A+
A-
DESPESA
Unidade Gestora
(CONSOLIDADO)
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARARI
3 - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE JAGUARARI
4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARARI
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARARI
Fase
Selecione a fase
Empenho
Liquidação
Pagamento
Credor
CNPJ/CPF
Valor
Período
à
Número do Empenho
N° Processo
Função
Selecione a Função
1 - Legislativa
2 - Judiciária
3 - Essencial à Justiça
4 - Administração
5 - Defesa Nacional
6 - Segurança Pública
7 - Relações Exteriores
8 - Assistência Social
9 - Previdência Social
10 - Saúde
11 - Trabalho
12 - Educação
13 - Cultura
14 - Direitos da Cidadania
15 - Urbanismo
16 - Habitação
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
19 - Ciência e Tecnologia
20 - Agricultura
21 - Organização Agrária
22 - Indústria
23 - Comércio e Serviços
24 - Comunicações
25 - Energia
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos especiais
77 - Reserva Orçamentária do RPPS
99 - Reserva de Contingência
SubFunção
Selecione a SubFunção
12 - 368
31 - Ação Legislativa
32 - Controle Externo
59 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
61 - Ação Judiciária
62 - Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
91 - Defesa da Ordem Jurídica
92 - Representação Judicial e Extrajudicial
121 - Planejamento e Orçamento
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - Administração Financeira
124 - Controle Interno
125 - Normatização e Fiscalização
126 - Tecnologia da Informação
127 - Ordenamento Territorial
128 - Formação de Recursos Humanos
129 - Administração de Receitas
130 - Administração de Concessões
131 - Comunicação Social
151 - Defesa Aérea
152 - Defesa Naval
153 - Defesa Terrestre
181 - Policiamento
182 - Defesa Civil
183 - Informação e Inteligência
211 - Relações Diplomáticas
212 - Cooperação Internacional
241 - Assistência ao Idoso
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária
245 - Serviços Socioassistenciais
246 - Segurança de Renda
271 - Previdência Básica
272 - Previdência do Regime Estatutário
273 - Previdência Complementar
274 - Previdência Especial
301 - Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
306 - Alimentação e Nutrição
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
332 - Relações de Trabalho
333 - Empregabilidade
334 - Fomento ao Trabalho
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
363 - Ensino Profissional
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
368 - Educação Básica
391 - Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
392 - Difusão Cultural
421 - Custódia e Reintegração Social
422 - Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
423 - Assistência aos Povos Indígenas
451 - Infra-estrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
453 - Transportes Coletivos Urbanos
481 - Habitação Rural
482 - Habitação Urbana
500 - EXTRA ORÇAMENTÁRIA
511 - Saneamento Básico Rural
512 - Saneamento Básico Urbano
541 - Preservação e Conservação Ambiental
542 - Controle Ambiental
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
544 - Recursos Hídricos
545 - Metereologia
571 - Desenvolvimento Científico
572 - Desenv. Tecnológico e Engenharia
573 - Difusão do Conhec. Científ./Tecn.
601 - Promoção da Produção Vegetal
602 - Promoção da Produção Animal
603 - Defesa Sanitária Vegetal
604 - Defesa Sanitária Animal
605 - Abastecimento
606 - Extenção Rural
607 - Irrigação
608 - Promoção Da Produção Agropecuária
609 - Defesa Agropecuária
631 - Reforma Agrária
632 - Colonização
661 - Promoção Industrial
662 - Produção Industrial
663 - Mineração
664 - Propriedade Industrial
665 - Normatização e Qualidade
691 - Promoção Comercial
692 - Comercialização
693 - Comércio Exterior
694 - Serviços Financeiros
695 - Turismo
721 - Comunicações Postais
722 - Telecomunicações
751 - Consevação de Energia
752 - Energia Elétrica
753 - Petróleo
754 - Álcool
781 - Transporte Aéreo
782 - Transporte Rodoviário
783 - Transporte Ferroviário
784 - Transporte Hidroviário
785 - Transportes Especiais
811 - Desporto de Rendimento
812 - Desporto Comunitário
813 - Lazer
841 - Refinanciamento da Dívida Interna
842 - Refinanciamento da Dívida Externa
843 - Serviço da Dívida Interna
844 - Serviço da Dívida Externa
845 - Transferências
846 - Outros Encargos Especiais
847 - Transferências para a Educação Básica
997 - Reserva Orçamentária do RPPS
998 - Veto
999 - Reserva de Contingência
Elemento de Despesa
Histórico
Fonte de Recurso
Selecione a Fonte de Recursos
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2026 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2026 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - ( 2026 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2026 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2026 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2026 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2026 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2026 )
1546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI - ( 2026 )
1550 - Transferência do Salário-Educação - ( 2026 )
1551 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2026 )
1552 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2026 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PN - ( 2026 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2026 )
1570 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educa - ( 2026 )
1571 - Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2026 )
1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2026 )
1573 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - ( 2026 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2026 )
1575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2026 )
1576 - Transferências de recursos dos Estados para programa de Educação ( PETE/TOPA) - ( 2026 )
1599 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2026 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã - ( 2026 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura - ( 2026 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção covid - ( 2026 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação covid - ( 2026 )
1604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2026 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2026 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2026 )
1622 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Municipais - ( 2026 )
1631 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2026 )
1632 - Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2026 )
1633 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2026 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2026 )
1635 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - ( 2026 )
1636 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2026 )
1659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2026 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2026 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2026 )
1662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social - ( 2026 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2026 )
1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2026 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2026 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2026 )
1702 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios - ( 2026 )
1703 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - ( 2026 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2024 ) - ( 2026 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2026 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2026 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2026 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2026 )
1709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídrico - ( 2026 )
