A+
A-
Dados atualizados em: 25/06/2026 00:00:00
DESPESA
Unidade Gestora
(CONSOLIDADO)
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLANALTINO
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANALTINO
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANALTINO
5 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE PLANALTINO
5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PLANALTINO
Unidade Orçamentária
Selecione a Unidade Orçamentária
0101001 - CÂMARA MUNICIPAL - ( 2027 )
0201001 - GABINETE DO PREFEITO - ( 2027 )
0201002 - CONTROLADORIA INTERNA - ( 2027 )
0201003 - PROCURADORIA JURÍDICA - ( 2027 )
0201004 - FUNDO MUNICIPAL OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - ( 2027 )
0202001 - SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2027 )
0203001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - ( 2027 )
0203002 - DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - ( 2027 )
0204001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ( 2027 )
0205001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ( 2027 )
0301001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ( 2027 )
0401001 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE PLANALTINO - ( 2027 )
0401002 - DIRETORIA DE CULTURA - ( 2027 )
0401003 - DIRETORIA DE ESPORTES - ( 2027 )
0501001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - ( 2027 )
0101001 - CÂMARA MUNICIPAL - ( 2026 )
0201001 - GABINETE DO PREFEITO - ( 2026 )
0201002 - CONTROLADORIA INTERNA - ( 2026 )
0201003 - PROCURADORIA JURÍDICA - ( 2026 )
0201004 - FUNDO MUNICIPAL OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - ( 2026 )
0202001 - SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2026 )
0203001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - ( 2026 )
0203002 - DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - ( 2026 )
0204001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ( 2026 )
0205001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ( 2026 )
0301001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ( 2026 )
0401001 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE PLANALTINO - ( 2026 )
0401002 - DIRETORIA DE CULTURA - ( 2026 )
0401003 - DIRETORIA DE ESPORTES - ( 2026 )
0501001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - ( 2026 )
0101 - CÂMARA MUNICIPAL - ( 2025 )
0201 - GABINETE DO PREFEITO - ( 2025 )
0301 - SECRETARIA DE GOVERNO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ( 2025 )
0401 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ( 2025 )
0501 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ( 2025 )
0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ( 2025 )
0701 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - ( 2025 )
0801 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ( 2025 )
0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 2025 )
0101 - CÂMARA MUNICIPAL - ( 2024 )
0201 - GABINETE DO PREFEITO - ( 2024 )
0301 - SECRETARIA DE GOVERNO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ( 2024 )
0401 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ( 2024 )
0501 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ( 2024 )
0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ( 2024 )
0701 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - ( 2024 )
0801 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ( 2024 )
0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 2024 )
0101 - CÂMARA MUNICIPAL - ( 2023 )
0201 - GABINETE DO PREFEITO - ( 2023 )
0301 - SECRETARIA DE GOVERNO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ( 2023 )
0401 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ( 2023 )
0501 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ( 2023 )
0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ( 2023 )
0701 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - ( 2023 )
0801 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ( 2023 )
0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 2023 )
0101 - CÂMARA MUNICIPAL - ( 2022 )
0201 - GABINETE DO PREFEITO - ( 2022 )
0301 - SECRETARIA DE GOVERNO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ( 2022 )
0401 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ( 2022 )
0501 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ( 2022 )
0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ( 2022 )
0701 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - ( 2022 )
0801 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ( 2022 )
0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 2022 )
0101 - CÂMARA MUNICIPAL - ( 2021 )
0201 - GABINETE DO PREFEITO - ( 2021 )
0301 - SECRETARIA DE GOVERNO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ( 2021 )
0401 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ( 2021 )
0501 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ( 2021 )
0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ( 2021 )
0701 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - ( 2021 )
0801 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ( 2021 )
0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 2021 )
0101 - CÂMARA MUNICIPAL - ( 2020 )
0201 - GABINETE DO PREFEITO - ( 2020 )
0301 - SECRETARIA DE GOVERNO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ( 2020 )
0401 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ( 2020 )
0501 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ( 2020 )
0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ( 2020 )
0701 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - ( 2020 )
0801 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ( 2020 )
0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 2020 )
0101 - CÂMARA MUNICIPAL - ( 2019 )
0201 - GABINETE DO PREFEITO - ( 2019 )
0301 - SECRETARIA DE GOVERNO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ( 2019 )
0401 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ( 2019 )
0501 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ( 2019 )
0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ( 2019 )
0701 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - ( 2019 )
0801 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ( 2019 )
0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 2019 )
0101 - CÂMARA MUNICIPAL - ( 2018 )
0201 - GABINETE DO PREFEITO - ( 2018 )
0301 - SECRETARIA DE GOVERNO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ( 2018 )
0401 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ( 2018 )
0501 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ( 2018 )
0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ( 2018 )
0701 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - ( 2018 )
0801 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ( 2018 )
0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 2018 )
0101 - CÂMARA MUNICIPAL - ( 2017 )
0201 - GABINETE DO PREFEITO - ( 2017 )
0301 - SECRETARIA DE GOVERNO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ( 2017 )
0401 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ( 2017 )
0501 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ( 2017 )
0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ( 2017 )
0701 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - ( 2017 )
0801 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ( 2017 )
0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 2017 )
0101 - CÂMARA MUNICIPAL - ( 2016 )
0201 - GABINETE DO PREFEITO - ( 2016 )
0301 - SECRETARIA DE GOVERNO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ( 2016 )
0401 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ( 2016 )
0501 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ( 2016 )
0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ( 2016 )
0701 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - ( 2016 )
0801 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ( 2016 )
0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 2016 )
0101 - CÂMARA MUNICIPAL - ( 2015 )
0201 - GABINETE DO PREFEITO - ( 2015 )
0301 - SECRETARIA DE GOVERNO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ( 2015 )
0401 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ( 2015 )
0501 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ( 2015 )
0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ( 2015 )
0701 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - ( 2015 )
0801 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ( 2015 )
0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 2015 )
0101 - CÂMARA MUNICIPAL - ( 2014 )
0201 - GABINETE DO PREFEITO - ( 2014 )
0301 - SECRETARIA DE GOVERNO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ( 2014 )
0401 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ( 2014 )
0501 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ( 2014 )
0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ( 2014 )
0701 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - ( 2014 )
0801 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ( 2014 )
0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 2014 )
Fase da Despesa
Selecione a fase
Notice
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on line
4389
Empenho
Liquidação
Pagamento
Tipo da Despesa
Selecione o Tipo da fase
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on line
4420
Estimativo
Ordinário/Normal
Global
Extra Orçamentário
Credor
CNPJ/CPF
Valor
Período
à
Número do Empenho
N° Processo
Função
Selecione a Função
1 - Legislativa
2 - Judiciária
3 - Essencial à Justiça
4 - Administração
5 - Defesa Nacional
6 - Segurança Pública
7 - Relações Exteriores
8 - Assistência Social
9 - Previdência Social
10 - Saúde
11 - Trabalho
12 - Educação
13 - Cultura
14 - Direitos da Cidadania
15 - Urbanismo
16 - Habitação
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
19 - Ciência e Tecnologia
20 - Agricultura
21 - Organização Agrária
22 - Indústria
23 - Comércio e Serviços
24 - Comunicações
25 - Energia
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos especiais
77 - Reserva Orçamentária do RPPS
99 - Reserva de Contingência
SubFunção
Selecione a SubFunção
31 - Ação Legislativa
32 - Controle Externo
59 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
61 - Ação Judiciária
62 - Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
91 - Defesa da Ordem Jurídica
92 - Representação Judicial e Extrajudicial
121 - Planejamento e Orçamento
122 - Administração Geral
123 - Administração Financeira
124 - Controle Interno
125 - Normatização e Fiscalização
126 - Tecnologia da Informação
127 - Ordenamento Territorial
128 - Formação de Recursos Humanos
129 - Administração de Receitas
130 - Administração de Concessões
131 - Comunicação Social
151 - Defesa Aérea
152 - Defesa Naval
153 - Defesa Terrestre
181 - Policiamento
182 - Defesa Civil
183 - Informação e Inteligência
211 - Relações Diplomáticas
212 - Cooperação Internacional
241 - Assistência à Pessoa Idosa
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária
245 - Serviços Socioassistenciais
246 - Segurança de Renda
271 - Previdência Básica
272 - Previdência do Regime Estatutário
273 - Previdência Complementar
274 - Previdência Especial
301 - Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
306 - Alimentação e Nutrição
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
332 - Relações de Trabalho
333 - Empregabilidade
334 - Fomento ao Trabalho
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
363 - Ensino Profissional
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
368 - Educação Básica
391 - Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
392 - Difusão Cultural
421 - Custódia e Reintegração Social
422 - Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
423 - Assistência aos Povos Indígenas
451 - Infra-estrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
453 - Transportes Coletivos Urbanos
481 - Habitação Rural
482 - Habitação Urbana
500 - EXTRA ORÇAMENTÁRIA
511 - Saneamento Básico Rural
512 - Saneamento Básico Urbano
541 - Preservação e Conservação Ambiental
542 - Controle Ambiental
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
544 - Recursos Hídricos
545 - Metereologia
571 - Desenvolvimento Científico
572 - Desenv. Tecnológico e Engenharia
573 - Difusão do Conhec. Científ./Tecn.
