( 2024 )
2068 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Agricultura, Ind e Comércio - Agentes Políticos - ( 2024 )
2070 - Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de Saúde - ( 2024 )
2071 - Gestão das Unidades de Ensino - FUNDEB - ( 2024 )
2072 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Infraestrutura e Desenvolv. Urbano - ( 2024 )
2074 - FUNDEB - Gestão de Pessoal e Ações do Ensino Infantil - Pré-Escola (VAAT) - ( 2024 )
2075 - FUNDEB - Gestão de Pessoal e Ações do Ensino Infantil - Creche (VAAT) - ( 2024 )
2076 - Conservação e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública - ( 2024 )
2077 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolv. Urbano - Agentes Políticos - ( 2024 )
2078 - Gestão dos Serviços de Limpeza Pública - ( 2024 )
2080 - Desenvolvimento Urbanístico Municipal - ( 2024 )
2081 - Gestão das Ações Administrativas - Sec. Mun. de Desporto e Lazer - ( 2024 )
2083 - Gestão da Rede Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiência - ( 2024 )
2087 - Vigilância Sanitária - ( 2024 )
2090 - Gestão dos Serviços Técnicos da Controladoria Geral do Municipio - ( 2024 )
2091 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - ( 2024 )
2092 - Gestão das Ações de Jovens e Adultos - ( 2024 )
2094 - Gestão de Pessoal e Encargos - Sec Educação - ( 2024 )
2096 - Outros Programas de Atenção Básica - ( 2024 )
2099 - Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania - ( 2024 )
2100 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania - ( 2024 )
2101 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania - ( 2024 )
2102 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) - ( 2024 )
2104 - SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (MAC) - ( 2024 )
2105 - Apoio Técnico ao Programa Água Potável para Todos - ( 2024 )
2106 - Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - ( 2024 )
2107 - Tratamento Fora do Domicílio - TFD - ( 2024 )
2109 - Manutenção do Centro de Referência de Atendimento a Mulher - ( 2024 )
2110 - Projeto Tempo de Repartir - ( 2024 )
2111 - Gestão do Centro de Qualificação Profissional - CMQPS - ( 2024 )
2113 - Programa Guarda Municipal Mirim - ( 2024 )
2115 - CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (MAC) - ( 2024 )
2118 - Gestão dos Serviços da Guarda Civil Municipal - ( 2024 )
2119 - Gestão de Pessoal e Encargos do FMSPGCMI - ( 2024 )
2120 - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - MAC - ( 2024 )
2124 - Gestão das Ações do Conselho Comunitário de Segurança Pública - ( 2024 )
2125 - BPC na Escola - ( 2024 )
2126 - Gestão das Ações do Programa Salário Educação - ( 2024 )
2131 - Gestão das Ações da Coleta Seletiva - ( 2024 )
2133 - FUNDEB - Gestão das Ações - Educação Especial - ( 2024 )
2134 - FUNDEB - Gestão dos Recursos do VAAR - ( 2024 )
2135 - Gestão de Programas e Projetos da Secretaria de Educação - ( 2024 )
2137 - FUNDEB - Gestão das Ações do Ensino Infantil - Creche e Tempo Integral - ( 2024 )
2138 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolv. Urbano - ( 2024 )
2139 - FUNDEB - Gestão das Ações - Educação no Campo - ( 2024 )
2140 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2024 )
2142 - Incentivo ao Esporte, Saúde, Lazer e Qualidade de Vida - ( 2024 )
2143 - Gestão da Frota Municipal - ( 2024 )
2148 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Desporto e Lazer - Agentes Políticos - ( 2024 )
2150 - Ações Estratégicas do PETI - ( 2024 )
2151 - Bloco de Proteção Social Básica - ( 2024 )
2153 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - ( 2024 )
2154 - Gestão da Procuradoria Jurídica do Município - ( 2024 )
2155 - Manutenção e Conservação do Cemitério - ( 2024 )
2157 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - ( 2024 )
2158 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - ( 2024 )
2159 - Gestão nas Ações de Combate a Seca - ( 2024 )
2161 - Programa Leite Fome Zero - ( 2024 )
2163 - Manutenção do Conselho Tutelar - ( 2024 )
2166 - Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho-ACESUAS - ( 2024 )
2171 - Outros Programas de Gestão do SUS - ( 2024 )
2172 - Serviços de Consórcio de Saúde - ( 2024 )
2173 - Serviços Hospitalares - ( 2024 )
2174 - Manutenção do Projeto Expresso Saúde - ( 2024 )
2179 - CENTRO DIGITAL E CIDADANIA - CDC - ( 2024 )
2181 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS - ( 2024 )