1715 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2026 )
1716 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2026 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2026 )
1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2026 )
1721 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2026 )
1749 - Outras Vinculações de Transferência - ( 2026 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2026 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP/CIP - ( 2026 )
1753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2026 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2026 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2026 )
1756 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta - ( 2026 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2026 )
2500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2026 )
2550 - Transferência do Salário-Educação - ( 2026 )
2552 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2026 )
2700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2026 )
2701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2026 )
2706 - Transferência Especial da União - ( 2026 )
2715 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2026 )
2716 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2026 )
2749 - Outras Vinculações de Transferência - ( 2026 )
2755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2026 )
27063110 - Transferência Especial da União - Emenda Individual - ( 2026 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2025 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2025 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - ( 2025 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2025 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2025 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2025 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2025 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2025 )
1546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI - ( 2025 )
1550 - Transferência do Salário-Educação - ( 2025 )
1551 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2025 )
1552 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2025 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PN - ( 2025 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2025 )
1570 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educa - ( 2025 )
1571 - Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2025 )
1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2025 )
1573 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - ( 2025 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2025 )
1575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2025 )
1576 - Transferências de recursos dos Estados para programa de Educação ( PETE/TOPA) - ( 2025 )
1599 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2025 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã - ( 2025 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura - ( 2025 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção covid - ( 2025 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação covid - ( 2025 )
1604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2025 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2025 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2025 )
1622 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Municipais - ( 2025 )
1631 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2025 )
1632 - Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2025 )
1633 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2025 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2025 )
1635 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - ( 2025 )
1636 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2025 )
1659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2025 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2025 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2025 )
1662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social - ( 2025 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2025 )
1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2025 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2025 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2025 )
1702 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios - ( 2025 )
1703 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - ( 2025 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2024 ) - ( 2025 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2025 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2025 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2025 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2025 )
1709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídrico - ( 2025 )
1715 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2025 )
1716 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2025 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2025 )
1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2025 )
1749 - Outras Vinculações de Transferência - ( 2025 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2025 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP/CIP - ( 2025 )
1753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2025 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2025 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2025 )
1756 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta - ( 2025 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2025 )
2500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2025 )
2550 - Transferência do Salário-Educação - ( 2025 )
2552 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2025 )
2700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2025 )
2701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2025 )
2706 - Transferência Especial da União - ( 2025 )
2715 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2025 )
2716 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2025 )
2749 - Outras Vinculações de Transferência - ( 2025 )
2755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2025 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2024 )
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - ( 2024 )
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ( 2024 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2024 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - ( 2024 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2024 )
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinados a Remuneração dos Profissionai - ( 2024 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2024 )
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Edu - ( 2024 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2024 )
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos Profissionais da Edu - ( 2024 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2024 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2024 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2024 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2024 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2024 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PN - ( 2024 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2024 )
15700000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educa - ( 2024 )
15710000 - Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2024 )
15720000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2024 )
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - ( 2024 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2024 )
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2024 )