601 - Promoção da Produção Vegetal
602 - Promoção da Produção Animal
603 - Defesa Sanitária Vegetal
604 - Defesa Sanitária Animal
605 - Abastecimento
606 - Extenção Rural
607 - Irrigação
608 - Promoção Da Produção Agropecuária
609 - Defesa Agropecuária
631 - Reforma Agrária
632 - Colonização
661 - Promoção Industrial
662 - Produção Industrial
663 - Mineração
664 - Propriedade Industrial
665 - Normatização e Qualidade
691 - Promoção Comercial
692 - Comercialização
693 - Comércio Exterior
694 - Serviços Financeiros
695 - Turismo
721 - Comunicações Postais
722 - Telecomunicações
751 - Consevação de Energia
752 - Energia Elétrica
753 - Petróleo
754 - Álcool
781 - Transporte Aéreo
782 - Transporte Rodoviário
783 - Transporte Ferroviário
784 - Transporte Hidroviário
785 - Transportes Especiais
811 - Desporto de Rendimento
812 - Desporto Comunitário
813 - Lazer
841 - Refinanciamento da Dívida Interna
842 - Refinanciamento da Dívida Externa
843 - Serviço da Dívida Interna
844 - Serviço da Dívida Externa
845 - Transferências
846 - Outros Encargos Especiais
847 - Transferências para a Educação Básica
997 - Reserva Orçamentária do RPPS
999 - Reserva de Contingência
Elemento de Despesa
Histórico
Fonte de Recurso
Selecione a Fonte de Recursos
500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2027 )
501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2027 )
502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2027 )
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos - ( 2027 )
541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2027 )
542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2027 )
543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2027 )
544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2027 )
546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI - ( 2027 )
550 - Transferência do Salário-Educação - ( 2027 )
551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE - ( 2027 )
552 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2027 )
553 - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2027 )
569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2027 )
570 - Transf. do Governo Federal ref. a Conv. e Instrumentos Cong. Vinc. à Educação - ( 2027 )
571 - Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinc. à Educação - ( 2027 )
573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 - ( 2027 )
574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2027 )
575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2027 )
576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2027 )
599 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2027 )
600 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - ( 2027 )
601 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da RSPS - ( 2027 )
602 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - COVID-19 - ( 2027 )
603 - Transf. de Rec. do SUS - Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Pub. Saúde - COVID-19 - ( 2027 )
604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2027 )
605 - Assist. financeira da União destin. à complem. ao pgto dos pisos salariais para profis. da enfermagem. - ( 2027 )
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2027 )
631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2027 )
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2027 )
634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2027 )
635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2027 )
636 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2027 )
659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2027 )
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2027 )
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2027 )
665 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - ( 2027 )
669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2027 )
700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - ( 2027 )
701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - ( 2027 )
703 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades - ( 2027 )
704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2027 )
705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2027 )
706 - Transferência Especial da União - ( 2027 )
707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2027 )
708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2027 )
709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos - ( 2027 )
711 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas - ( 2027 )
715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2027 )
716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2027 )
717 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 - ( 2027 )
718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5° Inciso V EC 123/2022 - Principal - ( 2027 )
719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - ( 2027 )
720 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2027 )
721 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2027 )
748 - Outras vinculações de transferências dos Estados - ( 2027 )
749 - Outras vinculações de transferências - ( 2027 )
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2027 )
751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2027 )
752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2027 )
753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2027 )
754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2027 )
755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2027 )
756 - Controle dos recursos advindos da alienação de bens nos termos do art. 44 da LRF. - ( 2027 )
759 - Recursos vinculados a fundos - ( 2027 )
799 - Outras vinculações legais - ( 2027 )
869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2027 )
880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2027 )
898 - Recursos não classificados - a classificar - ( 2027 )
899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2027 )
500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2026 )
501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2026 )
502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2026 )
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos - ( 2026 )
541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2026 )
542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2026 )
543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2026 )
544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2026 )
546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI - ( 2026 )
550 - Transferência do Salário-Educação - ( 2026 )
551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE - ( 2026 )
552 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2026 )
553 - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2026 )
569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2026 )
570 - Transf. do Governo Federal ref. a Conv. e Instrumentos Cong. Vinc. à Educação - ( 2026 )
571 - Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinc. à Educação - ( 2026 )
573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 - ( 2026 )
574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2026 )
575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2026 )
576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2026 )
599 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2026 )
600 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - ( 2026 )
601 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da RSPS - ( 2026 )
602 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - COVID-19 - ( 2026 )
603 - Transf. de Rec. do SUS - Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Pub. Saúde - COVID-19 - ( 2026 )
604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2026 )
605 - Assist. financeira da União destin. à complem. ao pgto dos pisos salariais para profis. da enfermagem. - ( 2026 )
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2026 )
631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2026 )
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2026 )
634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2026 )
635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2026 )
636 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2026 )
659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2026 )
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2026 )
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2026 )
665 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - ( 2026 )
669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2026 )
700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - ( 2026 )
701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - ( 2026 )
703 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades - ( 2026 )
704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2026 )
705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2026 )
706 - Transferência Especial da União - ( 2026 )
707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2026 )
708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2026 )
709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos - ( 2026 )
711 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas - ( 2026 )
715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2026 )
716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2026 )
717 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 - ( 2026 )
718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5° Inciso V EC 123/2022 - Principal - ( 2026 )
719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - ( 2026 )
720 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2026 )
721 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2026 )
748 - Outras vinculações de transferências dos Estados - ( 2026 )
749 - Outras vinculações de transferências - ( 2026 )
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2026 )
751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2026 )
752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2026 )
753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2026 )
754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2026 )
755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2026 )
756 - Controle dos recursos advindos da alienação de bens nos termos do art. 44 da LRF. - ( 2026 )
759 - Recursos vinculados a fundos - ( 2026 )
799 - Outras vinculações legais - ( 2026 )
869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2026 )
880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2026 )
898 - Recursos não classificados - a classificar - ( 2026 )
899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2026 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2025 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25% - ( 2025 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% - ( 2025 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2025 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2025 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos - ( 2025 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - ( 2025 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2025 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% - ( 2025 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2025 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - ( 2025 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2025 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2025 )
15460000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI - ( 2025 )
15461070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI - ( 2025 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2025 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE - ( 2025 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2025 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2025 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2025 )
15700000 - Transf. do Governo Federal ref. a Conv. e Instrumentos Cong. Vinc. à Educação - ( 2025 )
15710000 - Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinc. à Educação - ( 2025 )
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 - ( 2025 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2025 )
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2025 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2025 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2025 )
16000000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - ( 2025 )
16003110 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - Emenda Individual - ( 2025 )
16010000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da RSPS - ( 2025 )
16020000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - COVID-19 - ( 2025 )
16030000 - Transf. de Rec. do SUS - Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Pub. Saúde - COVID-19 - ( 2025 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2025 )
16050000 - Assist. financeira da União destin. à complem. ao pgto dos pisos salariais para profis. da enfermagem. - ( 2025 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2025 )
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2025 )
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2025 )
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2025 )
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2025 )
16360000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2025 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2025 )
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2025 )
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2025 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2025 )
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - ( 2025 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2025 )
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - ( 2025 )
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - ( 2025 )
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades - ( 2025 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2025 )
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2025 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2025 )
17063110 - Transferência Especial da União - ( 2025 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2025 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2025 )
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos - ( 2025 )
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas - ( 2025 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2025 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2025 )
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 - ( 2025 )
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5° Inciso V EC 123/2022 - Principal - ( 2025 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - ( 2025 )
17200000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2025 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2025 )
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados - ( 2025 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2025 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2025 )
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2025 )
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2025 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2025 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2025 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2025 )
17560000 - Controle dos recursos advindos da alienação de bens nos termos do art. 44 da LRF. - ( 2025 )
17590000 - Recursos vinculados a fundos - ( 2025 )
17990000 - Outras vinculações legais - ( 2025 )
18690000 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2025 )
18800000 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2025 )
18980000 - Recursos não classificados - a classificar - ( 2025 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2025 )
27010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - ( 2025 )
27060000 - Transferência Especial da União - ( 2025 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2024 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2024 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2024 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2024 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2024 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2024 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2024 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2024 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2024 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2024 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2024 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2024 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2024 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2024 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2024 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2024 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2024 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2024 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2024 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2024 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2024 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagemTransferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2024 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2024 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2024 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2024 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2024 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2024 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2024 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2024 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2024 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2024 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2024 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2024 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2024 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2024 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2024 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2024 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2024 )
1718 - Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - ( 2024 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2024 )
1720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2024 )
1721 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2024 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2024 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2024 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2024 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2024 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2024 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2024 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2024 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2024 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2024 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2024 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2024 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2024 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25% - ( 2024 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% - ( 2024 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2024 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2024 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos - ( 2024 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - ( 2024 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2024 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% - ( 2024 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2024 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - ( 2024 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2024 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2024 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2024 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE - ( 2024 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2024 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2024 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2024 )
15700000 - Transf. do Governo Federal ref. a Conv. e Instrumentos Cong. Vinc. à Educação - ( 2024 )
15710000 - Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinc. à Educação - ( 2024 )
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 - ( 2024 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2024 )
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2024 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2024 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2024 )
16000000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - ( 2024 )
16003110 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - Emenda Individual - ( 2024 )
16010000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da RSPS - ( 2024 )
16020000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - COVID-19 - ( 2024 )
16030000 - Transf. de Rec. do SUS - Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Pub. Saúde - COVID-19 - ( 2024 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2024 )
16050000 - Assist. financeira da União destin. à complem. ao pgto dos pisos salariais para profis. da enfermagem. - ( 2024 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2024 )
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2024 )
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2024 )
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2024 )
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2024 )
16360000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2024 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2024 )
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2024 )
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2024 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2024 )
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - ( 2024 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2024 )
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - ( 2024 )
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - ( 2024 )
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades - ( 2024 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2024 )
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2024 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2024 )
17063110 - Transferência Especial da União - ( 2024 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2024 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2024 )
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos - ( 2024 )
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas - ( 2024 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2024 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2024 )
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 - ( 2024 )
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5° Inciso V EC 123/2022 - Principal - ( 2024 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - ( 2024 )
17200000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2024 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2024 )
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados - ( 2024 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2024 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2024 )
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2024 )
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2024 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2024 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2024 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2024 )
17560000 - Controle dos recursos advindos da alienação de bens nos termos do art. 44 da LRF. - ( 2024 )
17590000 - Recursos vinculados a fundos - ( 2024 )
17990000 - Outras vinculações legais - ( 2024 )
18690000 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2024 )
18800000 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2024 )
18980000 - Recursos não classificados - a classificar - ( 2024 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2024 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2023 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2023 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2023 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2023 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2023 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2023 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2023 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2023 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2023 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2023 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2023 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2023 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2023 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2023 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2023 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2023 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2023 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2023 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2023 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2023 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2023 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2023 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2023 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2023 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2023 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2023 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2023 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2023 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2023 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2023 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2023 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2023 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2023 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2023 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2023 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2023 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2023 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2023 )
1718 - Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - ( 2023 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2023 )
1720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2023 )
1721 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2023 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2023 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2023 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2023 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2023 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2023 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2023 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2023 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2023 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2023 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2023 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2023 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2023 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25% - ( 2023 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% - ( 2023 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2023 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2023 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos - ( 2023 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - ( 2023 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2023 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% - ( 2023 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2023 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - ( 2023 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2023 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2023 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2023 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE - ( 2023 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2023 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2023 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2023 )