2182 - Gestão de Pessoal e Encargos do Gab. da Vice-Prefeita - Agentes Políticos - ( 2024 )
2183 - Gestão das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita - ( 2024 )
2184 - Gestão de Pessoal e Encargos do Gabinete da Vice-Prefeita - ( 2024 )
2186 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Governo - Agentes Políticos - ( 2024 )
2187 - Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun. de Governo - ( 2024 )
2189 - Gestão de Pessoal e Encargos da Controladoria Municipal - ( 2024 )
2193 - Melhoria e Expansão do Turismo - ( 2024 )
2195 - Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de Turismo - ( 2024 )
2197 - Manutenção do Consórcio Público - ( 2024 )
2198 - Gestão dos Recursos da Educação ao FUNDEF/Precatórios - ( 2024 )
2199 - Gestão de Pessoal e Encargos da Procuradoria Geral do Município - ( 2024 )
2200 - Gestão de Pessoal e Encargos da Procuradoria Geral do Município - Agentes Políticos - ( 2024 )
2201 - Gestão das Ações da Sec. Municipal de Governo - ( 2024 )
2202 - Gestão do Centro Tratamento e Aconselhamento DST - AIDS - ( 2024 )
2203 - Gestão dos Hospitais - ( 2024 )
2204 - MANUTENÇÃO DO SINEBAHIA/PONTO CIDADÃO - ( 2024 )
2205 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ( 2024 )
2206 - Piso Básico Variável - Equipe Volante - ( 2024 )
2207 - Gestão de Pessoal e Encargos - COMPDEC - ( 2024 )
2208 - Realização de Ações de Defesa Civil - ( 2024 )
2210 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Cultura - Agentes Políticos - ( 2024 )
2211 - Gestão das Ações da Sec. de Cultura - ( 2024 )
2214 - Requalificação da Rede de Drenagem e Manutenção do Esgotamento Sanitário - ( 2024 )
2216 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Comunicação - ( 2024 )
2217 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Comunicação - Agentes Políticos - ( 2024 )
2218 - Estratégias de Comunicação e Ações Promocionais da Prefeitura - ( 2024 )
2219 - Promoção e Realização de Eventos Culturais - ( 2024 )
2220 - Manutenção de Equipamentos Culturais - ( 2024 )
2221 - Administração de Pessoal e Encargos ITAPREV - ( 2024 )
2222 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos - ITAPREV - ( 2024 )
2223 - Concessão de Benefícios - ( 2024 )
2224 - Gestão de Pessoal e Encargos - SMTT - ( 2024 )
2225 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da SMTT - ( 2024 )
2226 - Gestão da Sinalização Viária do Trânsito e Transporte - ( 2024 )
2227 - Realização de Campanhas e Ações Educação para o Trânsito - ( 2024 )
2229 - Desenvolvimento e Realização de Atividades Culturais - ( 2024 )
2231 - Manutenção do Conselho - ( 2024 )
2232 - Gestão de Policiamento e da Fiscalização de Trânsito e Transporte - ( 2024 )
2233 - Gestão do Programa Bolsa Família Municipal - ( 2024 )
2234 - Gestão do Programa PAII - Acolhe - ( 2024 )
2235 - Gestão de Pessoal e Encargos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, DesenvolvimentoSustentável e Recursos Hídricos - ( 2024 )
2236 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos - ( 2024 )
2237 - Gestão de Pessoal e Encargos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e EconomiaCriativa - ( 2024 )
2238 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismoe Economia Criativa - ( 2024 )
2239 - Casa de Parto Normal - CPN - ( 2024 )
2240 - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - ( 2024 )
2900 - Auxilio para o Setor Cultural Lei Nacional nº. 14017/2020 - ( 2024 )
2901 - Auxilio para o Setor Cultural Lei Complementar nº 195/2022 - ( 2024 )
2902 - Implementação da Política Nacional Aldir Blanc e Fomento à Cultura - ( 2024 )
2998 - Ações de Emergênca para o Combate a epidemias - ( 2024 )
2999 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE A EPIDEMIAS. - ( 2024 )
9999 - Reserva de Contingência - ( 2024 )
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(Lei 14133/21) Concorrência
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(Lei 14133/21) Diálogo competitivo
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(Lei 14133/21) Pregão
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Concorrência para concessão de direito real de uso
Concorrência para obras e serviços de engenharia
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Concurso
Convite para compras e serviços
Convite para obras e serviços de engenharia
Convite para registro de preço
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Leilão
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