15760000 - Transferências de recursos dos Estados para programa de Educação ( PETE/TOPA) - ( 2024 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2024 )
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã - ( 2024 )
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura - ( 2024 )
16020000 - Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção covid - ( 2024 )
16030000 - Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação covid - ( 2024 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2024 )
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2024 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2024 )
16220000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Municipais - ( 2024 )
16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2024 )
16320000 - Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2024 )
16330000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2024 )
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2024 )
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - ( 2024 )
16360000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2024 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2024 )
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2024 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2024 )
16620000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social - ( 2024 )
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2024 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2024 )
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2024 )
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2024 )
17020000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios - ( 2024 )
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - ( 2024 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2024 ) - ( 2024 )
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2024 )
17063110 - Transferência Especial da União - ( 2024 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2024 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2024 )
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídrico - ( 2024 )
17150000 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2024 )
17160000 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2024 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2024 )
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2024 )
17490000 - Outras Vinculações de Transferência - ( 2024 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2024 )
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP/CIP - ( 2024 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2024 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2024 )
17560000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta - ( 2024 )
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2024 )
25000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2024 )
25001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - ( 2024 )
25500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2024 )
27000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2024 )
27010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2024 )
27063110 - Transferência Especial da União - ( 2024 )
27150000 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2024 )
27160000 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2024 )
27490000 - Outras Vinculações de Transferência - ( 2024 )
27550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2024 )
0 - 000-RECURSOS ORDINÁRIOS - ( 2023 )
00 - Recursos Ordinarios - ( 2023 )
1 - 001-EDUCAÇÃO 25%-RECEITA DE IMP. E TRANSF.DE IMPOS - ( 2023 )
01 - Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educacao - 25% - ( 2023 )
2 - 002-SAÚDE 15%-RECEITA DE IMP. E TRANSF.DE IMPOSTOS - ( 2023 )
02 - Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saude - 15% - ( 2023 )
4 - 004-SALÁRIO EDUCAÇÃO - CONTR. PROG. ENSINO FUND. - ( 2023 )
04 - Transferência do Salário-Educação - ( 2023 )
9 - Recurso Vinculado LC 173/2020 - ( 2023 )
09 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2023 )
10 - 010-FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA - ( 2023 )
14 - 014-TRANSF. DE REC. DO SUS - ( 2023 )
15 - 015-TRANSF.DE REC. DO FNDE - ( 2023 )
16 - 016-CIDE-CONTRIB. DE INTERV. DO DOMÍNIO ECONÔMICO - ( 2023 )
18 - 018-TRANSF. DO FUNDEB 70% - ( 2023 )
19 - 019-TRANSF. DO FUNDEB 30% - ( 2023 )
22 - 022-TRANSF. DE CONVÊNIO-Educação - ( 2023 )
23 - 023-TRANSF. DE CONVENIOS- Saúde - ( 2023 )
24 - 024-TRANSF. DE CONVENIOS - Outros - ( 2023 )
28 - 028-FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2023 )
29 - 029-TRANSF. DE REC. DO FNAS - ( 2023 )
30 - 030-TRANSFERENCIA DO FIES - ( 2023 )
42 - 042-ROYALTIES/ FEP / CFEM - ( 2023 )
44 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL - ( 2023 )
50 - 050- RECEITAS PRÓPRIAS ENTIDADES ADM. INDIRETA - ( 2023 )
55 - Transferência Especial da União - ( 2023 )
80 - 080 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - FEDERAL - FPM - ( 2023 )
81 - 081 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - FEDERAL - ITR - ( 2023 )
82 - 082 - TRANSF DE IMPOSTOS - FEDERAL - ICMS EXPORT - ( 2023 )
83 - 083 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - ESTADUAL - IPI - ( 2023 )
84 - 084 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - ESTADUAL - ICMS - ( 2023 )
85 - 085 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - ESTADUAL - IPVA - ( 2023 )
86 - 086 - RECEITA DE IMPOSTOS - MUNICIPAIS - ( 2023 )
90 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2023 )
91 - Operacoes de Credito Externas - ( 2023 )
92 - ALIENAÇÃO DE BENS - ( 2023 )
93 - 93 - Outras Receitas Não Primárias - ( 2023 )
94 - Remunracao de Depositos Bancarios - ( 2023 )
95 - 95 - Ação Judicial FUNDEF - Precatórios - ( 2023 )
97 - Apoio Financeiro da União - ( 2023 )
542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2023 )
543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2023 )
551 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2023 )
553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P - ( 2023 )
569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2023 )
576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2023 )
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura - ( 2023 )
602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção COVID - ( 2023 )
603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de ESTRUTURAÇÃO COVID - ( 2023 )
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2023 )
622 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais - ( 2023 )
659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2023 )
665 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - ( 2023 )
669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2023 )
701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - ( 2023 )
706 - Transferência Especial da União - ( 2023 )
708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2023 )
709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos - ( 2023 )
800 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - ( 2023 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2023 )
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - ( 2023 )
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ( 2023 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2023 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - ( 2023 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2023 )
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinados a Remuneração dos Profissionai - ( 2023 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2023 )
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Edu - ( 2023 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2023 )