15700000 - Transf. do Governo Federal ref. a Conv. e Instrumentos Cong. Vinc. à Educação - ( 2023 )
15710000 - Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinc. à Educação - ( 2023 )
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 - ( 2023 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2023 )
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2023 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2023 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2023 )
16000000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - ( 2023 )
16003110 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - Emenda Individual - ( 2023 )
16010000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da RSPS - ( 2023 )
16020000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - COVID-19 - ( 2023 )
16030000 - Transf. de Rec. do SUS - Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Pub. Saúde - COVID-19 - ( 2023 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2023 )
16050000 - Assist. financeira da União destin. à complem. ao pgto dos pisos salariais para profis. da enfermagem. - ( 2023 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2023 )
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2023 )
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2023 )
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2023 )
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2023 )
16360000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2023 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2023 )
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2023 )
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2023 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2023 )
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - ( 2023 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2023 )
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - ( 2023 )
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - ( 2023 )
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades - ( 2023 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2023 )
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2023 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2023 )
17063110 - Transferência Especial da União - ( 2023 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2023 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2023 )
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos - ( 2023 )
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas - ( 2023 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2023 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2023 )
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 - ( 2023 )
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5° Inciso V EC 123/2022 - Principal - ( 2023 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - ( 2023 )
17200000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2023 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2023 )
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados - ( 2023 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2023 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2023 )
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2023 )
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2023 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2023 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2023 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2023 )
17560000 - Controle dos recursos advindos da alienação de bens nos termos do art. 44 da LRF. - ( 2023 )
17590000 - Recursos vinculados a fundos - ( 2023 )
17990000 - Outras vinculações legais - ( 2023 )
18690000 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2023 )
18800000 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2023 )
18980000 - Recursos não classificados - a classificar - ( 2023 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2023 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2022 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2022 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2022 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2022 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2022 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2022 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2022 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2022 )
18 - Transferências do FUNDEB - 70% (aplicação) - ( 2022 )
19 - Transferências do FUNDEB - 30% (aplicação) - ( 2022 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2022 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2022 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2022 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2022 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2022 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2022 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2022 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2022 )
55 - Transferência Especial da União - ( 2022 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2022 )
92 - Alienação de Bens - ( 2022 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2022 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2022 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2022 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2022 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2022 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2022 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2022 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2022 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2022 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2022 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2022 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2022 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2022 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2022 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2022 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2022 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2022 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2022 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2022 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2022 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2022 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2022 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2022 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2022 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2022 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2022 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2022 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2022 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2022 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2022 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2022 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2022 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2022 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2022 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2022 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2022 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2022 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2022 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2022 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2022 )
1718 - Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - ( 2022 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2022 )
1720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2022 )
1721 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2022 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2022 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2022 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2022 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2022 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2022 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2022 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2022 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2022 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2022 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2022 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2022 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2022 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25% - ( 2022 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% - ( 2022 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2022 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2022 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos - ( 2022 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - ( 2022 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2022 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% - ( 2022 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2022 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - ( 2022 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2022 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2022 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2022 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE - ( 2022 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2022 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2022 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2022 )
15700000 - Transf. do Governo Federal ref. a Conv. e Instrumentos Cong. Vinc. à Educação - ( 2022 )
15710000 - Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinc. à Educação - ( 2022 )
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 - ( 2022 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2022 )
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2022 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2022 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2022 )
16000000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - ( 2022 )
16003110 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - Emenda Individual - ( 2022 )
16010000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da RSPS - ( 2022 )
16020000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - COVID-19 - ( 2022 )
16030000 - Transf. de Rec. do SUS - Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Pub. Saúde - COVID-19 - ( 2022 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2022 )
16050000 - Assist. financeira da União destin. à complem. ao pgto dos pisos salariais para profis. da enfermagem. - ( 2022 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2022 )
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2022 )
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2022 )
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2022 )
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2022 )
16360000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2022 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2022 )
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2022 )
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2022 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2022 )
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - ( 2022 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2022 )
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - ( 2022 )
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - ( 2022 )
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades - ( 2022 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2022 )
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2022 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2022 )
17063110 - Transferência Especial da União - ( 2022 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2022 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2022 )
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos - ( 2022 )
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas - ( 2022 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2022 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2022 )
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 - ( 2022 )
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5° Inciso V EC 123/2022 - Principal - ( 2022 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - ( 2022 )
17200000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2022 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2022 )
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados - ( 2022 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2022 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2022 )
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2022 )
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2022 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2022 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2022 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2022 )
17560000 - Controle dos recursos advindos da alienação de bens nos termos do art. 44 da LRF. - ( 2022 )
17590000 - Recursos vinculados a fundos - ( 2022 )
17990000 - Outras vinculações legais - ( 2022 )
18690000 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2022 )
18800000 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2022 )
18980000 - Recursos não classificados - a classificar - ( 2022 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2022 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2021 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2021 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2021 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2021 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2021 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2021 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2021 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2021 )
18 - Transferências do FUNDEB - 70% (aplicação) - ( 2021 )
19 - Transferências do FUNDEB - 30% (aplicação) - ( 2021 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2021 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2021 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2021 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2021 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2021 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2021 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2021 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2021 )
55 - Transferência Especial da União - ( 2021 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2021 )
92 - Alienação de Bens - ( 2021 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2021 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2021 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2021 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2021 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2021 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2021 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2021 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2021 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2021 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2021 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2021 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2021 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2021 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2021 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2021 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2021 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2021 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2021 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2021 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2021 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2021 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2021 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2021 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2021 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2021 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2021 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2021 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2021 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2021 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2021 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2021 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2021 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2021 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2021 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2021 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2021 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2021 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2021 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2021 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2021 )
1718 - Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - ( 2021 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2021 )
1720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2021 )
1721 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2021 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2021 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2021 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2021 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2021 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2021 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2021 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2021 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2021 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2021 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2021 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2021 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2021 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25% - ( 2021 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% - ( 2021 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2021 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2021 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos - ( 2021 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - ( 2021 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2021 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% - ( 2021 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2021 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - ( 2021 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2021 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2021 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2021 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE - ( 2021 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2021 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2021 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2021 )
15700000 - Transf. do Governo Federal ref. a Conv. e Instrumentos Cong. Vinc. à Educação - ( 2021 )
15710000 - Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinc. à Educação - ( 2021 )
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 - ( 2021 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2021 )
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2021 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2021 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2021 )
16000000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - ( 2021 )
16003110 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - Emenda Individual - ( 2021 )
16010000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da RSPS - ( 2021 )
16020000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - COVID-19 - ( 2021 )
16030000 - Transf. de Rec. do SUS - Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Pub. Saúde - COVID-19 - ( 2021 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2021 )
16050000 - Assist. financeira da União destin. à complem. ao pgto dos pisos salariais para profis. da enfermagem. - ( 2021 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2021 )
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2021 )
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2021 )
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2021 )
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2021 )
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16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2021 )
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2021 )
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2021 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2021 )
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - ( 2021 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2021 )
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - ( 2021 )
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - ( 2021 )
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades - ( 2021 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2021 )
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2021 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2021 )
17063110 - Transferência Especial da União - ( 2021 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2021 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2021 )
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos - ( 2021 )
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas - ( 2021 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2021 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2021 )
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 - ( 2021 )
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5° Inciso V EC 123/2022 - Principal - ( 2021 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - ( 2021 )
17200000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2021 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2021 )
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados - ( 2021 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2021 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2021 )
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2021 )
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2021 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2021 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2021 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2021 )
17560000 - Controle dos recursos advindos da alienação de bens nos termos do art. 44 da LRF. - ( 2021 )
17590000 - Recursos vinculados a fundos - ( 2021 )
17990000 - Outras vinculações legais - ( 2021 )
18690000 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2021 )
18800000 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2021 )
18980000 - Recursos não classificados - a classificar - ( 2021 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2021 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2020 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2020 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2020 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2020 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2020 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2020 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2020 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2020 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2020 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2020 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2020 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2020 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2020 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2020 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2020 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2020 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2020 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2020 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2020 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2020 )
92 - Alienação de Bens - ( 2020 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2020 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2020 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2020 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2020 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2020 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2020 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2020 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2020 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2020 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2020 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2020 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2020 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2020 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2020 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2020 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2020 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2020 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2020 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2020 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2020 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2020 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2020 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2020 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2020 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2020 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2020 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2020 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2020 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2020 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2020 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2020 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2020 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2020 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2020 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2020 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2020 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2020 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2020 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2020 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2020 )
1718 - Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - ( 2020 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2020 )
1720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2020 )