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos Profissionais da Edu - ( 2023 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2023 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2023 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2023 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2023 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2023 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PN - ( 2023 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2023 )
15700000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educa - ( 2023 )
15710000 - Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2023 )
15720000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2023 )
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - ( 2023 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2023 )
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2023 )
15760000 - Transferências de recursos dos Estados para programa de Educação ( PETE/TOPA) - ( 2023 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2023 )
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã - ( 2023 )
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura - ( 2023 )
16020000 - Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção covid - ( 2023 )
16030000 - Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação covid - ( 2023 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2023 )
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2023 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2023 )
16220000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Municipais - ( 2023 )
16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2023 )
16320000 - Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2023 )
16330000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2023 )
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2023 )
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - ( 2023 )
16360000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2023 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2023 )
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2023 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2023 )
16620000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social - ( 2023 )
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2023 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2023 )
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2023 )
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2023 )
17020000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios - ( 2023 )
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - ( 2023 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2023 )
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2023 )
17063110 - Transferência Especial da União - ( 2023 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2023 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2023 )
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídrico - ( 2023 )
17150000 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2023 )
17160000 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2023 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - ( 2023 )
17490000 - Outras Vinculações de Transferência - ( 2023 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2023 )
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP/CIP - ( 2023 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2023 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2023 )
17560000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta - ( 2023 )
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2023 )
25001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - ( 2023 )
25500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2023 )
27000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2023 )
27063110 - Transferência Especial da União - ( 2023 )
27490000 - Outras Vinculações de Transferência - ( 2023 )
27550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2023 )
0 - 000-RECURSOS ORDINÁRIOS - ( 2022 )
1 - 001-EDUCAÇÃO 25%-RECEITA DE IMP. E TRANSF.DE IMPOS - ( 2022 )
2 - 002-SAÚDE 15%-RECEITA DE IMP. E TRANSF.DE IMPOSTOS - ( 2022 )
4 - 004-SALÁRIO EDUCAÇÃO - CONTR. PROG. ENSINO FUND. - ( 2022 )
9 - Recurso Vinculado LC 173/2020 - ( 2022 )
10 - 010-FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA - ( 2022 )
14 - 014-TRANSF. DE REC. DO SUS - ( 2022 )
15 - 015-TRANSF.DE REC. DO FNDE - ( 2022 )
16 - 016-CIDE-CONTRIB. DE INTERV. DO DOMÍNIO ECONÔMICO - ( 2022 )
18 - 018-TRANSF. DO FUNDEB 70% - ( 2022 )
19 - 019-TRANSF. DO FUNDEB 30% - ( 2022 )
22 - 022-TRANSF. DE CONVÊNIO-Educação - ( 2022 )
23 - 023-TRANSF. DE CONVENIOS- Saúde - ( 2022 )
24 - 024-TRANSF. DE CONVENIOS - Outros - ( 2022 )
28 - 028-FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2022 )
29 - 029-TRANSF. DE REC. DO FNAS - ( 2022 )
30 - 030-TRANSFERENCIA DO FIES - ( 2022 )
42 - 042-ROYALTIES/ FEP / CFEM - ( 2022 )
44 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL - ( 2022 )
50 - 050- RECEITAS PRÓPRIAS ENTIDADES ADM. INDIRETA - ( 2022 )
55 - Transferência Especial da União - ( 2022 )
80 - 080 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - FEDERAL - FPM - ( 2022 )
81 - 081 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - FEDERAL - ITR - ( 2022 )
82 - 082 - TRANSF DE IMPOSTOS - FEDERAL - ICMS EXPORT - ( 2022 )
83 - 083 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - ESTADUAL - IPI - ( 2022 )
84 - 084 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - ESTADUAL - ICMS - ( 2022 )
85 - 085 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - ESTADUAL - IPVA - ( 2022 )
86 - 086 - RECEITA DE IMPOSTOS - MUNICIPAIS - ( 2022 )
92 - ALIENAÇÃO DE BENS - ( 2022 )
95 - 95 - Ação Judicial FUNDEF - Precatórios - ( 2022 )
97 - Apoio Financeiro da União - ( 2022 )
0 - 000-RECURSOS ORDINÁRIOS - ( 2021 )
1 - 001-EDUCAÇÃO 25%-RECEITA DE IMP. E TRANSF.DE IMPOS - ( 2021 )
2 - 002-SAÚDE 15%-RECEITA DE IMP. E TRANSF.DE IMPOSTOS - ( 2021 )
4 - 004-SALÁRIO EDUCAÇÃO - CONTR. PROG. ENSINO FUND. - ( 2021 )
9 - Recurso Vinculado LC 173/2020 - ( 2021 )
10 - 010-FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA - ( 2021 )
14 - 014-TRANSF. DE REC. DO SUS - ( 2021 )
15 - 015-TRANSF.DE REC. DO FNDE - ( 2021 )
16 - 016-CIDE-CONTRIB. DE INTERV. DO DOMÍNIO ECONÔMICO - ( 2021 )
18 - 018-TRANSF. DO FUNDEB 60% - ( 2021 )
19 - 019-TRANSF. DO FUNDEB 40% - ( 2021 )
22 - 022-TRANSF. DE CONVÊNIO-Educação - ( 2021 )
23 - 023-TRANSF. DE CONVENIOS- Saúde - ( 2021 )
24 - 024-TRANSF. DE CONVENIOS - Outros - ( 2021 )
28 - 028-FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2021 )
29 - 029-TRANSF. DE REC. DO FNAS - ( 2021 )
30 - 030-TRANSFERENCIA DO FIES - ( 2021 )
42 - 042-ROYALTIES/ FEP / CFEM - ( 2021 )
44 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL - ( 2021 )
50 - 050- RECEITAS PRÓPRIAS ENTIDADES ADM. INDIRETA - ( 2021 )
55 - Transferência Especial da União - ( 2021 )
80 - 080 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - FEDERAL - FPM - ( 2021 )
81 - 081 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - FEDERAL - ITR - ( 2021 )
82 - 082 - TRANSF DE IMPOSTOS - FEDERAL - ICMS EXPORT - ( 2021 )
83 - 083 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - ESTADUAL - IPI - ( 2021 )
84 - 084 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - ESTADUAL - ICMS - ( 2021 )
85 - 085 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - ESTADUAL - IPVA - ( 2021 )
86 - 086 - RECEITA DE IMPOSTOS - MUNICIPAIS - ( 2021 )
92 - ALIENAÇÃO DE BENS - ( 2021 )
95 - 95 - Ação Judicial FUNDEF - Precatórios - ( 2021 )
96 - AÇÃO JUDICIAL FUNDEB - PRECATÓRIOS - ( 2021 )
97 - Apoio Financeiro da União - ( 2021 )
0 - 000-RECURSOS ORDINÁRIOS - ( 2020 )
1 - 001-EDUCAÇÃO 25%-RECEITA DE IMP. E TRANSF.DE IMPOS - ( 2020 )
2 - 002-SAÚDE 15%-RECEITA DE IMP. E TRANSF.DE IMPOSTOS - ( 2020 )
4 - 004-SALÁRIO EDUCAÇÃO - CONTR. PROG. ENSINO FUND. - ( 2020 )
9 - Recurso Vinculado LC 173/2020 - ( 2020 )
10 - 010-FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA - ( 2020 )
14 - 014-TRANSF. DE REC. DO SUS - ( 2020 )
15 - 015-TRANSF.DE REC. DO FNDE - ( 2020 )
16 - 016-CIDE-CONTRIB. DE INTERV. DO DOMÍNIO ECONÔMICO - ( 2020 )
18 - 018-TRANSF. DO FUNDEB 60% - ( 2020 )
19 - 019-TRANSF. DO FUNDEB 40% - ( 2020 )
22 - 022-TRANSF. DE CONVÊNIO-Educação - ( 2020 )
23 - 023-TRANSF. DE CONVENIOS- Saúde - ( 2020 )
24 - 024-TRANSF. DE CONVENIOS - Outros - ( 2020 )
28 - 028-FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2020 )
29 - 029-TRANSF. DE REC. DO FNAS - ( 2020 )
30 - 030-TRANSFERENCIA DO FIES - ( 2020 )
42 - 042-ROYALTIES/ FEP / CFEM - ( 2020 )
44 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL - ( 2020 )
50 - 050- RECEITAS PRÓPRIAS ENTIDADES ADM. INDIRETA - ( 2020 )
55 - Transferência Especial da União - ( 2020 )
80 - 080 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - FEDERAL - FPM - ( 2020 )
81 - 081 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - FEDERAL - ITR - ( 2020 )
82 - 082 - TRANSF DE IMPOSTOS - FEDERAL - ICMS EXPORT - ( 2020 )
83 - 083 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - ESTADUAL - IPI - ( 2020 )
84 - 084 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - ESTADUAL - ICMS - ( 2020 )
85 - 085 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - ESTADUAL - IPVA - ( 2020 )
86 - 086 - RECEITA DE IMPOSTOS - MUNICIPAIS - ( 2020 )
92 - ALIENAÇÃO DE BENS - ( 2020 )
95 - 95 - Ação Judicial FUNDEF - Precatórios - ( 2020 )
96 - AÇÃO JUDICIAL FUNDEB - PRECATÓRIOS - ( 2020 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2020 )
0 - Recursos Ordinários - ( 2019 )
01 - 1 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos Educação 25% - ( 2019 )
02 - 2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos Saúde 15% - ( 2019 )
14 - 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - ( 2019 )
28 - 28 - Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS - ( 2019 )
29 - 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - ( 2019 )
0 - Recursos Ordinários - ( 2018 )
1 - 1 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos Educação 25% - ( 2018 )
02 - 2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos Saúde 15% - ( 2018 )
14 - 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - ( 2018 )
28 - 28 - Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS - ( 2018 )
29 - 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - ( 2018 )
0 - Recursos Ordinários - ( 2017 )
01 - 1 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos Educação 25% - ( 2017 )
02 - 2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos Saúde 15% - ( 2017 )
14 - 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - ( 2017 )
28 - 28 - Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS - ( 2017 )
29 - 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - ( 2017 )
0 - Recursos ordinários - ( 2016 )
1 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos Educação 25% - ( 2016 )
2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos Saúde 15% - ( 2016 )
14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - ( 2016 )
28 - Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS - ( 2016 )
29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - ( 2016 )
Ação/Projeto
Selecione a Ação/Projeto
1001 - REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATVO - ( 2026 )
1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS - ( 2026 )
1004 - CONSTRUÇÃO DE CRAS - ( 2026 )
1005 - CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2026 )
1008 - CONSTRUÇAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CEMITERIOS - ( 2026 )
1009 - CONSTRUÇAO RECUPERACAO E AMPLIACAO DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E CEMITÉRIO - ( 2026 )
1011 - CONSTRUÇAO MAN. E RECUPER. DE PONTES, CANAIS, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS - ( 2026 )
1012 - MELHORAMENTO GENÉTICO DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS ATRAVÉS DA CONAFER - ( 2026 )
1013 - IMPLANTAÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES - ( 2026 )
1014 - ESTRUTURAÇÃO DA SALA DO INCRA ( CASA DA CIDADANIA) - ( 2026 )
1015 - PAVIMENTAÇAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS - ( 2026 )
1016 - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA O SISTEMA DE OUTEIRO E BARRAGEM DA FONTE VELHA EM PARCERIA COM CERB. - ( 2026 )
1017 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA E REFORMA JÁ EXISTENTE (ESTADIO MUNICIPAL) - ( 2026 )
1018 - ESTRUTURAR UM ESPAÇO SEGURO DENTRO DA GARAGEM MUNICIPAL PARA ARMEZENAR AS UTENCILIOS DA SEAGRI - ( 2026 )
1019 - INSTALAÇÕES E REVITALIÇÃO DOS POÇOS ARTEZIANOS JÁ EXSITENTE E ABERTURA DE NOVOS - ( 2026 )
1020 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS HIDRICOS - ( 2026 )
1021 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, LEVES E PESADOS - ( 2026 )
1022 - CONVÊNIO COM O EXERCITO BRASILEIRO, PARA APOIO NAS SITUAÇÕES EMERGENCIAS - ( 2026 )
1023 - CONSTRUÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS PARA PROCESSAMENTO DE FRUTAS NATIVAS, (BENEFICIAMENTO DE FRUTAS PARA POLPAS). - ( 2026 )
1024 - CONSTRUÇAO, AMPLIACAO, REFORMA E EQUIPAMENTO DE CENTROS CULTURAIS - ( 2026 )
1025 - IMPLANTAÇAO E MANUTENCAO DE MUSEU MUNICIPAL - ( 2026 )
1026 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E EQUIPAMENTOS PARA PRATICA DE ESPORTES - ( 2026 )
1027 - MANUTENCÃO DA SECRETARIA DE CULTURA,ESPORTE, TURISMO E LAZER - ( 2026 )
1028 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ESPORTE E LAZER COM ENFASE NA INCLUSÃO DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - ( 2026 )
1030 - CONSTRUÇAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS - ( 2026 )
1031 - ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS - ( 2026 )
1032 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (ENSNO FUNDAMENTAL) - ( 2026 )
1033 - IMPLANTAÇAO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES - ( 2026 )
1034 - DESENV. DAS AÇÕES DO FUNDO SOCIO - AMBIENTAL MUN. MEIO AMBIENTE - ( 2026 )
1035 - CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. - ( 2026 )
1036 - DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES AS SECRETARIA DE SAÚDE - ( 2026 )
1037 - CONTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - ( 2026 )
1038 - CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - RECURSO FEDERAL E ESTADUAL - ( 2026 )
1039 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE - ( 2026 )
1040 - AQUISIÇAO DE MAQUINAS AGRICOLAS COM IMPLEMENTOS - ( 2026 )
1041 - IMPLANTAÇAO, REFORMA E MANUTENCAO DE CASAS DE FARINHA - ( 2026 )
1042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - ( 2026 )
1044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ( 2026 )
1045 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ( 2026 )
1046 - CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTOS COM ESPECIALIADES ( ADULTO E INFANTIL) - ( 2026 )
1047 - IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO COM A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - ( 2026 )
1048 - REALIZAÇÃO DE REUNIÕES AMPLIADAS E CONFERÊNCIAS - ( 2026 )
1049 - IMPLANTAÇÃO DO ACOLHIENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO - ( 2026 )
1050 - ACOES DE RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA E NASCENTES - ( 2026 )
1051 - REESTRUTURAR OS PROGRAMAS SAÚDE DO TRABALHADOR E CUIDANDO DO CUIDADOR - ( 2026 )
1052 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ( 2026 )
1053 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ( 2026 )
1058 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE AÇÕES COMPLEMENTARES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - ( 2026 )
1059 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE APOIO A MULHER - ( 2026 )
1060 - CONSTRUÇAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - ( 2026 )