1721 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2020 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2020 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2020 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2020 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2020 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2020 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2020 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2020 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2020 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2020 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2020 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2020 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2020 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25% - ( 2020 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% - ( 2020 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2020 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2020 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos - ( 2020 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - ( 2020 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2020 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% - ( 2020 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2020 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - ( 2020 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2020 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2020 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2020 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE - ( 2020 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2020 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2020 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2020 )
15700000 - Transf. do Governo Federal ref. a Conv. e Instrumentos Cong. Vinc. à Educação - ( 2020 )
15710000 - Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinc. à Educação - ( 2020 )
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 - ( 2020 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2020 )
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2020 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2020 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2020 )
16000000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - ( 2020 )
16003110 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - Emenda Individual - ( 2020 )
16010000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da RSPS - ( 2020 )
16020000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - COVID-19 - ( 2020 )
16030000 - Transf. de Rec. do SUS - Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Pub. Saúde - COVID-19 - ( 2020 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2020 )
16050000 - Assist. financeira da União destin. à complem. ao pgto dos pisos salariais para profis. da enfermagem. - ( 2020 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2020 )
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2020 )
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2020 )
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2020 )
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2020 )
16360000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2020 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2020 )
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2020 )
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2020 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2020 )
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - ( 2020 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2020 )
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - ( 2020 )
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - ( 2020 )
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades - ( 2020 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2020 )
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2020 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2020 )
17063110 - Transferência Especial da União - ( 2020 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2020 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2020 )
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos - ( 2020 )
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas - ( 2020 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2020 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2020 )
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 - ( 2020 )
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5° Inciso V EC 123/2022 - Principal - ( 2020 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - ( 2020 )
17200000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2020 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2020 )
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados - ( 2020 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2020 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2020 )
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2020 )
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2020 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2020 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2020 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2020 )
17560000 - Controle dos recursos advindos da alienação de bens nos termos do art. 44 da LRF. - ( 2020 )
17590000 - Recursos vinculados a fundos - ( 2020 )
17990000 - Outras vinculações legais - ( 2020 )
18690000 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2020 )
18800000 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2020 )
18980000 - Recursos não classificados - a classificar - ( 2020 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2020 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2019 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2019 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2019 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2019 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2019 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2019 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2019 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2019 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2019 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2019 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2019 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2019 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2019 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2019 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2019 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2019 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2019 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2019 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2019 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2019 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2019 )
92 - Alienação de Bens - ( 2019 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2019 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2019 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2019 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2019 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2019 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2019 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2019 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2019 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2019 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2019 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2019 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2019 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2019 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2019 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2019 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2019 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2019 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2019 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2019 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2019 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2019 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2019 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2019 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2019 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2019 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2019 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2019 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2019 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2019 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2019 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2019 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2019 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2019 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2019 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2019 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2019 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2019 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2019 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2019 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2019 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2019 )
1718 - Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - ( 2019 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2019 )
1720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2019 )
1721 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2019 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2019 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2019 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2019 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2019 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2019 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2019 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2019 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2019 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2019 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2019 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2019 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2019 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25% - ( 2019 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% - ( 2019 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2019 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2019 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos - ( 2019 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - ( 2019 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2019 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% - ( 2019 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2019 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - ( 2019 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2019 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2019 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2019 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE - ( 2019 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2019 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2019 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2019 )
15700000 - Transf. do Governo Federal ref. a Conv. e Instrumentos Cong. Vinc. à Educação - ( 2019 )
15710000 - Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinc. à Educação - ( 2019 )
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 - ( 2019 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2019 )
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2019 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2019 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2019 )
16000000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - ( 2019 )
16003110 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - Emenda Individual - ( 2019 )
16010000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da RSPS - ( 2019 )
16020000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - COVID-19 - ( 2019 )
16030000 - Transf. de Rec. do SUS - Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Pub. Saúde - COVID-19 - ( 2019 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2019 )
16050000 - Assist. financeira da União destin. à complem. ao pgto dos pisos salariais para profis. da enfermagem. - ( 2019 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2019 )
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2019 )
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2019 )
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2019 )
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2019 )
16360000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2019 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2019 )
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2019 )
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2019 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2019 )
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - ( 2019 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2019 )
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - ( 2019 )
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - ( 2019 )
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades - ( 2019 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2019 )
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2019 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2019 )
17063110 - Transferência Especial da União - ( 2019 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2019 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2019 )
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos - ( 2019 )
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas - ( 2019 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2019 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2019 )
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 - ( 2019 )
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5° Inciso V EC 123/2022 - Principal - ( 2019 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - ( 2019 )
17200000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2019 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2019 )
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados - ( 2019 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2019 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2019 )
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2019 )
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2019 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2019 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2019 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2019 )
17560000 - Controle dos recursos advindos da alienação de bens nos termos do art. 44 da LRF. - ( 2019 )
17590000 - Recursos vinculados a fundos - ( 2019 )
17990000 - Outras vinculações legais - ( 2019 )
18690000 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2019 )
18800000 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2019 )
18980000 - Recursos não classificados - a classificar - ( 2019 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2019 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2018 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2018 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2018 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2018 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2018 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2018 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2018 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2018 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2018 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2018 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2018 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2018 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2018 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2018 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2018 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2018 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2018 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2018 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2018 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2018 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2018 )
92 - Alienação de Bens - ( 2018 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2018 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2018 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2018 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2018 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2018 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2018 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2018 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2018 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2018 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2018 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2018 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2018 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2018 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2018 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2018 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2018 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2018 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2018 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2018 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2018 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2018 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2018 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2018 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2018 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2018 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2018 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2018 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2018 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2018 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2018 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2018 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2018 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2018 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2018 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2018 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2018 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2018 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2018 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2018 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2018 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2018 )
1718 - Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - ( 2018 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2018 )
1720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2018 )
1721 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2018 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2018 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2018 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2018 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2018 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2018 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2018 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2018 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2018 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2018 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2018 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2018 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2018 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25% - ( 2018 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% - ( 2018 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2018 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2018 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos - ( 2018 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - ( 2018 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2018 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% - ( 2018 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2018 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - ( 2018 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2018 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2018 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2018 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE - ( 2018 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2018 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2018 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2018 )
15700000 - Transf. do Governo Federal ref. a Conv. e Instrumentos Cong. Vinc. à Educação - ( 2018 )
15710000 - Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinc. à Educação - ( 2018 )
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 - ( 2018 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2018 )
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2018 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2018 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2018 )
16000000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - ( 2018 )
16003110 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - Emenda Individual - ( 2018 )
16010000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da RSPS - ( 2018 )
16020000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - COVID-19 - ( 2018 )
16030000 - Transf. de Rec. do SUS - Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Pub. Saúde - COVID-19 - ( 2018 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2018 )
16050000 - Assist. financeira da União destin. à complem. ao pgto dos pisos salariais para profis. da enfermagem. - ( 2018 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2018 )
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2018 )
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2018 )
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2018 )
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2018 )
16360000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2018 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2018 )
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2018 )
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2018 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2018 )
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - ( 2018 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2018 )
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - ( 2018 )
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - ( 2018 )
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades - ( 2018 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2018 )
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2018 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2018 )
17063110 - Transferência Especial da União - ( 2018 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2018 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2018 )
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos - ( 2018 )
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas - ( 2018 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2018 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2018 )
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 - ( 2018 )
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5° Inciso V EC 123/2022 - Principal - ( 2018 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - ( 2018 )
17200000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2018 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2018 )
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados - ( 2018 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2018 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2018 )
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2018 )
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2018 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2018 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2018 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2018 )
17560000 - Controle dos recursos advindos da alienação de bens nos termos do art. 44 da LRF. - ( 2018 )
17590000 - Recursos vinculados a fundos - ( 2018 )
17990000 - Outras vinculações legais - ( 2018 )
18690000 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2018 )
18800000 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2018 )
18980000 - Recursos não classificados - a classificar - ( 2018 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2018 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2017 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2017 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2017 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2017 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2017 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2017 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2017 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2017 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2017 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2017 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2017 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2017 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2017 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2017 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2017 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2017 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2017 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2017 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2017 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2017 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2017 )
92 - Alienação de Bens - ( 2017 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2017 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2017 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2017 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2017 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2017 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2017 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2017 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2017 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2017 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2017 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2017 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2017 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2017 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2017 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2017 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2017 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2017 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2017 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2017 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2017 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2017 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2017 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2017 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2017 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2017 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2017 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2017 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2017 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2017 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2017 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2017 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2017 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2017 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2017 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2017 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2017 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2017 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2017 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2017 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2017 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2017 )
1718 - Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - ( 2017 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2017 )
1720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2017 )