1061 - CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES - ( 2026 )
1064 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ( ENSINO INFANTIL) - ( 2026 )
1101 - CRIAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO E AGRICULTURA FAMILIAR, PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS LOCAIS - ( 2026 )
1102 - FORMALIZAÇÃO DOS ARTESÃOS ATRAVÉS DA CARTEIRA DO ARTESÃO - ( 2026 )
1103 - MICROCRÉDITO PARA ARTESÃOS E MICROEMPREENDEDORES VIA PARCERIAS COM BANCO DO NORDESTE, DESENBAHIA E SEBRAE TEC - ( 2026 )
1104 - INCENTIVO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS - ( 2026 )
1105 - CAPACITAÇÃO PARA PRODUÇÃO, DESIGN E INOVAÇÃO NO ARTESANATO, INTEGRANDO-O AO TURISMO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA - ( 2026 )
1106 - CRIAÇÃO DA MARCA DO ARTESÃO - ( 2026 )
1107 - SEMINÁRIO DO ARTESANATO DE JAGUARARI - ( 2026 )
1108 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR - ( 2026 )
1109 - FEIRAS - ( 2026 )
1110 - RECAATINGAMENTO - ( 2026 )
1111 - COORDENAR E REALIZAR FÓRUNS E DEBATES SOBRE O CENÁRIO MACROECONÔMICO - ( 2026 )
1112 - CURSO DE CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES - ( 2026 )
1113 - CENSO EMPRESARIAL - ( 2026 )
1114 - IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO - ( 2026 )
1119 - ESTRUTURAÇÃO DA ROTA DO BODE - ( 2026 )
1120 - IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVAS AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAS, INCLUINDO BENEFICIAMENTO DE COURO E LÃS PARA ARTESANATO - ( 2026 )
1121 - EXPANSÃO DA COMPRA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR - ( 2026 )
1122 - INFRAESTRUTURA PARA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL - ( 2026 )
1123 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS - ( 2026 )
1124 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDUSTRIAS - ( 2026 )
1125 - REVITALIZAÇÃO DAS ÁGUAS CINZAS - ( 2026 )
1126 - SISTEMINHA INTEGRADO EMBRAPA - ( 2026 )
1127 - ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL E INCLUINDO ROTEIROS E TRILHAS - ( 2026 )
1128 - FOMENTO À PRODUÇÃO ARTESANAL COMO ATRATIVO TURÍSTICO, INTEGRANDO-O A TRILHAS, FEIRAS E EVENTOS REGIONAIS - ( 2026 )
1129 - PARCERIAS PARA MARKETING TERRITORIAL, PROMOVENDO JAGUARARI COMO POLO DE TURISMO SUSTENTÁVEL E CRIATIVO. - ( 2026 )
1130 - ESTRUTURAÇÃO DA ROTA DO BODE PARA VALORIZAÇÃO DA CAPRINOVINOCULTURA - ( 2026 )
1131 - IMPLEMENTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS TEMÁTICOS - ( 2026 )
1132 - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA - ( 2026 )
1133 - ROTEIROS TEMÁTICOS - ( 2026 )
1134 - CICLO TURISMO - ( 2026 )
1135 - ETAPA BAIANA DE CICLISMO - ( 2026 )
1136 - PARTICIPAÇÃO DAS REUNIÕES DAS INSTACIAS GOVERNAMENTAIS DO TURISMO - ( 2026 )
1137 - PROGRAMA QUALIFICA BAHIA E SENAC, SEBRAE - ( 2026 )
1138 - FUNDO DE TURISMO - ( 2026 )
1139 - MUSEU DO MUNICÍPIO - ( 2026 )
1140 - QUALIFICAÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL - ( 2026 )
1141 - FESTIVAIS DO CAFÉ E CATUNI - ( 2026 )
1142 - INVENTÁRIO DO TURISMO - ( 2026 )
1144 - AQUISIÇÃO DE PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO - ( 2026 )
1145 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO - ( 2026 )
1147 - CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JAGUARARI - ( 2026 )
1148 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - ( 2026 )
1151 - EXPANSÃO DO ACESSO À INTERNET E TECNOLOGIA EM ÁREAS RURAIS - ( 2026 )
1152 - IMPLEMENTAÇÃ DE PROJETOS DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA PEQUENAS PROPRIEDADES E UNIDADES PRODUTIVAS ARTESANAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS - ( 2026 )
1153 - SIMPLIFICAÇÃO E MELHORIA DO AMBIENTE REGULATÓRIO PRA FORMALIZAÇÃO E EXPANSÃO DE NEGÓCIOS CRIATIVOS E ARTESANAIS - ( 2026 )
1154 - REFORMA DE PRÉDIO DA SECRETARIA (SEDET) - ( 2026 )
1156 - CRIAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR - ( 2026 )
1158 - PAVIMENTAÇÃO AO LADO DA BR 407 - ( 2026 )
1159 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO - ( 2026 )
1161 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM FOCO NO ARTESANATO, TURISMO, AGROINDUSTRIA E COMÉRCIO - ( 2026 )
1162 - PARCERIAS COM SISTEMA S, UNIVERSIDADES E IF BAIANO PARA CAPACITAÇÃO EM DESIGN, MARKETING E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS - ( 2026 )
1163 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL, COM INCENTIVO A JOVENS ARTESÃOS E PEQUENOS EMPREENDEDORES - ( 2026 )
1164 - FORMAÇÃO TÉCNICA PARA ARTESÃOS - ( 2026 )
1165 - ESTRUTURAÇÃO DE UM BANCO DE OPORTUNIDADES E VAGAS - ( 2026 )
1166 - MINERADORA - ( 2026 )
1167 - FACULDADES E CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES - ( 2026 )
1254 - EXPANDIR A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS EM TODO O MUNICÍPIO. FORTALECER, APOIAR E CONTRATAR COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A COLETA SELETIVA DE PORTA EM PORTA. - ( 2026 )
2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO - ( 2026 )
2002 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - ( 2026 )
2003 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2026 )
2004 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO - ( 2026 )
2005 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - ( 2026 )
2007 - MANUTENÇAO DA PROCURADORIA GERAL - ( 2026 )
2008 - MANUTENÇAO DA CONTROLADORIA GERAL - ( 2026 )
2009 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2026 )
2010 - CDS - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - ( 2026 )
2011 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO - ( 2026 )
2013 - MANUTENCAO DAS ACOES DISTRITAIS DE PILAR - ( 2026 )
2014 - MANUTENCAO DO SETOR DE SEGURANCA PATRIMONIAL E VIGILANCIA MUNICIPAL - ( 2026 )
2017 - MANUTENCAO DAS ACOES DA SEC. DE FINANCAS - ( 2026 )
2018 - MANUTENÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, EM PARCERIA - ( 2026 )
2019 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE INSERÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO, EMPARCERIA COM DEMAIS ORGÃOS - ( 2026 )
2020 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA MUNICIPAL - ( 2026 )
2021 - CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL MUNICIPAL (VALE GAS ) - ( 2026 )
2023 - MANUTENCAO DA SINALIZACAO DE TRANSITO - ( 2026 )
2024 - RECUPERACAO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - ( 2026 )
2025 - MANUTENCAO E IMPLANTACAO DE REDE PARA COLETA DE ESGOTO - ( 2026 )
2027 - MANUTENCAO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS - ( 2026 )
2029 - MANUTENCAO DA COORDENACAO DE LIMPEZA PUBLICA - ( 2026 )
2030 - MANUTENCAO DA DIVISAO DE ILUMINACAO PUBLICA - ( 2026 )
2031 - APOIO AO ESPORTE AMADOR - ( 2026 )
2032 - MELHORIA DE ACESSOS A PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE, COM PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO ADEQUADAS - ( 2026 )
2034 - MANUTENCAO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS, CULTURAIS E RELIGIOSOS - ( 2026 )
2035 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - ( 2026 )
2036 - CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL PARA ATUAR EM OBRAS E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA - ( 2026 )
2037 - CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS. - ( 2026 )
2038 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 2026 )
2039 - DESENVOLVIMENTO ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2026 )
2040 - ATENDIMENTO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - ( 2026 )
2041 - ATENDIMENTO PROG. SALARIO EDUCACAO - ( 2026 )
2042 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ( 2026 )
2043 - ATEND. PROG. NAC. TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT MEDIO - ( 2026 )
2044 - ATEND. PROG. NAC. TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL - ( 2026 )
2045 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ( 2026 )
2046 - ATEND. AO PROG. NAC. DE ALIM. ESCOLAR CRECHES - PNAC - ( 2026 )
2047 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PROG. ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE - ( 2026 )
2048 - ATEND. AO PROG. NAC. DE ALIM. ESCOLAR PRE-ESCOLA - ( 2026 )
2049 - DESENV. AO PROG. NAC. DE ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA - ( 2026 )
2050 - ATENDIMENTO AO PROGRAMA MAIS EDUCACAO - ( 2026 )
2051 - ATENDIMENTO AO PROGRAMA EDUCACAO ESPECIAL - ( 2026 )
2054 - DESENV. DAS ACOES DE EDUCACAO BASICA - FUNDEB 60% - ( 2026 )
2055 - DESENV. DAS ACOES DE EDUCACAO BASICA - FUNDEB 40% - ( 2026 )
2056 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - ( 2026 )
2057 - MANUT. DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS - ( 2026 )
2061 - MANUTENCAO DAS ACOES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - ( 2026 )
2062 - DESENV. DAS ACOES DO FUNDO SOCIO - AMBIENTAL MUN. MEIO AMBIENTE - ( 2026 )
2063 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA (CISTERNAS, POÇOS, BARRAGENS, RESERVATÓRIOS E AGUADAS) - ( 2026 )
2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ( 2026 )
2065 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO BÁSICA - ( 2026 )
2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ( 2026 )
2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TFD- TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - ( 2026 )
2068 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE SAUDE BUCAL - SB - ( 2026 )
2069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL- CAPS - ( 2026 )
2070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ( 2026 )
2071 - GESTAO E AMPLIACAO DO ATEND. BASICO A POPULACAO - FMS/PAB - ( 2026 )
2072 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE MANUTENCAO DO SAMU - ( 2026 )
2073 - HORTAS COMUNITÁRIAS - ( 2026 )
2074 - SEAGRI EM AÇÃO - ( 2026 )
2075 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS - ( 2026 )
2076 - DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE MANUTENCAO DA CASA DE APOIO - ( 2026 )
2077 - MANUTENÇÃO DA AÇÕES DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATOTIAL E HOSPITALAR (HOSPITAL MUNICIPAL) - ( 2026 )
2078 - GESTAO DAS ACOES DE SERV. DE SAUDE - REC.PROPRIOS - ( 2026 )
2079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - ( 2026 )
2080 - GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO DOMICILIAR (EMAD) RAU-ADOM - ( 2026 )
2081 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2026 )
2082 - AÇÕES DE ENFRETAMENTO A SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PUBLICA - ( 2026 )
2084 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS - ( 2026 )
2085 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) - ( 2026 )
2086 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS - ( 2026 )
2087 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2026 )
2088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ( 2026 )
2089 - PROCADSUAS - ( 2026 )
2090 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ( 2026 )
2092 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDO M. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ( 2026 )
2093 - APOIO A AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - ( 2026 )
2094 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ( 2026 )
2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - ( 2026 )
2096 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE MERCADOS MUNICIPAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS E BENS DE USO COMUM - ( 2026 )
2097 - MANUTENCAO E REESTRUTURACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DE ESPORTE - ( 2026 )
2098 - REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES - ( 2026 )
2099 - REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ( 2026 )
2101 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - ( 2026 )
2102 - PROGRAMA MELHORANDO A HABITAÇÃO E A HABITABILIDADE - ( 2026 )
2103 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE AMPARO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - ( 2026 )
2104 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO NA ASSISTENCIA SOCIAL - RH DO SUAS - ( 2026 )
2105 - AÇÕES PÓS PANDEMIA - ( 2026 )
2106 - EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS - ( 2026 )
2107 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - ( 2026 )
2108 - FORTALECIMENTO DA INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - ICS/CMAS - ( 2026 )
2109 - AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - ( 2026 )
2110 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE - REGIÃO DE SENHOR DO BONFIM - ( 2026 )
2112 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ( 2026 )
2113 - REFORMA E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2026 )
2114 - ENFRENTAMENTO E COMBATE A EPIDEMIAS - ( 2026 )
2115 - ASSESSORAMENTO TÉCNICO A AGRICULTURA E PECUÁRIA - ( 2026 )
2116 - AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL COVID-19 - ( 2026 )
2117 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - ( 2026 )
2118 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ( 2026 )
2119 - AÇÕES DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL - ( 2026 )
2120 - INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E APOIO AO ARTESANATO - ( 2026 )
2121 - MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR - ( 2026 )
2122 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - ( 2026 )
2123 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO EM SAÚDE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS - ( 2026 )
2125 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) - ( 2026 )
2126 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - ( 2026 )
2127 - EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2026 )
2128 - GESTÃO DESCENTRALIZADA PROCAD - ( 2026 )
2130 - AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA E NASCENTES - ( 2026 )
2137 - APOIO ÀS ACOES DO ENSINO SUPERIOR - ( 2026 )
2138 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ( 2026 )
2144 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL - ( 2026 )
2148 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DE LIXÕES DESATIVADOS. - ( 2026 )
2151 - AMPLIAR A DIVULGAÇÃO SOBRE O SERVIÇO PRESTADO DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DE MATERIAIS CONTAMINANTES, COMO LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS E BATERIAS - ( 2026 )
2154 - AMPLIAR A COLETA DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS EXECUTADA PELO MUNICÍPIO. - ( 2026 )
2215 - CADASTRO DE PARCEIRO PARA A COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS - ( 2026 )
2256 - REALIZAR VISTORIA TECNICA PROGRAMADA ENTRE EMPREENDIMENTOS, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ( 2026 )
2257 - AMPLIAÇÃO,ESTRUTURAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA - ( 2026 )
2258 - CRIAR SITEMA INFORMATIZADO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ( 2026 )
2259 - CRIAR SITEMA INFORMATIZADO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ( 2026 )
2260 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADMINSTRATIVOS E EPI's ( NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, CAMERA DIGITAL FOTOGRAFICA, HD EXTERNO, FITA ZEBRADA,CONES, CHAPEU ARABE,PROTETOR SOLAR, CAPACETE, BOTAS, PERNEIRA, MÁSCARA C - ( 2026 )
2261 - CONSTRUÇÃO DE UM CORPO TÉCNICO CAPACITADO PARA COMPOR O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - ( 2026 )
2262 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PMDRS - ( 2026 )
2263 - IMPLANTAR PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - ( 2026 )
2264 - IMPLANTAR PROJETOS PARA REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS CINZAS E ÁGUAS E NEGRAS - ( 2026 )
2265 - IMPLEMENTAR E ESTRUTURAR O SISTEMA DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E AGRÁRIOS. - ( 2026 )