1721 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2017 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2017 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2017 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2017 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2017 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2017 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2017 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2017 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2017 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2017 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2017 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2017 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2017 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25% - ( 2017 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% - ( 2017 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2017 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2017 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos - ( 2017 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - ( 2017 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2017 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% - ( 2017 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2017 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - ( 2017 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2017 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2017 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2017 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE - ( 2017 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2017 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2017 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2017 )
15700000 - Transf. do Governo Federal ref. a Conv. e Instrumentos Cong. Vinc. à Educação - ( 2017 )
15710000 - Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinc. à Educação - ( 2017 )
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 - ( 2017 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2017 )
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2017 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2017 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2017 )
16000000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - ( 2017 )
16003110 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - Emenda Individual - ( 2017 )
16010000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da RSPS - ( 2017 )
16020000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - COVID-19 - ( 2017 )
16030000 - Transf. de Rec. do SUS - Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Pub. Saúde - COVID-19 - ( 2017 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2017 )
16050000 - Assist. financeira da União destin. à complem. ao pgto dos pisos salariais para profis. da enfermagem. - ( 2017 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2017 )
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2017 )
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2017 )
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2017 )
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2017 )
16360000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2017 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2017 )
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2017 )
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2017 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2017 )
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - ( 2017 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2017 )
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - ( 2017 )
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - ( 2017 )
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades - ( 2017 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2017 )
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2017 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2017 )
17063110 - Transferência Especial da União - ( 2017 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2017 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2017 )
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos - ( 2017 )
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas - ( 2017 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2017 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2017 )
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 - ( 2017 )
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5° Inciso V EC 123/2022 - Principal - ( 2017 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - ( 2017 )
17200000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2017 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2017 )
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados - ( 2017 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2017 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2017 )
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2017 )
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2017 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2017 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2017 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2017 )
17560000 - Controle dos recursos advindos da alienação de bens nos termos do art. 44 da LRF. - ( 2017 )
17590000 - Recursos vinculados a fundos - ( 2017 )
17990000 - Outras vinculações legais - ( 2017 )
18690000 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2017 )
18800000 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2017 )
18980000 - Recursos não classificados - a classificar - ( 2017 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2017 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2016 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2016 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2016 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2016 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2016 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2016 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2016 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2016 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2016 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2016 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2016 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2016 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2016 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2016 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2016 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2016 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2016 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2016 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2016 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2016 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2016 )
92 - Alienação de Bens - ( 2016 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2016 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2016 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2016 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2016 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2016 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2016 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2016 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2016 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2016 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2016 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2016 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2016 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2016 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2016 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2016 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2016 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2016 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2016 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2016 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2016 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2016 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2016 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2016 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2016 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2016 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2016 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2016 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2016 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2016 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2016 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2016 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2016 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2016 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2016 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2016 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2016 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2016 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2016 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2016 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2016 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2016 )
1718 - Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - ( 2016 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2016 )
1720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2016 )
1721 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2016 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2016 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2016 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2016 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2016 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2016 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2016 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2016 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2016 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2016 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2016 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2016 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2016 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25% - ( 2016 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% - ( 2016 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2016 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2016 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos - ( 2016 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - ( 2016 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2016 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% - ( 2016 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2016 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - ( 2016 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2016 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2016 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2016 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE - ( 2016 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2016 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2016 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2016 )
15700000 - Transf. do Governo Federal ref. a Conv. e Instrumentos Cong. Vinc. à Educação - ( 2016 )
15710000 - Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinc. à Educação - ( 2016 )
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 - ( 2016 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2016 )
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2016 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2016 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2016 )
16000000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - ( 2016 )
16003110 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - Emenda Individual - ( 2016 )
16010000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da RSPS - ( 2016 )
16020000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - COVID-19 - ( 2016 )
16030000 - Transf. de Rec. do SUS - Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Pub. Saúde - COVID-19 - ( 2016 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2016 )
16050000 - Assist. financeira da União destin. à complem. ao pgto dos pisos salariais para profis. da enfermagem. - ( 2016 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2016 )
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2016 )
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2016 )
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2016 )
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2016 )
16360000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2016 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2016 )
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2016 )
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2016 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2016 )
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - ( 2016 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2016 )
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - ( 2016 )
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - ( 2016 )
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades - ( 2016 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2016 )
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2016 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2016 )
17063110 - Transferência Especial da União - ( 2016 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2016 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2016 )
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos - ( 2016 )
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas - ( 2016 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2016 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2016 )
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 - ( 2016 )
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5° Inciso V EC 123/2022 - Principal - ( 2016 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - ( 2016 )
17200000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2016 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2016 )
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados - ( 2016 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2016 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2016 )
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2016 )
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2016 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2016 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2016 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2016 )
17560000 - Controle dos recursos advindos da alienação de bens nos termos do art. 44 da LRF. - ( 2016 )
17590000 - Recursos vinculados a fundos - ( 2016 )
17990000 - Outras vinculações legais - ( 2016 )
18690000 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2016 )
18800000 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2016 )
18980000 - Recursos não classificados - a classificar - ( 2016 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2016 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2015 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2015 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2015 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2015 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2015 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2015 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2015 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2015 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2015 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2015 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2015 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2015 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2015 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2015 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2015 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2015 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2015 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2015 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2015 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2015 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2015 )
92 - Alienação de Bens - ( 2015 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2015 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2015 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2015 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2015 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2015 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2015 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2015 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2015 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2015 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2015 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2015 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2015 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2015 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2015 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2015 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2015 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2015 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2015 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2015 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2015 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2015 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2015 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2015 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2015 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2015 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2015 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2015 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2015 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2015 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2015 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2015 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2015 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2015 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2015 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2015 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2015 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2015 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2015 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2015 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2015 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2015 )
1718 - Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - ( 2015 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2015 )
1720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2015 )
1721 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2015 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2015 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2015 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2015 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2015 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2015 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2015 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2015 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2015 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2015 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2015 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2015 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2015 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25% - ( 2015 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% - ( 2015 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2015 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2015 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos - ( 2015 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - ( 2015 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2015 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% - ( 2015 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2015 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - ( 2015 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2015 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2015 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2015 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE - ( 2015 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2015 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2015 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2015 )
15700000 - Transf. do Governo Federal ref. a Conv. e Instrumentos Cong. Vinc. à Educação - ( 2015 )
15710000 - Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinc. à Educação - ( 2015 )
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 - ( 2015 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2015 )
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2015 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2015 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2015 )
16000000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - ( 2015 )
16003110 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - Emenda Individual - ( 2015 )
16010000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da RSPS - ( 2015 )
16020000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - COVID-19 - ( 2015 )
16030000 - Transf. de Rec. do SUS - Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Pub. Saúde - COVID-19 - ( 2015 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2015 )
16050000 - Assist. financeira da União destin. à complem. ao pgto dos pisos salariais para profis. da enfermagem. - ( 2015 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2015 )
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2015 )
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2015 )
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2015 )
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2015 )
16360000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2015 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2015 )
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2015 )
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2015 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2015 )
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - ( 2015 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2015 )
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - ( 2015 )
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - ( 2015 )
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades - ( 2015 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2015 )
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2015 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2015 )
17063110 - Transferência Especial da União - ( 2015 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2015 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2015 )
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos - ( 2015 )
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas - ( 2015 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2015 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2015 )
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 - ( 2015 )
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5° Inciso V EC 123/2022 - Principal - ( 2015 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - ( 2015 )
17200000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2015 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2015 )
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados - ( 2015 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2015 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2015 )
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2015 )
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2015 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2015 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2015 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2015 )
17560000 - Controle dos recursos advindos da alienação de bens nos termos do art. 44 da LRF. - ( 2015 )
17590000 - Recursos vinculados a fundos - ( 2015 )
17990000 - Outras vinculações legais - ( 2015 )
18690000 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2015 )
18800000 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2015 )
18980000 - Recursos não classificados - a classificar - ( 2015 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2015 )
00 - Recursos Ordinários - ( 2014 )
01 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 25% . - ( 2014 )
02 - Receitas de Impostos e Transf. Impostos 15% . - ( 2014 )
04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - QSE - ( 2014 )
09 - Recurso Vinculário LC 173/2020 - ( 2014 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2014 )
14 - Transferências de Recursos do - SUS - ( 2014 )
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de De - ( 2014 )
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - - ( 2014 )
18 - Transferências do FUNDEB - 60% (aplicação) - ( 2014 )
19 - Transferências do FUNDEB - 40% (aplicação) - ( 2014 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2014 )
23 - Transferências de Convênios - Saúde - ( 2014 )
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacion - ( 2014 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2014 )
29 - Transferência de Recursos do - FNAS - ( 2014 )
30 - Transferência do Fundo de Investimento Econômico S - ( 2014 )
42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F - ( 2014 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2014 )
55 - Transferencia Especial da União - ( 2014 )
90 - Operações de Crédito Interna - ( 2014 )
92 - Alienação de Bens - ( 2014 )
94 - Remuneração de Depósitos Bancários - ( 2014 )
95 - Transferência de Recursos do - FEAS - ( 2014 )
97 - Outras vinculações de transferências - ( 2014 )
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2014 )
1501 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2014 )
1502 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2014 )
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ( 2014 )
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2014 )
1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2014 )
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2014 )
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2014 )
1550 - Transferência do Salário Educação - ( 2014 )
1551 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - ( 2014 )
1552 - Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2014 )
1553 - Transferências de Recursos do FNDE PNATE - ( 2014 )
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2014 )
1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2014 )
1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação - ( 2014 )
1574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2014 )
1600 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção - ( 2014 )
1601 - Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação - ( 2014 )
1602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção - ( 2014 )
1603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação - ( 2014 )
1604 - Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias - ( 2014 )
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2014 )
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2014 )
1631 - Transferências do Governo Federal Convênios Saúde - ( 2014 )
1632 - Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde - ( 2014 )
1634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2014 )
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2014 )
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2014 )
1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - ( 2014 )
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2014 )
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2014 )
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2014 )
1705 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai - ( 2014 )
1706 - Transferência Especial da União - ( 2014 )
1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2014 )
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2014 )
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2014 )
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2014 )
1718 - Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - ( 2014 )
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2014 )
1720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2014 )
1721 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2014 )
1749 - Outras vinculações de transferências - ( 2014 )
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2014 )
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2014 )
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2014 )
1754 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2014 )
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2014 )
1759 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2014 )
1799 - Outras Vinculações Legais - ( 2014 )
1869 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2014 )
1880 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2014 )
1899 - Outros Recursos Vinculados - ( 2014 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2014 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 25% - ( 2014 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% - ( 2014 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2014 )
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de imposto. - ( 2014 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos - ( 2014 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% - ( 2014 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - ( 2014 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% - ( 2014 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - ( 2014 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% - ( 2014 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - ( 2014 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2014 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2014 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE - ( 2014 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) - ( 2014 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - ( 2014 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2014 )
15700000 - Transf. do Governo Federal ref. a Conv. e Instrumentos Cong. Vinc. à Educação - ( 2014 )
15710000 - Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinc. à Educação - ( 2014 )
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 - ( 2014 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2014 )
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - ( 2014 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2014 )
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - ( 2014 )
16000000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - ( 2014 )
16003110 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - Emenda Individual - ( 2014 )
16010000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da RSPS - ( 2014 )
16020000 - Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da ASPS - COVID-19 - ( 2014 )
16030000 - Transf. de Rec. do SUS - Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Pub. Saúde - COVID-19 - ( 2014 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2014 )
16050000 - Assist. financeira da União destin. à complem. ao pgto dos pisos salariais para profis. da enfermagem. - ( 2014 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - ( 2014 )
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2014 )
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - ( 2014 )
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde - ( 2014 )
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 - ( 2014 )
16360000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - ( 2014 )
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - ( 2014 )
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2014 )
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ( 2014 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2014 )
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - ( 2014 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2014 )
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - ( 2014 )
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - ( 2014 )
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades - ( 2014 )
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2014 )
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - ( 2014 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2014 )
17063110 - Transferência Especial da União - ( 2014 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2014 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2014 )
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos - ( 2014 )
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas - ( 2014 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2014 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2014 )
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 - ( 2014 )
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5° Inciso V EC 123/2022 - Principal - ( 2014 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - ( 2014 )
17200000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2014 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2014 )
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados - ( 2014 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2014 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2014 )
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - ( 2014 )
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - ( 2014 )
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - ( 2014 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2014 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta - ( 2014 )
17560000 - Controle dos recursos advindos da alienação de bens nos termos do art. 44 da LRF. - ( 2014 )
17590000 - Recursos vinculados a fundos - ( 2014 )
17990000 - Outras vinculações legais - ( 2014 )
18690000 - Outros recursos Extraorçamentários - ( 2014 )
18800000 - Recursos Próprios dos Consórcios - ( 2014 )
18980000 - Recursos não classificados - a classificar - ( 2014 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2014 )
Ação/Projeto
Selecione a Ação/Projeto
1001 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA - ( 2027 )
1002 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2027 )
1003 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, POÇOS E AFINS - ( 2027 )
1004 - INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO - ( 2027 )
1005 - INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO BÁSICO - ( 2027 )
1006 - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - ( 2027 )
1007 - CONSTRUÇÃO DE MERCADOS A PAVILHÕES DE COMÉRCIO - ( 2027 )
1008 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - ( 2027 )
1009 - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - ( 2027 )
1010 - INFRAESTRUTURA PARA A SAÚDE - ( 2027 )
1011 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES - ( 2027 )
1012 - INFRAESTRUTURA EM UNIDADES DO ENSINO INFANTIL - ( 2027 )
1013 - INFRAESTRUTURA EM UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2027 )
1014 - INFRAESTRUTURA PARA A CULTURA - ( 2027 )
1015 - INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER - ( 2027 )
2001 - APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA - ( 2027 )
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLÍTICOS - VEREADORES - ( 2027 )
2003 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2027 )
2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANCA MUNICIPAL - ( 2027 )
2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO - ( 2027 )
2006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA - ( 2027 )
2007 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR - ( 2027 )
2008 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2027 )
2009 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUMAF - ( 2027 )
2010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - ( 2027 )
2011 - FOMENTO A AGRICULTURA - ( 2027 )
2012 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO - ( 2027 )
2013 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA - ( 2027 )
2014 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - ( 2027 )
2015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ( 2027 )
2016 - GESTÃO DAS AÇÕES FINANCEIRAS CONTÁBEIS - ( 2027 )
2017 - MANUTENÇÃO DA FROTA RODOVIÁRIA MUNICIPAL - ( 2027 )
2018 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ( 2027 )
2019 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ( 2027 )
2020 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMÉRCIO E ABASTECIMENTO - ( 2027 )
2021 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL - ( 2027 )
2022 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ( 2027 )
2023 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ( 2027 )
2024 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ( 2027 )
2025 - APOIO NAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ( 2027 )
2026 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ( 2027 )
2027 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ( 2027 )
2028 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ( 2027 )
2029 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ( 2027 )
2030 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - ( 2027 )
2031 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - ( 2027 )
2032 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - ( 2027 )
2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 2027 )
2034 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ( 2027 )
2035 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - ( 2027 )
2036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2027 )
2037 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ( 2027 )
2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA - ( 2027 )
2039 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - ( 2027 )
2040 - APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ( 2027 )
2041 - GESTÃO DAS AÇÕES CULTURAIS - ( 2027 )
2042 - FOMENTO CULTURAL - ( 2027 )
2043 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE - ( 2027 )
2044 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2027 )
2045 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) - ( 2027 )
2046 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2027 )
2047 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - ( 2027 )
2048 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - ( 2027 )
2049 - GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - ( 2027 )
2050 - GESTÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS - ( 2027 )
2051 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ( 2027 )
2052 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ - ( 2027 )
2053 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS - ( 2027 )
2054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2027 )
2055 - PROCADSUAS - ( 2027 )
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA - ( 2027 )
1001 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA - ( 2026 )
1002 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2026 )
1003 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, POÇOS E AFINS - ( 2026 )
1004 - INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO - ( 2026 )
1005 - INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO BÁSICO - ( 2026 )
1006 - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - ( 2026 )
1007 - CONSTRUÇÃO DE MERCADOS A PAVILHÕES DE COMÉRCIO - ( 2026 )
1008 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - ( 2026 )
1009 - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - ( 2026 )
1010 - INFRAESTRUTURA PARA A SAÚDE - ( 2026 )
1011 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES - ( 2026 )
1012 - INFRAESTRUTURA EM UNIDADES DO ENSINO INFANTIL - ( 2026 )
1013 - INFRAESTRUTURA EM UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2026 )
1014 - INFRAESTRUTURA PARA A CULTURA - ( 2026 )
1015 - INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER - ( 2026 )
2001 - APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA - ( 2026 )
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLÍTICOS - VEREADORES - ( 2026 )
2003 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2026 )
2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANCA MUNICIPAL - ( 2026 )
2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO - ( 2026 )
2006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA - ( 2026 )
2007 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR - ( 2026 )
2008 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2026 )
2009 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUMAF - ( 2026 )
2010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - ( 2026 )
2011 - FOMENTO A AGRICULTURA - ( 2026 )
2012 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO - ( 2026 )
2013 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA - ( 2026 )
2014 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - ( 2026 )
2015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ( 2026 )
2016 - GESTÃO DAS AÇÕES FINANCEIRAS CONTÁBEIS - ( 2026 )
2017 - MANUTENÇÃO DA FROTA RODOVIÁRIA MUNICIPAL - ( 2026 )
2018 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ( 2026 )
2019 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - ( 2026 )
2020 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMÉRCIO E ABASTECIMENTO - ( 2026 )
2021 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL - ( 2026 )
2022 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ( 2026 )
2023 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ( 2026 )
2024 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ( 2026 )
2025 - APOIO NAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ( 2026 )
2026 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ( 2026 )
2027 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ( 2026 )
2028 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ( 2026 )
2029 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ( 2026 )
2030 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - ( 2026 )
2031 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - ( 2026 )
2032 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - ( 2026 )
2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 2026 )
2034 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ( 2026 )
2035 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - ( 2026 )
2036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2026 )
2037 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ( 2026 )
2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA - ( 2026 )
2039 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - ( 2026 )
2040 - APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ( 2026 )
2041 - GESTÃO DAS AÇÕES CULTURAIS - ( 2026 )
2042 - FOMENTO CULTURAL - ( 2026 )
2043 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE - ( 2026 )
2044 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2026 )
2045 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) - ( 2026 )
2046 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2026 )
2047 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - ( 2026 )
2048 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - ( 2026 )
2049 - GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD SUAS - ( 2026 )
2050 - GESTÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS - ( 2026 )
2051 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ( 2026 )
2052 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ - ( 2026 )
2053 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS - ( 2026 )
2054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2026 )
2055 - PROCADSUAS - ( 2026 )
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA - ( 2026 )
1 - GESTÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - ( 2025 )
2 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA - ( 2025 )
3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - ( 2025 )
1001 - INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA - ( 2025 )
1002 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CRECHES - ( 2025 )
1003 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES - ( 2025 )
1004 - INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO - ( 2025 )
1005 - INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO BASICO - ( 2025 )
1006 - INFRAESTRUTURA RODOVIARIA - ( 2025 )
1007 - CONSTRUCAO DE MERCADOS A PAVILHOES DE COMERCIO - ( 2025 )
1008 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - ( 2025 )
1009 - INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER - ( 2025 )
1010 - CONSTRUCAO E/OU RECONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - ( 2025 )
1011 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2025 )
1012 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, POÇOS E AFINS - ( 2025 )
1013 - CONSTRUÇÃO DE MUSEU E ESPAÇO CULTURAL - ( 2025 )
1014 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES - ( 2025 )
1015 - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - ( 2025 )
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - ( 2025 )
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLITICOS - VEREADORES - ( 2025 )
2003 - GESTAO DE ACOES DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2025 )
2004 - GESTAO DE ACOES DO SISTEMA DE SEGURANCA MUNICIPAL - ( 2025 )
2005 - GESTAO DE ACOES CULTURAIS E TURISTICAS - ( 2025 )
2006 - GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER - ( 2025 )
2007 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2025 )
2008 - GESTAO DAS ACOES DE PROTECAO AMBIENTAL - ( 2025 )
2009 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - ( 2025 )
2010 - GESTAO DAS ACOES FINANCEIRAS CONTABEIS - ( 2025 )
2011 - GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO - ( 2025 )
2012 - MANUTENCAO DA FROTA RODOVIARIA MUNICIPAL - ( 2025 )
2013 - FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO - ( 2025 )
2015 - GESTAO DAS ACOES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ( 2025 )
2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUMAF - ( 2025 )
2017 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO - ( 2025 )
2018 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ( 2025 )
2019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - ( 2025 )
2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2025 )
2021 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - ( 2025 )
2022 - GESTAO DAS ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL - ( 2025 )
2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC DE INFR. E SERV. PUBLICOS - ( 2025 )
2024 - MANUTENCAO DO SETOR DE COMERCIO E ABASTECIMENTO - ( 2025 )
2025 - MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL - ( 2025 )
2026 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS - ( 2025 )
2027 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - ( 2025 )
2028 - MANUT. DOS SERVICOS DE COLETA E MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - ( 2025 )
2029 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ( 2025 )
2030 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ( 2025 )
2033 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ( 2025 )
2036 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE - ( 2025 )
2037 - MANUT. DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - ( 2025 )
2038 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - ( 2025 )
2039 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2025 )
2040 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ( 2025 )
2041 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ( 2025 )
2042 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ( 2025 )
2043 - GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR - ( 2025 )
2044 - GESTAO DE ACOES DO CRAS - ( 2025 )
2045 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS - ( 2025 )
2046 - GESTÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS - ( 2025 )
2047 - BENEFICIOS EVENTUAIS - ( 2025 )
2048 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - ( 2025 )
2049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - ( 2025 )
2050 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - ( 2025 )
2051 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ( 2025 )
2052 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA - ( 2025 )
2053 - APOIO NAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ( 2025 )
2054 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS - ( 2025 )
2055 - AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - SOCIAL (COVID-19) - ( 2025 )
2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2025 )
2057 - PROCADSUAS - ( 2025 )
2058 - APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ( 2025 )
2059 - APOIO NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO - ( 2025 )
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA - ( 2025 )
1 - GESTÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - ( 2024 )
2 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA - ( 2024 )
3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - ( 2024 )
1001 - INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA - ( 2024 )
1002 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CRECHES - ( 2024 )
1003 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES - ( 2024 )
1004 - INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO - ( 2024 )
1005 - INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO BASICO - ( 2024 )
1006 - INFRAESTRUTURA RODOVIARIA - ( 2024 )
1007 - CONSTRUCAO DE MERCADOS A PAVILHOES DE COMERCIO - ( 2024 )
1008 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - ( 2024 )
1009 - INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER - ( 2024 )
1010 - CONSTRUCAO E/OU RECONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - ( 2024 )
1011 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2024 )
1012 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, POÇOS E AFINS - ( 2024 )
1013 - CONSTRUÇÃO DE MUSEU E ESPAÇO CULTURAL - ( 2024 )
1014 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES - ( 2024 )
1015 - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - ( 2024 )
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - ( 2024 )
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLITICOS - VEREADORES - ( 2024 )
2003 - GESTAO DE ACOES DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2024 )
2004 - GESTAO DE ACOES DO SISTEMA DE SEGURANCA MUNICIPAL - ( 2024 )
2005 - GESTAO DE ACOES CULTURAIS E TURISTICAS - ( 2024 )
2006 - GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER - ( 2024 )
2007 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2024 )
2008 - GESTAO DAS ACOES DE PROTECAO AMBIENTAL - ( 2024 )
2009 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - ( 2024 )
2010 - GESTAO DAS ACOES FINANCEIRAS CONTABEIS - ( 2024 )
2011 - GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO - ( 2024 )
2012 - MANUTENCAO DA FROTA RODOVIARIA MUNICIPAL - ( 2024 )
2013 - FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO - ( 2024 )
2015 - GESTAO DAS ACOES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ( 2024 )
2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUMAF - ( 2024 )
2017 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO - ( 2024 )
2018 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ( 2024 )
2019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - ( 2024 )
2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2024 )
2021 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - ( 2024 )
2022 - GESTAO DAS ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL - ( 2024 )
2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC DE INFR. E SERV. PUBLICOS - ( 2024 )
2024 - MANUTENCAO DO SETOR DE COMERCIO E ABASTECIMENTO - ( 2024 )
2025 - MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL - ( 2024 )
2026 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS - ( 2024 )
2027 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - ( 2024 )
2028 - MANUT. DOS SERVICOS DE COLETA E MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - ( 2024 )
2029 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ( 2024 )
2030 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ( 2024 )
2033 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ( 2024 )
2036 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE - ( 2024 )
2037 - MANUT. DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - ( 2024 )
2038 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - ( 2024 )
2039 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2024 )
2040 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ( 2024 )
2041 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ( 2024 )
2042 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ( 2024 )
2043 - GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR - ( 2024 )
2044 - GESTAO DE ACOES DO CRAS - ( 2024 )
2045 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS - ( 2024 )
2046 - GESTÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS - ( 2024 )
2047 - BENEFICIOS EVENTUAIS - ( 2024 )
2048 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - ( 2024 )
2049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - ( 2024 )
2050 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - ( 2024 )
2051 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ( 2024 )
2052 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA - ( 2024 )
2053 - APOIO NAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ( 2024 )
2054 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS - ( 2024 )
2055 - AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - SOCIAL (COVID-19) - ( 2024 )
2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2024 )
2057 - PROCADSUAS - ( 2024 )
2058 - APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ( 2024 )
2059 - APOIO NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO - ( 2024 )
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA - ( 2024 )
1 - GESTÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - ( 2023 )
2 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA - ( 2023 )
3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - ( 2023 )
1001 - INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA - ( 2023 )
1002 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CRECHES - ( 2023 )
1003 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES - ( 2023 )
1004 - INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO - ( 2023 )
1005 - INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO BASICO - ( 2023 )
1006 - INFRAESTRUTURA RODOVIARIA - ( 2023 )
1007 - CONSTRUCAO DE MERCADOS A PAVILHOES DE COMERCIO - ( 2023 )
1008 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - ( 2023 )
1009 - INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER - ( 2023 )
1010 - CONSTRUCAO E/OU RECONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - ( 2023 )
1011 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2023 )
1012 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, POÇOS E AFINS - ( 2023 )
1013 - CONSTRUÇÃO DE MUSEU E ESPAÇO CULTURAL - ( 2023 )