2266 - ESTRUTURAR E IMPLEMENTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E MELHORAMENTOS DAS AGUADAS, AÇUDES, E MANANCIAIS HÍDRICOS DO SISTEMA PÚBLICOS E PROPRIEDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR - ( 2026 )
2267 - ESTUDO E AVALIAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR COM EMISSÃO DE LAUDO GOVERNAMENTAL/INSTITUCIONAL DA COMPROVAÇÃO NECESSÁRIA QUANDO DAS PERSPECTIVAS DE INSTALAÇÃO DE SONDA E/OU PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA - ( 2026 )
2269 - INCENTIVAR E IMPLANTAR BANCOS DE SEMENTES SELECIONADAS COM A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO, SUA REPOSIÇÃO DAS SEMENTES ANUALMENTE, JUNTO À AGRICULTURA FAMILIAR - ( 2026 )
2270 - ATENDIMENTO CONTROLADO E MONITORADO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL COM CARRO PIPA COM FOCO DO CONSUMO HUMANO, E DESSEDENTAÇÃO ANIMAL EM PERÍODOS DE SECA PROLONGADAS, AGUA BRUTA, COM AVA - ( 2026 )
2271 - CRIAR E IMPLEMENTAR SISTEMAS PRODUTIVOS DE HORTAS COMUNITÁRIAS E QUINTAIS PRODUTIVOS NAS COMUNIDADES ATRAVÉS DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVA DE PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES, SERVINDO DE BASE EDU - ( 2026 )
2272 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS DE ATER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, COM INFRAESTRUTURA E EQUIPE TÉCNICA DE FORMA EFETIVA E CONTINUADA COM SUPORTE, ORIENTAÇÃO/FORMAÇÃO COM ACOMPANHAMENTO - ( 2026 )
2273 - FOMENTAR E/OU ESTRUTURAR PROJETOS E PROGRAMAS PRODUTIVOS ENQUANTO INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA RURAL, OBJETIVANDO A INJEÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS PÚBLICOS, COM IMPLANTAÇÃO DE FUNDO AGRÍCOLA-AG - ( 2026 )
2274 - FORTALECER AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SINDICATO RURAL, ASSOCIAÇÕES AGROPASTORIS, AGRÍCOLA-AGRÁRIAS E COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS E POTENCIALIZAR SUA ORGANIZAÇÃO - ( 2026 )
2275 - REALIZAR ESTUDO AGRÍCOLA IDENTIFICANDO AS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS DAS ZONAS CLIMÁTICAS E MICROCLIMAS, EFETIVANDO LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS RESPECTIVAS ÁREAS IDENTIFICADAS NAS SUAS TIPOLOGIAS LOCAIS: - ( 2026 )
2276 - ARTICULAR E GARANTIR AMPLO PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ARTICULANDO A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM INCLUSÃO SOCIAL, A ECONOMIA SOLIDÁRIA E O DESENVOLVI - ( 2026 )
2277 - FOMENTAR A IMPLANTAR SISTEMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO FORTALECER O APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - ( 2026 )
2278 - INCENTIVAR E IMPLANTAR O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS-LIVRES, IMPLANTAR FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR ANUAL, E FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS E ARTESANATOS - ( 2026 )
2279 - ELABORAR PROJETOS PARA IMPLANTAR AS EXPOFEIRAS DE CAPRINOS E OVINOS NO DISTRITOS DE PILAR, SANTA ROSA E SEDE DO MUNÍCIPIO DE JAGUARAR - ( 2026 )
2280 - ESTRUTURAR E FORTALECER A PARCERIA ENTRE O CONSELHO CMDS E O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COM DIÁLOGOS E PARTICIPAÇÃO NOS FÓRUNS E ESPAÇOS APROPRIADOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO RURAL S - ( 2026 )
2281 - PROMOVER SENSIBILIZAÇÃO E CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREENDIMENTOS PRODUTIVOS DENTRO DA ÁREA DE PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO E AGREGAÇÃO DE VALORES NOS PRODUTOS DA AGRIFA - ( 2026 )
2282 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS AMBULANTES E COMERCIANTES PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE AS COMIDAS TÍPICAS VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO ALIMENTAR COM BASE NA AGRIFAM - ( 2026 )
2283 - INCENTIVAR A ESTRUTURAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DA AGRIFAM, DAS CADEIAS PRODUTIVAS E ECONOMIA SOLIDÁRIA, EFETIVANDO PARCERIAS PÚBLICAS, COM ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES, DA SOCIEDADE CIVIL E ECONOMIA SOLIDÁRIA - ( 2026 )
2284 - IMPLANTAR A LEI A MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (FUNDO MUNICIPAL) - ( 2026 )
2285 - FOMENTAR E CONSOLIDAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS PÚBLICAS NO PLANO/NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL PARA INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMA/AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA HABITACIONAL RURAL - ( 2026 )
2286 - INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA RENDA RURAL EM PARCERIAS COM ENTES FEDERATIVOS, ALMEJANDO GARANTIR RENDA FAMILIAR DOS AGRICULTORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE RURA - ( 2026 )
2287 - IMPLANTAR E DESENVOLVER OS CANTEIROS AGROECOLÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES OBJETIVANDO A SENSIBILIZAÇÃO EDUCACIONAIS E AMBIENTAIS NO CONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E BIOMA - ( 2026 )
2288 - FOMENTAR REATIVAÇÃO DE DIVERSAS CADEIAS PRODUTIVAS DA MANDIOCA, MAMONA, SISAL, CAFÉ DE FORMAS CONSORCIADA E FAZER ESTUDOS DE OUTRAS VARIEDADES DE CULTURAS PRODUTIVAS, BUSCANDO AS PARCERIAS GOVERNAMENT - ( 2026 )
2289 - CRIAR E ESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - ( 2026 )
2290 - RETOMAR AS AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNIDADES RURAIS - ( 2026 )
2291 - BUSCAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA INCENTIVAR AS PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL - ( 2026 )
2292 - FOMENTAR PROJETOS E CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS COMO O IF- BAHIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS - ( 2026 )
2293 - IMPLANTAR SISTEMAS DE ADUÇÃO DE ÁGUA E CRIAR PONTOS CONFIÁVEIS DE ÁGUA NA ZONA RURAL PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO EM PROPRIEDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR - ( 2026 )
2294 - AMPLIAR O ATENDIMENTO TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADES RURAIS ESPECÍFICAS COM A ABERTURA DE SILOS, VALAS, BEBEDOUROS E PEQUENAS TERRAPLANAGENS PREPARAÇÃO DA TERRA E SOLO - ( 2026 )
2295 - OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES RURAIS EM PARCERIA COM ENTIDADES/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E TERCEIRO SETOR, ONG S, OSCIP S, ENTRE OUTRAS - ( 2026 )
2296 - BUSCAR PARCERIAS COM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS EM PROJETOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - ( 2026 )
2297 - MONTAR EQUIPE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PRINCIPALMENTE PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE FUNDO DE PASTO - ( 2026 )
2299 - CONSTRUIR TECNOLOGIAS JUNTO AS INSTITUIÇÕES PARA A RECUPERAÇÃO DE SOLO DA REGIÃO DA GROTA - ( 2026 )
3231 - FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DA AVICULTURA DE CORTE E POSTURA. COM A DISTRIBUIÇÃO DE AVES, RAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - ( 2026 )
3232 - CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE DE PORTE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO. - ( 2026 )
3233 - REVITALIZAÇÃO DA CULTURA MANDIOCA E RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS FARINHAS, MUNICIPAIS E ESTADUAIS - ( 2026 )
8888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - ( 2026 )
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ( 2026 )
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(Lei 14133/21) Pregão
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Concorrência para concessão de direito real de uso
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Concurso
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Convite para obras e serviços de engenharia
Convite para registro de preço
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Leilão
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