1014 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES - ( 2023 )
1015 - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - ( 2023 )
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - ( 2023 )
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLITICOS - VEREADORES - ( 2023 )
2003 - GESTAO DE ACOES DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2023 )
2004 - GESTAO DE ACOES DO SISTEMA DE SEGURANCA MUNICIPAL - ( 2023 )
2005 - GESTAO DE ACOES CULTURAIS E TURISTICAS - ( 2023 )
2006 - GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER - ( 2023 )
2007 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2023 )
2008 - GESTAO DAS ACOES DE PROTECAO AMBIENTAL - ( 2023 )
2009 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - ( 2023 )
2010 - GESTAO DAS ACOES FINANCEIRAS CONTABEIS - ( 2023 )
2011 - GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO - ( 2023 )
2012 - MANUTENCAO DA FROTA RODOVIARIA MUNICIPAL - ( 2023 )
2013 - FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO - ( 2023 )
2015 - GESTAO DAS ACOES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ( 2023 )
2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUMAF - ( 2023 )
2017 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO - ( 2023 )
2018 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ( 2023 )
2019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - ( 2023 )
2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2023 )
2021 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - ( 2023 )
2022 - GESTAO DAS ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL - ( 2023 )
2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC DE INFR. E SERV. PUBLICOS - ( 2023 )
2024 - MANUTENCAO DO SETOR DE COMERCIO E ABASTECIMENTO - ( 2023 )
2025 - MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL - ( 2023 )
2026 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS - ( 2023 )
2027 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - ( 2023 )
2028 - MANUT. DOS SERVICOS DE COLETA E MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - ( 2023 )
2029 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ( 2023 )
2030 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ( 2023 )
2033 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ( 2023 )
2036 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE - ( 2023 )
2037 - MANUT. DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - ( 2023 )
2038 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - ( 2023 )
2039 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2023 )
2040 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ( 2023 )
2041 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ( 2023 )
2042 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ( 2023 )
2043 - GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR - ( 2023 )
2044 - GESTAO DE ACOES DO CRAS - ( 2023 )
2045 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS - ( 2023 )
2046 - GESTÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS - ( 2023 )
2047 - BENEFICIOS EVENTUAIS - ( 2023 )
2048 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - ( 2023 )
2049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - ( 2023 )
2050 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - ( 2023 )
2051 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ( 2023 )
2052 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA - ( 2023 )
2053 - APOIO NAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ( 2023 )
2054 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS - ( 2023 )
2055 - AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - SOCIAL (COVID-19) - ( 2023 )
2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2023 )
2057 - PROCADSUAS - ( 2023 )
2058 - APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ( 2023 )
2059 - APOIO NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO - ( 2023 )
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA - ( 2023 )
1 - GESTÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - ( 2022 )
2 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA - ( 2022 )
3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - ( 2022 )
1001 - INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA - ( 2022 )
1002 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CRECHES - ( 2022 )
1003 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES - ( 2022 )
1004 - INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO - ( 2022 )
1005 - INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO BASICO - ( 2022 )
1006 - INFRAESTRUTURA RODOVIARIA - ( 2022 )
1007 - CONSTRUCAO DE MERCADOS A PAVILHOES DE COMERCIO - ( 2022 )
1008 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - ( 2022 )
1009 - INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER - ( 2022 )
1010 - CONSTRUCAO E/OU RECONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - ( 2022 )
1011 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2022 )
1012 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, POÇOS E AFINS - ( 2022 )
1013 - CONSTRUÇÃO DE MUSEU E ESPAÇO CULTURAL - ( 2022 )
1014 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES - ( 2022 )
1015 - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - ( 2022 )
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - ( 2022 )
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLITICOS - VEREADORES - ( 2022 )
2003 - GESTAO DE ACOES DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2022 )
2004 - GESTAO DE ACOES DO SISTEMA DE SEGURANCA MUNICIPAL - ( 2022 )
2005 - GESTAO DE ACOES CULTURAIS E TURISTICAS - ( 2022 )
2006 - GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER - ( 2022 )
2007 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2022 )
2008 - GESTAO DAS ACOES DE PROTECAO AMBIENTAL - ( 2022 )
2009 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - ( 2022 )
2010 - GESTAO DAS ACOES FINANCEIRAS CONTABEIS - ( 2022 )
2011 - GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO - ( 2022 )
2012 - MANUTENCAO DA FROTA RODOVIARIA MUNICIPAL - ( 2022 )
2013 - FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO - ( 2022 )
2015 - GESTAO DAS ACOES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ( 2022 )
2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUMAF - ( 2022 )
2017 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO - ( 2022 )
2018 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ( 2022 )
2019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - ( 2022 )
2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2022 )
2021 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - ( 2022 )
2022 - GESTAO DAS ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL - ( 2022 )
2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC DE INFR. E SERV. PUBLICOS - ( 2022 )
2024 - MANUTENCAO DO SETOR DE COMERCIO E ABASTECIMENTO - ( 2022 )
2025 - MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL - ( 2022 )
2026 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS - ( 2022 )
2027 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - ( 2022 )
2028 - MANUT. DOS SERVICOS DE COLETA E MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - ( 2022 )
2029 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ( 2022 )
2030 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ( 2022 )
2033 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ( 2022 )
2036 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE - ( 2022 )
2037 - MANUT. DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - ( 2022 )
2038 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - ( 2022 )
2039 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2022 )
2040 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ( 2022 )
2041 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ( 2022 )
2042 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ( 2022 )
2043 - GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR - ( 2022 )
2044 - GESTAO DE ACOES DO CRAS - ( 2022 )
2045 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS - ( 2022 )
2046 - GESTÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS - ( 2022 )
2047 - BENEFICIOS EVENTUAIS - ( 2022 )
2048 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - ( 2022 )
2049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - ( 2022 )
2050 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - ( 2022 )
2051 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ( 2022 )
2052 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA - ( 2022 )
2053 - APOIO NAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ( 2022 )
2054 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS - ( 2022 )
2055 - AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - SOCIAL (COVID-19) - ( 2022 )
2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2022 )
2057 - PROCADSUAS - ( 2022 )
2058 - APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ( 2022 )
2059 - APOIO NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO - ( 2022 )
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA - ( 2022 )
1 - GESTÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - ( 2021 )
2 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA - ( 2021 )
3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - ( 2021 )
1001 - INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA - ( 2021 )
1002 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CRECHES - ( 2021 )
1003 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES - ( 2021 )
1004 - INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO - ( 2021 )
1005 - INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO BASICO - ( 2021 )
1006 - INFRAESTRUTURA RODOVIARIA - ( 2021 )
1007 - CONSTRUCAO DE MERCADOS A PAVILHOES DE COMERCIO - ( 2021 )
1008 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - ( 2021 )
1009 - INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER - ( 2021 )
1010 - CONSTRUCAO E/OU RECONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - ( 2021 )
1011 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2021 )
1012 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, POÇOS E AFINS - ( 2021 )
1013 - CONSTRUÇÃO DE MUSEU E ESPAÇO CULTURAL - ( 2021 )
1014 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES - ( 2021 )
1015 - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - ( 2021 )
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - ( 2021 )
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLITICOS - VEREADORES - ( 2021 )
2003 - GESTAO DE ACOES DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2021 )
2004 - GESTAO DE ACOES DO SISTEMA DE SEGURANCA MUNICIPAL - ( 2021 )
2005 - GESTAO DE ACOES CULTURAIS E TURISTICAS - ( 2021 )
2006 - GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER - ( 2021 )
2007 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2021 )
2008 - GESTAO DAS ACOES DE PROTECAO AMBIENTAL - ( 2021 )
2009 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - ( 2021 )
2010 - GESTAO DAS ACOES FINANCEIRAS CONTABEIS - ( 2021 )
2011 - GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO - ( 2021 )
2012 - MANUTENCAO DA FROTA RODOVIARIA MUNICIPAL - ( 2021 )
2013 - FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO - ( 2021 )
2015 - GESTAO DAS ACOES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ( 2021 )
2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUMAF - ( 2021 )
2017 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO - ( 2021 )
2018 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ( 2021 )
2019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - ( 2021 )
2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2021 )
2021 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - ( 2021 )
2022 - GESTAO DAS ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL - ( 2021 )
2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC DE INFR. E SERV. PUBLICOS - ( 2021 )
2024 - MANUTENCAO DO SETOR DE COMERCIO E ABASTECIMENTO - ( 2021 )
2025 - MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL - ( 2021 )
2026 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS - ( 2021 )
2027 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - ( 2021 )
2028 - MANUT. DOS SERVICOS DE COLETA E MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - ( 2021 )
2029 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ( 2021 )
2030 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ( 2021 )
2033 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ( 2021 )
2036 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE - ( 2021 )
2037 - MANUT. DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - ( 2021 )
2038 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - ( 2021 )
2039 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2021 )
2040 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ( 2021 )
2041 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ( 2021 )
2042 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ( 2021 )
2043 - GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR - ( 2021 )
2044 - GESTAO DE ACOES DO CRAS - ( 2021 )
2045 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS - ( 2021 )
2046 - GESTÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS - ( 2021 )
2047 - BENEFICIOS EVENTUAIS - ( 2021 )
2048 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - ( 2021 )
2049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - ( 2021 )
2050 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - ( 2021 )
2051 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ( 2021 )
2052 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA - ( 2021 )
2053 - APOIO NAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ( 2021 )
2054 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS - ( 2021 )
2055 - AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - SOCIAL (COVID-19) - ( 2021 )
2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2021 )
2057 - PROCADSUAS - ( 2021 )
2058 - APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ( 2021 )
2059 - APOIO NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO - ( 2021 )
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA - ( 2021 )
1 - GESTÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - ( 2020 )
2 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA - ( 2020 )
3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - ( 2020 )
1001 - INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA - ( 2020 )
1002 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CRECHES - ( 2020 )
1003 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES - ( 2020 )
1004 - INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO - ( 2020 )
1005 - INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO BASICO - ( 2020 )
1006 - INFRAESTRUTURA RODOVIARIA - ( 2020 )
1007 - CONSTRUCAO DE MERCADOS A PAVILHOES DE COMERCIO - ( 2020 )
1008 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - ( 2020 )
1009 - INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER - ( 2020 )
1010 - CONSTRUCAO E/OU RECONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - ( 2020 )
1011 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2020 )
1012 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, POÇOS E AFINS - ( 2020 )
1013 - CONSTRUÇÃO DE MUSEU E ESPAÇO CULTURAL - ( 2020 )
1014 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES - ( 2020 )
1015 - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - ( 2020 )
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - ( 2020 )
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLITICOS - VEREADORES - ( 2020 )
2003 - GESTAO DE ACOES DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2020 )
2004 - GESTAO DE ACOES DO SISTEMA DE SEGURANCA MUNICIPAL - ( 2020 )
2005 - GESTAO DE ACOES CULTURAIS E TURISTICAS - ( 2020 )
2006 - GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER - ( 2020 )
2007 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2020 )
2008 - GESTAO DAS ACOES DE PROTECAO AMBIENTAL - ( 2020 )
2009 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - ( 2020 )
2010 - GESTAO DAS ACOES FINANCEIRAS CONTABEIS - ( 2020 )
2011 - GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO - ( 2020 )
2012 - MANUTENCAO DA FROTA RODOVIARIA MUNICIPAL - ( 2020 )
2013 - FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO - ( 2020 )
2015 - GESTAO DAS ACOES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ( 2020 )
2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUMAF - ( 2020 )
2017 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO - ( 2020 )
2018 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ( 2020 )
2019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - ( 2020 )
2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2020 )
2021 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - ( 2020 )
2022 - GESTAO DAS ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL - ( 2020 )
2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC DE INFR. E SERV. PUBLICOS - ( 2020 )
2024 - MANUTENCAO DO SETOR DE COMERCIO E ABASTECIMENTO - ( 2020 )
2025 - MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL - ( 2020 )
2026 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS - ( 2020 )
2027 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - ( 2020 )
2028 - MANUT. DOS SERVICOS DE COLETA E MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - ( 2020 )
2029 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ( 2020 )
2030 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ( 2020 )
2033 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ( 2020 )
2036 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE - ( 2020 )
2037 - MANUT. DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - ( 2020 )
2038 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - ( 2020 )
2039 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2020 )
2040 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ( 2020 )
2041 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ( 2020 )
2042 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ( 2020 )
2043 - GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR - ( 2020 )
2044 - GESTAO DE ACOES DO CRAS - ( 2020 )
2045 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS - ( 2020 )
2046 - GESTÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS - ( 2020 )
2047 - BENEFICIOS EVENTUAIS - ( 2020 )
2048 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - ( 2020 )
2049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - ( 2020 )
2050 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - ( 2020 )
2051 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ( 2020 )
2052 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA - ( 2020 )
2053 - APOIO NAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ( 2020 )
2054 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS - ( 2020 )
2055 - AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - SOCIAL (COVID-19) - ( 2020 )
2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2020 )
2057 - PROCADSUAS - ( 2020 )
2058 - APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ( 2020 )
2059 - APOIO NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO - ( 2020 )
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA - ( 2020 )
1 - GESTÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - ( 2019 )
2 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA - ( 2019 )
3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - ( 2019 )
1001 - INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA - ( 2019 )
1002 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CRECHES - ( 2019 )
1003 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES - ( 2019 )
1004 - INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO - ( 2019 )
1005 - INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO BASICO - ( 2019 )
1006 - INFRAESTRUTURA RODOVIARIA - ( 2019 )
1007 - CONSTRUCAO DE MERCADOS A PAVILHOES DE COMERCIO - ( 2019 )
1008 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - ( 2019 )
1009 - INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER - ( 2019 )
1010 - CONSTRUCAO E/OU RECONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - ( 2019 )
1011 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2019 )
1012 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, POÇOS E AFINS - ( 2019 )
1013 - CONSTRUÇÃO DE MUSEU E ESPAÇO CULTURAL - ( 2019 )
1014 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES - ( 2019 )
1015 - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - ( 2019 )
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - ( 2019 )
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLITICOS - VEREADORES - ( 2019 )
2003 - GESTAO DE ACOES DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2019 )
2004 - GESTAO DE ACOES DO SISTEMA DE SEGURANCA MUNICIPAL - ( 2019 )
2005 - GESTAO DE ACOES CULTURAIS E TURISTICAS - ( 2019 )
2006 - GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER - ( 2019 )
2007 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2019 )
2008 - GESTAO DAS ACOES DE PROTECAO AMBIENTAL - ( 2019 )
2009 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - ( 2019 )
2010 - GESTAO DAS ACOES FINANCEIRAS CONTABEIS - ( 2019 )
2011 - GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO - ( 2019 )
2012 - MANUTENCAO DA FROTA RODOVIARIA MUNICIPAL - ( 2019 )
2013 - FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO - ( 2019 )
2015 - GESTAO DAS ACOES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ( 2019 )
2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUMAF - ( 2019 )
2017 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO - ( 2019 )
2018 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ( 2019 )
2019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - ( 2019 )
2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2019 )
2021 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - ( 2019 )
2022 - GESTAO DAS ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL - ( 2019 )
2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC DE INFR. E SERV. PUBLICOS - ( 2019 )
2024 - MANUTENCAO DO SETOR DE COMERCIO E ABASTECIMENTO - ( 2019 )
2025 - MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL - ( 2019 )
2026 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS - ( 2019 )
2027 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - ( 2019 )
2028 - MANUT. DOS SERVICOS DE COLETA E MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - ( 2019 )
2029 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ( 2019 )
2030 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ( 2019 )
2033 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ( 2019 )
2036 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE - ( 2019 )
2037 - MANUT. DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - ( 2019 )
2038 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - ( 2019 )
2039 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2019 )
2040 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ( 2019 )
2041 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ( 2019 )
2042 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ( 2019 )
2043 - GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR - ( 2019 )
2044 - GESTAO DE ACOES DO CRAS - ( 2019 )
2045 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS - ( 2019 )
2046 - GESTÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS - ( 2019 )
2047 - BENEFICIOS EVENTUAIS - ( 2019 )
2048 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - ( 2019 )
2049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - ( 2019 )
2050 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - ( 2019 )
2051 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ( 2019 )
2052 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA - ( 2019 )
2053 - APOIO NAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ( 2019 )
2054 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS - ( 2019 )
2055 - AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - SOCIAL (COVID-19) - ( 2019 )
2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2019 )
2057 - PROCADSUAS - ( 2019 )
2058 - APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ( 2019 )
2059 - APOIO NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO - ( 2019 )
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA - ( 2019 )
1 - GESTÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - ( 2018 )
2 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA - ( 2018 )
3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - ( 2018 )
1001 - INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA - ( 2018 )
1002 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CRECHES - ( 2018 )
1003 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES - ( 2018 )
1004 - INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO - ( 2018 )
1005 - INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO BASICO - ( 2018 )
1006 - INFRAESTRUTURA RODOVIARIA - ( 2018 )
1007 - CONSTRUCAO DE MERCADOS A PAVILHOES DE COMERCIO - ( 2018 )
1008 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - ( 2018 )
1009 - INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER - ( 2018 )
1010 - CONSTRUCAO E/OU RECONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - ( 2018 )
1011 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2018 )
1012 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, POÇOS E AFINS - ( 2018 )
1013 - CONSTRUÇÃO DE MUSEU E ESPAÇO CULTURAL - ( 2018 )
1014 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES - ( 2018 )
1015 - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - ( 2018 )
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - ( 2018 )
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLITICOS - VEREADORES - ( 2018 )
2003 - GESTAO DE ACOES DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2018 )
2004 - GESTAO DE ACOES DO SISTEMA DE SEGURANCA MUNICIPAL - ( 2018 )
2005 - GESTAO DE ACOES CULTURAIS E TURISTICAS - ( 2018 )
2006 - GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER - ( 2018 )
2007 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2018 )
2008 - GESTAO DAS ACOES DE PROTECAO AMBIENTAL - ( 2018 )
2009 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - ( 2018 )
2010 - GESTAO DAS ACOES FINANCEIRAS CONTABEIS - ( 2018 )
2011 - GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO - ( 2018 )
2012 - MANUTENCAO DA FROTA RODOVIARIA MUNICIPAL - ( 2018 )
2013 - FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO - ( 2018 )
2015 - GESTAO DAS ACOES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ( 2018 )
2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUMAF - ( 2018 )
2017 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO - ( 2018 )
2018 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ( 2018 )
2019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - ( 2018 )
2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2018 )
2021 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - ( 2018 )
2022 - GESTAO DAS ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL - ( 2018 )
2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC DE INFR. E SERV. PUBLICOS - ( 2018 )
2024 - MANUTENCAO DO SETOR DE COMERCIO E ABASTECIMENTO - ( 2018 )
2025 - MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL - ( 2018 )
2026 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS - ( 2018 )
2027 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - ( 2018 )
2028 - MANUT. DOS SERVICOS DE COLETA E MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - ( 2018 )
2029 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ( 2018 )
2030 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ( 2018 )
2033 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ( 2018 )
2036 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE - ( 2018 )
2037 - MANUT. DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - ( 2018 )
2038 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - ( 2018 )
2039 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2018 )
2040 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ( 2018 )
2041 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ( 2018 )
2042 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ( 2018 )
2043 - GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR - ( 2018 )
2044 - GESTAO DE ACOES DO CRAS - ( 2018 )
2045 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS - ( 2018 )
2046 - GESTÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS - ( 2018 )
2047 - BENEFICIOS EVENTUAIS - ( 2018 )
2048 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - ( 2018 )
2049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - ( 2018 )
2050 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - ( 2018 )
2051 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ( 2018 )
2052 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA - ( 2018 )
2053 - APOIO NAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ( 2018 )
2054 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS - ( 2018 )
2055 - AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - SOCIAL (COVID-19) - ( 2018 )
2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2018 )
2057 - PROCADSUAS - ( 2018 )
2058 - APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ( 2018 )
2059 - APOIO NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO - ( 2018 )
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA - ( 2018 )
1 - GESTÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - ( 2017 )
2 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA - ( 2017 )
3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - ( 2017 )
1001 - INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA - ( 2017 )
1002 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CRECHES - ( 2017 )
1003 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES - ( 2017 )
1004 - INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO - ( 2017 )
1005 - INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO BASICO - ( 2017 )
1006 - INFRAESTRUTURA RODOVIARIA - ( 2017 )
1007 - CONSTRUCAO DE MERCADOS A PAVILHOES DE COMERCIO - ( 2017 )
1008 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - ( 2017 )
1009 - INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER - ( 2017 )
1010 - CONSTRUCAO E/OU RECONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - ( 2017 )
1011 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2017 )
1012 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, POÇOS E AFINS - ( 2017 )
1013 - CONSTRUÇÃO DE MUSEU E ESPAÇO CULTURAL - ( 2017 )
1014 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES - ( 2017 )
1015 - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - ( 2017 )
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - ( 2017 )
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLITICOS - VEREADORES - ( 2017 )
2003 - GESTAO DE ACOES DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2017 )
2004 - GESTAO DE ACOES DO SISTEMA DE SEGURANCA MUNICIPAL - ( 2017 )
2005 - GESTAO DE ACOES CULTURAIS E TURISTICAS - ( 2017 )
2006 - GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER - ( 2017 )
2007 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2017 )
2008 - GESTAO DAS ACOES DE PROTECAO AMBIENTAL - ( 2017 )
2009 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - ( 2017 )
2010 - GESTAO DAS ACOES FINANCEIRAS CONTABEIS - ( 2017 )
2011 - GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO - ( 2017 )
2012 - MANUTENCAO DA FROTA RODOVIARIA MUNICIPAL - ( 2017 )
2013 - FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO - ( 2017 )
2015 - GESTAO DAS ACOES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ( 2017 )
2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUMAF - ( 2017 )
2017 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO - ( 2017 )
2018 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ( 2017 )
2019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - ( 2017 )
2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2017 )
2021 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - ( 2017 )
2022 - GESTAO DAS ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL - ( 2017 )
2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC DE INFR. E SERV. PUBLICOS - ( 2017 )
2024 - MANUTENCAO DO SETOR DE COMERCIO E ABASTECIMENTO - ( 2017 )
2025 - MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL - ( 2017 )
2026 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS - ( 2017 )
2027 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - ( 2017 )
2028 - MANUT. DOS SERVICOS DE COLETA E MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - ( 2017 )
2029 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ( 2017 )
2030 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ( 2017 )
2033 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ( 2017 )
2036 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE - ( 2017 )
2037 - MANUT. DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - ( 2017 )
2038 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - ( 2017 )
2039 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2017 )
2040 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ( 2017 )
2041 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ( 2017 )
2042 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ( 2017 )
2043 - GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR - ( 2017 )
2044 - GESTAO DE ACOES DO CRAS - ( 2017 )
2045 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS - ( 2017 )
2046 - GESTÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS - ( 2017 )
2047 - BENEFICIOS EVENTUAIS - ( 2017 )
2048 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - ( 2017 )
2049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - ( 2017 )
2050 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - ( 2017 )
2051 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ( 2017 )
2052 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA - ( 2017 )
2053 - APOIO NAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ( 2017 )
2054 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS - ( 2017 )
2055 - AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - SOCIAL (COVID-19) - ( 2017 )
2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2017 )
2057 - PROCADSUAS - ( 2017 )
2058 - APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ( 2017 )
2059 - APOIO NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO - ( 2017 )
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA - ( 2017 )
1 - GESTÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - ( 2016 )
2 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA - ( 2016 )
3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - ( 2016 )
1001 - INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA - ( 2016 )
1002 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CRECHES - ( 2016 )
1003 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES - ( 2016 )
1004 - INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO - ( 2016 )
1005 - INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO BASICO - ( 2016 )
1006 - INFRAESTRUTURA RODOVIARIA - ( 2016 )
1007 - CONSTRUCAO DE MERCADOS A PAVILHOES DE COMERCIO - ( 2016 )
1008 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - ( 2016 )
1009 - INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER - ( 2016 )
1010 - CONSTRUCAO E/OU RECONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - ( 2016 )
1011 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2016 )
1012 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, POÇOS E AFINS - ( 2016 )
1013 - CONSTRUÇÃO DE MUSEU E ESPAÇO CULTURAL - ( 2016 )
1014 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES - ( 2016 )
1015 - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - ( 2016 )
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - ( 2016 )
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLITICOS - VEREADORES - ( 2016 )
2003 - GESTAO DE ACOES DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2016 )
2004 - GESTAO DE ACOES DO SISTEMA DE SEGURANCA MUNICIPAL - ( 2016 )
2005 - GESTAO DE ACOES CULTURAIS E TURISTICAS - ( 2016 )
2006 - GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER - ( 2016 )
2007 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2016 )
2008 - GESTAO DAS ACOES DE PROTECAO AMBIENTAL - ( 2016 )
2009 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - ( 2016 )
2010 - GESTAO DAS ACOES FINANCEIRAS CONTABEIS - ( 2016 )
2011 - GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO - ( 2016 )
2012 - MANUTENCAO DA FROTA RODOVIARIA MUNICIPAL - ( 2016 )
2013 - FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO - ( 2016 )
2015 - GESTAO DAS ACOES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ( 2016 )
2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUMAF - ( 2016 )
2017 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO - ( 2016 )
2018 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ( 2016 )
2019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - ( 2016 )
2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2016 )
2021 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - ( 2016 )
2022 - GESTAO DAS ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL - ( 2016 )
2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC DE INFR. E SERV. PUBLICOS - ( 2016 )
2024 - MANUTENCAO DO SETOR DE COMERCIO E ABASTECIMENTO - ( 2016 )
2025 - MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL - ( 2016 )
2026 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS - ( 2016 )
2027 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - ( 2016 )
2028 - MANUT. DOS SERVICOS DE COLETA E MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - ( 2016 )
2029 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ( 2016 )
2030 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ( 2016 )
2033 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ( 2016 )
2036 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE - ( 2016 )
2037 - MANUT. DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - ( 2016 )
2038 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - ( 2016 )
2039 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2016 )
2040 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ( 2016 )
2041 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ( 2016 )
2042 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ( 2016 )
2043 - GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR - ( 2016 )
2044 - GESTAO DE ACOES DO CRAS - ( 2016 )
2045 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS - ( 2016 )
2046 - GESTÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS - ( 2016 )
2047 - BENEFICIOS EVENTUAIS - ( 2016 )
2048 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - ( 2016 )
2049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - ( 2016 )
2050 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - ( 2016 )
2051 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ( 2016 )
2052 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA - ( 2016 )
2053 - APOIO NAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ( 2016 )
2054 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS - ( 2016 )
2055 - AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - SOCIAL (COVID-19) - ( 2016 )
2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2016 )
2057 - PROCADSUAS - ( 2016 )
2058 - APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ( 2016 )
2059 - APOIO NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO - ( 2016 )
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA - ( 2016 )
1 - GESTÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - ( 2015 )
2 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA - ( 2015 )
3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - ( 2015 )
1001 - INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA - ( 2015 )
1002 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CRECHES - ( 2015 )
1003 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES - ( 2015 )
1004 - INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO - ( 2015 )
1005 - INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO BASICO - ( 2015 )
1006 - INFRAESTRUTURA RODOVIARIA - ( 2015 )
1007 - CONSTRUCAO DE MERCADOS A PAVILHOES DE COMERCIO - ( 2015 )
1008 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - ( 2015 )
1009 - INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER - ( 2015 )
1010 - CONSTRUCAO E/OU RECONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - ( 2015 )
1011 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2015 )
1012 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, POÇOS E AFINS - ( 2015 )
1013 - CONSTRUÇÃO DE MUSEU E ESPAÇO CULTURAL - ( 2015 )
1014 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES - ( 2015 )
1015 - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - ( 2015 )
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - ( 2015 )
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLITICOS - VEREADORES - ( 2015 )
2003 - GESTAO DE ACOES DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2015 )
2004 - GESTAO DE ACOES DO SISTEMA DE SEGURANCA MUNICIPAL - ( 2015 )
2005 - GESTAO DE ACOES CULTURAIS E TURISTICAS - ( 2015 )
2006 - GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER - ( 2015 )
2007 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2015 )
2008 - GESTAO DAS ACOES DE PROTECAO AMBIENTAL - ( 2015 )
2009 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - ( 2015 )
2010 - GESTAO DAS ACOES FINANCEIRAS CONTABEIS - ( 2015 )
2011 - GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO - ( 2015 )
2012 - MANUTENCAO DA FROTA RODOVIARIA MUNICIPAL - ( 2015 )
2013 - FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO - ( 2015 )
2015 - GESTAO DAS ACOES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ( 2015 )
2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUMAF - ( 2015 )
2017 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO - ( 2015 )
2018 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ( 2015 )
2019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - ( 2015 )
2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2015 )
2021 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - ( 2015 )
2022 - GESTAO DAS ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL - ( 2015 )
2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC DE INFR. E SERV. PUBLICOS - ( 2015 )
2024 - MANUTENCAO DO SETOR DE COMERCIO E ABASTECIMENTO - ( 2015 )
2025 - MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL - ( 2015 )
2026 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS - ( 2015 )
2027 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - ( 2015 )
2028 - MANUT. DOS SERVICOS DE COLETA E MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - ( 2015 )
2029 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ( 2015 )
2030 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ( 2015 )
2033 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ( 2015 )
2036 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE - ( 2015 )
2037 - MANUT. DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - ( 2015 )
2038 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - ( 2015 )
2039 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2015 )
2040 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ( 2015 )
2041 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ( 2015 )
2042 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ( 2015 )
2043 - GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR - ( 2015 )
2044 - GESTAO DE ACOES DO CRAS - ( 2015 )
2045 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS - ( 2015 )
2046 - GESTÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS - ( 2015 )
2047 - BENEFICIOS EVENTUAIS - ( 2015 )
2048 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - ( 2015 )
2049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - ( 2015 )
2050 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - ( 2015 )
2051 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ( 2015 )
2052 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA - ( 2015 )
2053 - APOIO NAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ( 2015 )
2054 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS - ( 2015 )
2055 - AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - SOCIAL (COVID-19) - ( 2015 )
2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2015 )
2057 - PROCADSUAS - ( 2015 )
2058 - APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ( 2015 )
2059 - APOIO NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO - ( 2015 )
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA - ( 2015 )
1 - GESTÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - ( 2014 )
2 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA - ( 2014 )
3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - ( 2014 )
1001 - INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA - ( 2014 )
1002 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CRECHES - ( 2014 )
1003 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES - ( 2014 )
1004 - INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO - ( 2014 )
1005 - INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO BASICO - ( 2014 )
1006 - INFRAESTRUTURA RODOVIARIA - ( 2014 )
1007 - CONSTRUCAO DE MERCADOS A PAVILHOES DE COMERCIO - ( 2014 )
1008 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - ( 2014 )
1009 - INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER - ( 2014 )
1010 - CONSTRUCAO E/OU RECONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - ( 2014 )
1011 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ( 2014 )
1012 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS, POÇOS E AFINS - ( 2014 )
1013 - CONSTRUÇÃO DE MUSEU E ESPAÇO CULTURAL - ( 2014 )
1014 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DOMICILIARES - ( 2014 )
1015 - MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - ( 2014 )
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - ( 2014 )
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLITICOS - VEREADORES - ( 2014 )
2003 - GESTAO DE ACOES DO GABINETE DO PREFEITO - ( 2014 )
2004 - GESTAO DE ACOES DO SISTEMA DE SEGURANCA MUNICIPAL - ( 2014 )
2005 - GESTAO DE ACOES CULTURAIS E TURISTICAS - ( 2014 )
2006 - GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER - ( 2014 )
2007 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO - ( 2014 )
2008 - GESTAO DAS ACOES DE PROTECAO AMBIENTAL - ( 2014 )
2009 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - ( 2014 )
2010 - GESTAO DAS ACOES FINANCEIRAS CONTABEIS - ( 2014 )
2011 - GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO - ( 2014 )
2012 - MANUTENCAO DA FROTA RODOVIARIA MUNICIPAL - ( 2014 )
2013 - FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO - ( 2014 )
2015 - GESTAO DAS ACOES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - ( 2014 )
2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUMAF - ( 2014 )
2017 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO - ( 2014 )
2018 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ( 2014 )
2019 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - ( 2014 )
2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ( 2014 )
2021 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - ( 2014 )
2022 - GESTAO DAS ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL - ( 2014 )
2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC DE INFR. E SERV. PUBLICOS - ( 2014 )
2024 - MANUTENCAO DO SETOR DE COMERCIO E ABASTECIMENTO - ( 2014 )
2025 - MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL - ( 2014 )
2026 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS - ( 2014 )
2027 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - ( 2014 )
2028 - MANUT. DOS SERVICOS DE COLETA E MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - ( 2014 )
2029 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ( 2014 )
2030 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ( 2014 )
2033 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ( 2014 )
2036 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE - ( 2014 )
2037 - MANUT. DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - ( 2014 )
2038 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - ( 2014 )
2039 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - ( 2014 )
2040 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ( 2014 )
2041 - GESTAO DE ACOES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ( 2014 )
2042 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ( 2014 )
2043 - GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR - ( 2014 )
2044 - GESTAO DE ACOES DO CRAS - ( 2014 )
2045 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS - ( 2014 )
2046 - GESTÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS - ( 2014 )
2047 - BENEFICIOS EVENTUAIS - ( 2014 )
2048 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - ( 2014 )
2049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - ( 2014 )
2050 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - ( 2014 )
2051 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - ( 2014 )
2052 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA - ( 2014 )
2053 - APOIO NAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ( 2014 )
2054 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS - ( 2014 )
2055 - AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - SOCIAL (COVID-19) - ( 2014 )
2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ( 2014 )
2057 - PROCADSUAS - ( 2014 )
2058 - APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ( 2014 )
2059 - APOIO NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO - ( 2014 )
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA - ( 2014 )
Modalidade da Licitação
Selecione a modalidade
(Lei 14133/21) Concorrência
(Lei 14133/21) Concurso
(Lei 14133/21) Credenciamento
(Lei 14133/21) Credenciamento - Leiloeiro Oficial
(Lei 14133/21) Diálogo competitivo
(Lei 14133/21) Leilão
(Lei 14133/21) Pregão
(Lei 14133/21) Pregão Eletrônico
(Lei 14133/21) Pregão Presencial
Concorrência para Alienação de Bens Imóveis
Concorrência para compras e serviços
Concorrência para concessão de direito real de uso
Concorrência para obras e serviços de engenharia
Concorrência para registro de preços
Concurso
Convite para compras e serviços
Convite para obras e serviços de engenharia
Convite para registro de preço
Credenciamento
Leilão
Licitação com Recursos de Organismo Internacional
Pregão eletrônico
Pregão eletrônico para registro de preço
Pregão presencial
Pregão presencial para registro de preço
Regime Diferenciado de Contratação Pública - RDC
Registro de Preço Compartilhado
Tomada de preço p/obras e serviços de engenharia
Tomada de preço para compras e serviços
Tomada para registro de preço
Categoria
Selecione Categoria economica
30000000 - DESPESAS CORRENTES
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL
90000000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Grupo
Selecione Grupo despesa
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32000000 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44000000 - INVESTIMENTOS
45000000 - INVERSOES FINANCEIRAS
46000000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA
99000000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Modalidade
Selecione Modalidade aplicacao
31900000 - APLICACOES DIRETAS
32900000 - APLICACOES DIRETAS
33500000 - TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
33710000 - Transferencias a Consorcios Publicos
33900000 - APLICACOES DIRETAS
44900000 - APLICACOES DIRETAS
45900000 - APLICACOES DIRETAS
46900000 - APLICACOES DIRETAS
99990000 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Elemento
Selecione Elemento
31717000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
31900400 - Contratacao por Tempo Determinado
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
31901300 - Obrigacoes Patronais
31909100 - Sentencas Judiciais
31909200 - Despesas de Exercicios Anteriores
32902100 - Juros sobre a Dívida por Contrato
32902200 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
33504100 - CONTRIBUICOES
33504300 - Subvencoes Sociais
33717000 - Rateio pela Participacao
33901400 - Diarias - Civil
33901800 - Auxilio Financeiro a Estudantes
33903000 - Material de Consumo
33903100 - Premiacoes Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs
33903200 - Material de Distribuicao gratuita
33903300 - Passagens e Despesas com Locomocao
33903400 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
33903500 - Servicos de Consultoria
33903600 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
33903900 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
33904600 - Auxilio-Alimentacao
33904700 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas
33904800 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
33904900 - Auxilio-Transporte
33909100 - Sentencas Judiciais
33909200 - Despesas de Exercicios Anteriores
33909300 - Indenizações e Restituições
33933900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
44905100 - Obras e Instalacoes
44905200 - Equipamentos e Material Permanente
44906100 - Aquisição de Imovéis
46907100 - Principal da Divida Contratual Resgatado
46907300 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada
46907700 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado
31909300 - Indenizações e Restituições
Subelemento
Selecione Subelemento
31717099 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31901101 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS
31901175 - SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS
31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
33717099 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
33901400 - DIÁRIAS - CIVIL
33901414 - DIÁRIAS NO PAÍS
33903009 - MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE
33903099 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
33903299 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
33903501 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA
33903599 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA
33903615 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
33903699 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA
33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
33903958 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
33903975 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO, DESTRUIÇÃO E DEMOLIÇÃO
33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33904701 - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR
33904712 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
33909200 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
33909299 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
44905101 - OBRAS E INSTALACOES
44905191 - OBRAS EM ANDAMENTO
44905199 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
44905299 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
44906199 - OUTRAS AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS
46907101 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL
N° Contrato
Agrupador
Nº Empenho
Unidade Orçamentária
Função
Subfunção
Categoria Econômica
Grupo Natureza Despesa
Modalidade de Aplicação
Elemento
Subelemento
Credor
Fonte de recurso
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Liquidado
R$ 0,00
Valor Pago
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